Isaque Luiz Da Silva Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 10023882720208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-27.2020.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tais Tatiana Bocucci Manente - Providencie o curador especial nomeado nos autos, Procuração/Provisão constando o nº do Registro Geral de Indicação (RGI) para possível expedição de certidão de honorários. - ADV: WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP)
3. Processo 00018295220198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-52.2019.8.26.0001 (processo principal 0051127-57.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.L.O. - - M.S.L.O. - J.M.O. - Para a expedição do MLE conforme determinado a fls. 1468, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024 do TJSP, faz-se necessário a apresentação de novo formulário MLE, pois cada parte deve apresentar seu respectivo formulário. O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. Neste caso, o nome do titular da conta destino será o procurador que consta na procuração. Qualquer divergência inviabiliza o levantamento. Providencie o requerente o necessário pelo prazo de 15 dias. - ADV: AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB 16900/BA), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP)
4. Processo 00018295220198260001
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-52.2019.8.26.0001 (processo principal 0051127-57.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.C.S.L.O. - - M.S.L.O. - J.M.O. - Vistos. Fls.1564/1623: Ciente quanto ao trânsito em julgado do agravo. No mais, Reporto-me a decisão de fls. 1500. Intime-se. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), AGNALDO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS (OAB 16900/BA)
5. Processo 00126226420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012622-64.2024.8.26.0554 (processo principal 1002595-73.2022.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thamires Cavichioli Fernandes - Vistos. Retro: Defiro. Tente-se a citação dos requeridos, por mandado, no local indicado. O oficial de justiça deverá esgotar todos os meios para efetivação da ordem, citando-se com hora certa, se necessário. P. Int. - ADV: EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP), ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP)
6. Processo 10008381620218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-16.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.V.P.C. - V.C.T.A.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e determinar a devolução dos valores proporcionais ao período, autorizando-se a cobrança somente do que efetivamente usufruído pelo paciente, e não ao mês integral. Nego procedência aos demais pedidos. Ante a sucumbência mínima da parte ré, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. Como corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em não havendo outros requerimentos em 30 dias, arquivem-se os autos com a consequente baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), ELVIS APARECIDO DE CAMARGO (OAB 294269/SP), EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP)
7. Processo 10008381620218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000838-16.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - A.V.P.C. - V.C.T.A.V.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e determinar a devolução dos valores proporcionais ao período, autorizando-se a cobrança somente do que efetivamente usufruído pelo paciente, e não ao mês integral. Nego procedência aos demais pedidos. Ante a sucumbência mínima da parte ré, condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma dos arts. 82 e 85 do Código de Processo Civil, observada a gratuidade. Como corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, em não havendo outros requerimentos em 30 dias, arquivem-se os autos com a consequente baixa. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), ELVIS APARECIDO DE CAMARGO (OAB 294269/SP), EVELYN CAVICHIOLI (OAB 411158/SP)
8. Processo 10023882720208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002388-27.2020.8.26.0075 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Tais Tatiana Bocucci Manente - Vistos. Citados por edital, fora nomeado curador especial em favor dos executados, que ofereceu peça defensiva por negativa geral dentro dos próprios autos. Inadequada a via eleita, todavia o curador está desincumbido de impugnar especificamente as alegações trazidas na inicial. Ante o exposto, nos termos do art. 918, II, CPC, REJEITO liminarnente a peça defensiva oferecida, eis que não preenche os requisitos necessários à propositura de petição inicial, determinados em rito próprio a partir do art. 914, CPC. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento dentro de 15 dias. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial, conforme ofício-indicação do convênio Defensoria/OAB. Intime-se. - ADV: ISAQUE LUIZ DA SILVA MARQUES (OAB 429902/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)