Kelia Aparecida Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10006842220258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000684-22.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.A.S. - - R.S. - - M. - Vistos. Fls. 55/68: Acolho a justificativa da autora, reconsidero o indeferimento da inicial (fls. 52) e determino o prosseguimento do feito. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Remetam-se os autos ao CEJUSC local, para designação de audiência de tentativa de conciliação entre as partes. Após, cite-se e intime-se. Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 21/03/2019, é devida remuneração ao conciliador/mediador que conduzirá a sessão de tentativa de conciliação/mediação. O valor será custeado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, de acordo com o disposto no art. 10 e Patamar Básico de Remuneração, constante no Anexo da referida Resolução, sendo assegurada a gratuidade da conciliação/mediação aos necessitados, beneficiários da assistência judiciária gratuita, ou contemplados pela conciliação/mediação voluntária. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, no ato da sessão, mediante depósito em conta bancária que será por ele informada diretamente às partes durante a sessão, devendo constar no termo o valor a ser paga por cada parte. Int. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
2. Processo 10055954820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005595-48.2023.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.G.G. - G.V.G.G. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se, tendo em vista o(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
3. Processo 00049353720248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004935-37.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1003902-29.2023.8.26.0198) (processo principal 1003902-29.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - M.A.C.B. - M.C.F. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar(em)-se face a petição de fls 45 e seguintes. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
4. Processo 10010718620158260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001071-86.2015.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Jessica de Arruda - Vistos. Defiro a suspensão destes autos como requerido pela parte exequente pelo prazo de 1 (um) ano,nos termos do artigo921, III, do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório, incluindo-se a movimentação 61613. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 226132/SP), MARCIO PEREZ DE RESENDE (OAB 183106/RJ)
5. Processo 10040885220238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004088-52.2023.8.26.0198 - Guarda de Família - Guarda - B.G.D.S. - - W.P.S.S. - - E.S.S. - A.R.C.S. e outro - Vistos Defiro a produção de prova testemunhal requerida a fls. 171 e 172/173. Designo o dia 01 de outubro de 2025, às 13:40 horas, para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento na forma HÍBRIDA (presencial e, concomitantemente, por vídeoconferência com intermédio do aplicativo TEAMS - Comunicado CG 284/2020). As partes e seus patronos são facultadas à participarem virtualmente da audiência caso assim prefiram, devendo assim os advogados apresentarem os endereços de e-mail para posterior envio do link de acesso à teleaudiência. No entanto, tal faculdade não se aplica às testemunhas arroladas, que deverão comparecer presencialmente ao fórum para prestarem depoimento, com a ressalva de eventual circunstância que impeça o deslocamento da testemunha, o que deverá ser comprovado pela parte que a arrolou. Cumpre ao advogado da parte que arrolou as testemunhas observar o disposto no art. 455, caput§§ 1º, 2º e 3º, do CPC. Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. Presente alguma das hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, incluindo a situação de parte representada em razão do convênio da OAB/SP com a Defensoria Pública, deverá a Serventia providenciar a intimação. Para intimação pessoal da parte autora/ré, se o caso, deverá a parte que requereu o depoimento pessoal, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento da Taxa de Carta registrada unipaginada com AR digital, na Guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT - Código 120-1, sob pena de preclusão da prova pretendida. Intimem-se os advogados a indicarem seus endereços eletrônicos (e-mail) e de seus clientes no prazo de cinco (05) dias. Deverão ainda, providenciar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual para seus clientes, por intermédio do aplicativo whatsapp, caso estes não possuam endereço de e-mail. Int. - ADV: NIVALDO EGIDIO BONASSI (OAB 83846/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), VITÓRIA APARECIDA DA SILVA (OAB 447127/SP)
6. Processo 10061892820248260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006189-28.2024.8.26.0198 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jeova do Nascimento Ribeiro - Vistos. Trata-se de ação de Usucapião que Jeova do Nascimento Ribeiro move em face de Erivan Soreano Lopes. Diante dos documentos juntados, defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Citem-se pessoalmente os titulares de domínio e os confinantes tabulares, por carta com AR Digital. Quanto aos confinantes de fato, expeça-se mandado de citação, devendo o oficial de justiça, num só ato, além de citá-los, identificar e qualificar os confinantes por quaisquer lados do imóvel usucapiendo, tudo certificando. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, via Portal Eletrônico, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem eventual interesse na causa. Por ora, visando à celeridade e a economia processual, deixo de determinar a expedição do edital de que alude os arts. 246, §3º, 259 e 1.046, §1º, do CPC, a ser oportunamente confeccionado após a verificação da necessidade de citação de réus que estejam em lugar incerto e demais interessados. Considerando que o principal obstáculo à celeridade processual nas ações de usucapião é justamente a dificuldade de localização e citação dos interessados, desde já, ficam deferidas e determinadas eventuais pesquisas on-line (SisbaJud, InfoJud, RenaJud, SIEL e Infoseg) para obtenção de mais dados qualificativos ou endereços dos citandos. Caso venham aos autos eventuais pedidos nesse sentido, proceda-se às pesquisas. Caso a parte autora não goze dos benefícios da justiça gratuita, deverá providenciar o recolhimento das custas. Da mesma forma deverá proceder a serventia, após manifestação da parte sem o fornecimento de novos endereços. Ainda, atente-se a serventia para os casos de prova emprestada de outras ações de usucapião em trâmite neste Juízo, já conhecidos da serventia judicial, e que muito colaboram para a celeridade de ações de usucapião. Int. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
7. Processo 10088343120218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008834-31.2021.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: Elias Rodrigues da Silva - Apelado: Elias Aparecido Rodrigues - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA EM AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. TESTEMUNHAS NOVAMENTE INQUIRIDAS, COM PARTICIPAÇÃO DO AUTOR. CONTRADITÓRIO ASSEGURADO. DEPOIMENTOS COERENTES E CONVERGENTES COM OS ANTERIORES. CONFIABILIDADE DOS RELATOS. REFORÇO POR DEPOIMENTO DE MAIS UMA TESTEMUNHA. REVELIA. OCORRÊNCIA. PERDA DA FACULDADE DE PRODUZIR PROVAS. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. FALSIDADE DOCUMENTAL. TESE DEDUZIDA POR LITISCONSORTE E, À MÍNGUA DE COMPROVAÇÃO DE QUALQUER IRREGULARIDADE, NÃO ACOLHIDA PELO JUIZ COMPETENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO.1. NÃO SE DECLARA NULIDADE SEM QUE HAJA EFETIVO PREJUÍZO.2. NÃO SE PODE ADMITIR QUE QUEM, APÓS OPTAR POR DEIXAR DE PARTICIPAR DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, MANTENDO-SE INERTE E REVEL, VENHA, POSTERIORMENTE, POR MEIO DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, SUSTENTAR QUE DETERMINADAS PROVAS DEVERIAM TER SIDO PRODUZIDAS, COMO SE NÃO TIVESSE PERDIDO, POR SUA PRÓPRIA OMISSÃO, A FACULDADE DE REQUERÊ-LAS NO MOMENTO ADEQUADO.3. SEM PROVA SEGURA DA INTENÇÃO DE INDUZIR O JULGADOR A ERRO, MEDIANTE O USO DE ARTIFÍCIO OU FALSIDADE, É INVIÁVEL ACOLHER A TESE DE DOLO DEDUZIDA PELA PARTE VENCIDA, COM O OBJETIVO DE DESCONSTITUIR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, PROFERIDA NOS AUTOS DE AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Murilo Almeida Sabino (OAB: 318061/SP) - Kelia Aparecida da Silva (OAB: 429844/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
8. Processo 10005880720258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000588-07.2025.8.26.0198 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.C.B. - - M.L.C.B. - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (5) dias, ante o resultado negativo da diligência realizada, conforme certidão/AR juntado aos autos. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP), KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
9. Processo 00016206420258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001620-64.2025.8.26.0198 (processo principal 1007488-45.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.V.N.N. - Vistos, Anote-se ser a parte exequente beneficiária da assistência judiciária. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo assinalado, deverá a parte exequente se manifestar, apresentando memória de cálculo atualizada. Advirto as partes que deverá ser recolhida, oportunamente, a taxa judiciária devida pela satisfação da execução, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, se o caso. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, se exigíveis, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)
10. Processo 00016189420258260198
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001618-94.2025.8.26.0198 (processo principal 1007488-45.2021.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - J.V.N.N. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos elencados pelo Ministério Público às fls. 38/39. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de Petição Intermediária de 1º Grau, cadastrá-la na categoria Petições Diversas, tipo de petição: 8431 - Emenda à Inicial, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: KELIA APARECIDA DA SILVA (OAB 429844/SP)