Flavio Alves De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 15021587120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502158-71.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Embu das Artes; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502158-71.2024.8.26.0176; Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO; Advogado: Flavio Alves de Almeida (OAB: 429890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10011695920238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001169-59.2023.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Reginaldo Belo da Silva - Vistos. Vista à parte contrária para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
4. Processo 00060723820158260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006072-38.2015.8.26.0176 - Inventário - Inventário e Partilha - LEONICE JESUS TRINDADE DA SILVA e outros - Almir Machado Cardoso - Vistos. Tornem os autos ao partidor. Int. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), ALMIR MACHADO CARDOSO (OAB 78652/SP), JULIANO BONOTTO (OAB 161924/SP)
5. Processo 00099023720098260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009902-37.2009.8.26.0268 (apensado ao processo 0006783-68.2009.8.26.0268) (268.01.2009.009902) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Camargo - Espólio de Dorvalino Dias da Silva - Janecleia Custodio de Souza Silva - Providencie a parte autora, a complementação das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 2 UFESPs=R$74,04, uma vez que a Decisão de Fls. 37 determinou o cumprimento via Sisbajud, na modalidade teimosinha. Também providencie a disponibilização da planilha de cálculo de débito atualizada. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 111784/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 242405/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
6. Processo 15021587120248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502158-71.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502158-71.2024.8.26.0176; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO; Advogado: Flavio Alves de Almeida (OAB: 429890/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
7. Processo 15017022420248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501702-24.2024.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.V.S. - Vistos. Com o objetivo de resguardar o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, defiro o pedido de intimação pessoal do réu para que constitua novo advogado, caso ainda não o tenha feito, autorizando-se, se necessário, a realização da intimação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal. - ADV: FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP)
8. Processo 00099023720098260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009902-37.2009.8.26.0268 (apensado ao processo 0006783-68.2009.8.26.0268) (268.01.2009.009902) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Camargo - Espólio de Dorvalino Dias da Silva - Janecleia Custodio de Souza Silva - Fls. 370: DEFIRO pedido de bloqueio Sisbajud, na modalidade teimosinha. Se houver bloqueio em excesso via Sisbajud, desde já determino a liberação do excedente. Após, para não trazer prejuízo as partes decorrente da perda de correção monetária da quantia penhorada, proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para permanecer a disposição deste juízo. Após, intime-se o executado acerca da penhora realizada. - ADV: ROSANA FLAIBAM E ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 111784/SP), MURUY TIARAJU ELMANO DE OLIVEIRA (OAB 242405/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), FLAVIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 429890/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/SP)