Simone Augusto Dos Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10117261020218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011726-10.2021.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Aparecida Souza Braz - Trans Peperi Guaçu Passageiros Cargas e Mudanças Ltda. - - Misael Junior Borges - - HDI Seguros S.A. - Fls. 649: Ciência às partes da data da perícia agendada. - ADV: GILVANA TAFFAREL DOS SANTOS (OAB 42551/SC), MARIA AMÉLIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARTA VALÉRIA UCHOA CAVALCANTE SILVA (OAB 437415/SP), SIMONE AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (OAB 429851/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
3. Processo 08177708220258190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0817770-82.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA RODRIGUES SILVA RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A. Segundo o artigo 5º, LXXIV da Constituição “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita AOS QUE COMPROVAREMinsuficiência de recursos”. Corroborando o que vem escrito na Constituição, o Tribunal de Justiça editou a súmula 39, a qual possui o seguinte enunciado: Nº. 39"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". No caso em epígrafe, entretanto, não é possível constatar de plano a carência de recursos da parte autora. Sendo assim, intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, nos termos dos artigos 101 e 102 do CPC: a) as declarações do Imposto de Renda (não apenas o recibo) referentes aos dois últimos anos; b) os contrachequesreferentes aos últimos 3 meses; c) os extratos bancárioseextratos do cartão de créditoreferentes aos últimos 3 meses. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 26 de junho de 2025. ANDRE PINTO Juiz Substituto
4. Processo 10109181920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1010918-19.2024.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Maria Luiza de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Simone Augusto dos Santos Lima (OAB: 429851/SP) - Marta Valéria Uchoa Cavalcante Silva (OAB: 437415/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 10102894520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010289-45.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Luiza de Souza Silva - Banco Agibank S.A. - Vistos. Fls. 305. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte requerida manifeste-se quanto às provas que pretende produzir, considerando o lapso temporal desde o último peticionamento. Em caso de alegada contratação eletrônica mediante biometria facial, deverá ser apresentada prova da certificação da assinatura eletrônica, mediante a juntada de dados técnicos que atestem sua autenticidade, tais como geolocalização, código de verificação, hash de identificação ou qualquer outro meio idôneo que permita a verificação da validade da contratação. Fls. 306/312. Por ora, defiro a expedição de ofício à operadora de telefonia TIM, para que informe a titularidade da linha telefônica de número (11) 98704-3211, especificamente no mês de maio de 2024, período relacionado aos fatos discutidos nos autos. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída servirá, como ofício, a ser encaminhado pelo interessada. Digam ainda, se pretendem designação de audiência de conciliação, hipótese em que deverão informar seu próprio endereço eletrônico e de seus patronos. Intime-se. - ADV: MARTA VALÉRIA UCHOA CAVALCANTE SILVA (OAB 437415/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SIMONE AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (OAB 429851/SP)
6. Processo 00068573520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006857-35.2024.8.26.0127 (processo principal 1000407-93.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Miqueias David de Souza Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, face à impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às fls. 47/58, destes autos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARTA VALÉRIA UCHOA CAVALCANTE SILVA (OAB 437415/SP), SIMONE AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (OAB 429851/SP)
7. Processo 00068573520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006857-35.2024.8.26.0127 (processo principal 1000407-93.2023.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Miqueias David de Souza Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 dias, face à impugnação ao cumprimento de sentença apresentado às fls. 47/58, destes autos. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MARTA VALÉRIA UCHOA CAVALCANTE SILVA (OAB 437415/SP), SIMONE AUGUSTO DOS SANTOS LIMA (OAB 429851/SP)
8. Processo 10071275720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007127-57.2024.8.26.0704/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Claudio Roberto de Souza Oliveira - Embargdo: Mylink Plataforma de Benefícios (Revel) - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO EMBARGANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DA PARTE EMBARGANTE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ JULGADA. IMPOSSIBILIDADE. “DECISUM” PRESERVADO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Valéria Uchoa Cavalcante Silva (OAB: 437415/SP) - Simone Augusto dos Santos Lima (OAB: 429851/SP) - 5º andar