Alice Jessica Bandeira De Paula

Processos do Advogado

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2. Processo 15006295220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500629-52.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro de Hortolândia; 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500629-52.2024.8.26.0229; Roubo Majorado; Apelante: Ágatha Monique dos Santos; Advogado: Antonio Guido da Silva (OAB: 125026/SP) (Defensor Dativo); Apelante: PEDRO HENRIQUE DA SILVA; Advogada: Alice Jessica Bandeira de Paula (OAB: 429855/SP); Advogada: Larah Cristina Oliveira Rainov (OAB: 391090/SP); Apelante: JONATHAN PARRALES PACHECO; Advogado: Marcello Valk de Souza (OAB: 241436/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10002269720245020314
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000226-97.2024.5.02.0314 distribuído para 14ª Turma - 14ª Turma - Cadeira 5 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300764800000269885878?instancia=2
4. Processo 10511217320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051121-73.2025.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - J.A.M.X.A. - Vistos. 1 - Tendo em vista as alegações veiculadas na petição inicial, indicativas de situação apta à concessão da gratuidade da justiça, defiro ao requerente os benefícios previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. Tarje-se. 2 - No prazo de quinze dias e sob pena de indeferimento da petição inicial, de acordo com o artigo 321, caput, do Código de Processo Civil, o requerente deve juntar aos autos cópia do título executivo judicial que fixou a guarda. 3 - Decorrido com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP)
5. Processo 10205689620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020568-96.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.P. - - F.H.S. - Diante da manifestação do representante do Ministério Público e o consenso das partes, observada a nova redação do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, com fundamento ainda no artigo 1571, inciso IV, do Código Civil, DECRETO o DIVÓRCIO de Jocivania Cruz da Purificação e Fernando Henrique Silva. Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 165/167, firmado entre as partes, especialmente no tocante à guarda do(a)(s) filho(a)(s), às visitas, aos alimentos, à partilha dos bens e ao uso do nome, assim coloco fim ao processo nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC, salientando-se que, em relação partilha homologada, caso haja necessidade de extinção de condomínio, alienação judicial, ou qualquer tipo de medida executiva, a pretensão deverá ser perseguida pela via própria perante o juízo cível competente, uma vez que a decretação do divórcio e a disposição da partilha nesta sentença faz desaparecer a estreita competência do juízo de família para eventual dirimência de tais questões. - ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), JOSÉ REGIONALDO TEIXEIRA LEITE (OAB 183464/RJ), MARCOS LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 464123/SP)
6. Processo 00003566720248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000356-67.2024.8.26.0191 (processo principal 1004421-59.2022.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.L. - - F.L.L. - - S.L.L. - Vistos. - ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP)
7. Processo 00016497220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001649-72.2024.8.26.0191 (processo principal 1004421-59.2022.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.L. - - F.L.L. - - S.L.L. - (REPUBLICAÇÃO) Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção da ação por inércia (CPC, art. 485, III). Intime-se. - ADV: ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP)
8. Processo 15028814620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502881-46.2024.8.26.0223 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VICTOR DE SOUZA MIRANDA SANTOS - - CARLOS VINICIUS SANTOS DA SILVA - - DANILLO JEFFERSON CORRALES LINS ANDRADE - - RAFAEL DA SILVA SANTOS - - JOAO MARCUS GALDINO DA SILVA - - THIAGO DA SILVA SANTOS e outro - FÁBIO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO DA SILVA e outro - GABRIEL SANTOS DE JESUS e outros - SAMUEL DOS SANTOS GOMES vulgo Fininho e outro - Vistos. P. 1793: As imagens das câmeras corporais dos policiais foram juntadas a p. 1414. P. 1776: Defiro a expedição de ofício para a 3ª Delegacia de Investigação sobre Homicídios de Santos-Deic para a confecção de laudo relacionado ao conteúdo extraído dos celulares apreendidos nos autos 1502885-83.8.26.0223. O ofício deverá ser instruído com cópia da resposta de p. 1766. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada para 03/07/2025. - ADV: WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), LUCIANO BAGAROLLO (OAB 439879/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), ALICE JESSICA BANDEIRA DE PAULA (OAB 429855/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), WILTON DA SILVA FELIX DOS SANTOS (OAB 397275/SP), SIMONE MACHADO FERREIRA GAINO (OAB 156500/SP), FELIPE BRITO DA SILVA (OAB 385710/SP), LEONARDO SOUZA COSTA (OAB 312543/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), JULIANA NOBILE FURLAN (OAB 213227/SP), GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP)