Deyrine Guedes Moreira Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00008739220248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000873-92.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001357-61.2022.8.26.0637) (processo principal 1001357-61.2022.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nadir Oliveira dos Santos - Izabel Lima de Oliveira - Fls. 54 - Procedam-se as anotações necessárias. Trata-se de ação e partes acima. As partes peticionaram informando que formalizaram acordo visando por fim ao litígio. Isto posto, HOMOLOGO o acordo firmado para que surta seus efeitos legais e declaro SUSPENSO o processo, com fundamento no art. 922, II do Código de Processo Civil. AGUARDE-SE o pagamento, com dever de comunicação pela parte autora. Decorrido o prazo do acordo, ABRA-SE vista ao credor para manifestação, em 30 dias, com a advertência que a inércia autorizará a interpretação de consentimento para a extinção pelo pagamento. Int. - ADV: RAFAEL LAURO GAIOTTE DE OLIVEIRA (OAB 308710/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP)
3. Processo 10067404920248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1006740-49.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006740-49.2024.8.26.0637; Compra e Venda; Recorrente: Milton Montero Agudo; Advogado: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP); Recorrido: Luiz Carlos Escombate; Advogada: Deyrine Guedes Moreira dos Santos (OAB: 429880/SP); Advogada: Maria Amélia Duenhas de Azevedo (OAB: 425802/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 00020155320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002015-53.2024.8.26.0081 (processo principal 1003591-64.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gabriel Augusto Vieira Campos - Areta Elber Bozzo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração (fls. 183/185) em relação à decisão de fls. 180. De fato, conforme decisão anterior (fls. 142/143), o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, vez que corresponde a um só conjunto de bens, cujo domínio deste pertence à pessoa física, mesmo que sirva à atividade empresarial exercida de forma individual. Dessa forma, não é necessária sua desconsideração, nem para fins de penhora patrimonial, legitimidade passiva ou citação. Portanto, acolho os embargos de declaração para determinar expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação de bens passíveis de penhora da empresa individual da executada, a ser realizada no endereço que instalada (Armando de Salles Oliveira, 541, Centro, CEP 17800-000, Adamantina SP), conforme Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (fls. 179). Concedo a exequente o prazo de 05 (cinco) dias para comprovação do recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se e cumpra-se. - ADV: DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)
5. Processo 10010198220258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001019-82.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.B. - P.H.Z.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para EXONERAR o autor, L.B., da obrigação de prestar alimentos ao requerido, P.H.Z.B. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que fixo, por equidade, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil, ressalvada a gratuidade concedida nos autos (art. 98, §3º, do CPC). As custas são isentas, nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/2003. Ao arquivo, com as devidas anotações e providências, conforme as Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I. - ADV: EMERSON LUIZ TELINE (OAB 251268/SP), DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP)
6. Processo 00020155320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002015-53.2024.8.26.0081 (processo principal 1003591-64.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gabriel Augusto Vieira Campos - Areta Elber Bozzo - Vistos. Uma análise dos autos revela que o endereço mencionado às fls. 179, é local da empresa (pessoa jurídica) e não da residência da pessoa física da executada. Assim, considerando que a execução foi ajuizada contra a pessoa física, a constatação deve ser realizada na residência da executada. Portanto, resta indeferido o pedido na forma posta pelo credor (fls. 178-179). Intime-se. - ADV: ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP), DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP)
7. Processo 10044927620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004492-76.2025.8.26.0637 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.M.F.M.M. - FICAM OS REQUERENTES INTIMADOS, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, PARA QUE SEJA REALIZADA A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA(FLS. 49/52),DISPONÍVEL NOS PRESENTES AUTOS, COMPROVANDO A SUA DISTRIBUIÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS, DIRETAMENTE NO PJE(FLS. 76). * - ADV: DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP), DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP)
8. Processo 00020155320248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002015-53.2024.8.26.0081 (processo principal 1003591-64.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gabriel Augusto Vieira Campos - Areta Elber Bozzo - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: DEYRINE GUEDES MOREIRA DOS SANTOS (OAB 429880/SP), ANDERSON SEGURA DELPINO (OAB 336048/SP)