Joilson De Souza Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 10339508320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033950-83.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Lindenberg dos Santos Avelino - Ciência à parte acerca da constatação realizada pelo oficial de justiça, conforme certidão de fl. 158, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB 377197/SP), JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP)
3. Processo 10020000720248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002000-07.2024.8.26.0004 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raíssa de Souza Araujo - Vistos. Fls. 160: Comprove-se, no prazo de vinte dias, o determinado no item 2 de fls. 157. Intime-se. - ADV: JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP), CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB 377197/SP)
4. Processo 10226273220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022627-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Eduardo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 320/324 que deu provimento ao recurso. Anote-se a gratuidade judiciária deferida ao autor. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Int. - ADV: CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB 377197/SP), JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP)
5. Processo 10339508320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033950-83.2024.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - Lindenberg dos Santos Avelino - Manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, acerca da certidão do oficial de justiça. - ADV: CRISTIANE SIMON LUIZ (OAB 377197/SP), JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP)
6. Processo 00038646120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003864-61.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LINDENBERG DOS SANTOS AVELINO - Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A Ecopistas - Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, observando-se que a parte apresentou o formulário MLE preenchido em fls. 156. Consigna-se às partes que o MLE será expedido em até 30 dias úteis, contados da publicação desta decisão. Entretanto, fica desde já consignado que, em caso de discordância, deverá a parte autora apresentar suas razões, instruindo-as com planilha de cálculo do débito remanescente, cadastrando-o como Classe/Tipo de Petição, sob o código 156, em se tratando de cumprimento de sentença. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP)
7. Processo 00188238220248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018823-82.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Iraildo Carlos da Silva Porto - Sussantur Transporte e Turismo e Fretamento LTDA - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 105, em favor de Iraildo Carlos da Silva Porto, conforme formulário fls 112, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. - ADV: JOILSON DE SOUZA PORTO (OAB 429715/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP)
8. Processo 10226273220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristiane Simon Luiz (OAB 377197/SP), Joilson de Souza Porto (OAB 429715/SP) Processo 1022627-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Eduardo de Souza - Vistos. Fls. 315/316: em cumprimento à r. decisão, anote-se a suspensão do processo. Informem as partes sobre o julgamento de mérito do agravo, em 15 dias. Int.