Jefferson Henrique De Salles Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10104563120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010456-31.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. dos S. R. C. e outros - Apelada: D. T. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Jefferson Henrique de Salles Silva. - DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM.1. APELO DOS HERDEIROS DO FALECIDO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA À AÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓSTUMA PROPOSTA PELA APELADA, DECLARANDO A UNIÃO ENTRE NOVEMBRO DE 2009 E 14/09/2023.2. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR: (I) UNIÃO ESTÁVEL NO PERÍODO FIXADO; (II) ÓBICES QUE AFASTEM OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO, ESPECIALMENTE A SUPOSTA CONVIVÊNCIA CONCOMITANTE COM EX-CÔNJUGE.3. A UNIÃO ESTÁVEL É CARACTERIZADA POR CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA COM OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, COMPROVADOS TESTEMUNHAL E DOCUMENTALMENTE NO CASO.4. CARTÕES ASSINADOS, FOTOGRAFIAS, BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DECLARAÇÕES DE VIZINHOS E TESTEMUNHOS ATESTAM, DE MODO COERENTE E CONVERGENTE, A CONVIVÊNCIA ESTÁVEL ENTRE A APELADA E O FALECIDO DESDE 2009.5. NÃO SE COMPROVOU QUE O FALECIDO MANTINHA SOCIEDADE CONJUGAL PARALELA COM SUA EX-CÔNJUGE, TAMPOUCO SUBSISTÊNCIA DA RELAÇÃO MATRIMONIAL APÓS 2009, NÃO HAVENDO CONCUBINATO IMPURO.6. RECONHECIDA A UNIÃO E INEXISTINDO PROVA DE CONVENÇÃO DIVERSA OU IMPEDIMENTO LEGAL, APLICA-SE O REGIME LEGAL DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.7. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO HONORÁRIA.8. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) - Jefferson Henrique de Salles Silva (OAB: 429908/SP) - Luciana de Macedo Campos (OAB: 313554/SP) - Antonio Vieira Campos (OAB: 86848/SP) - 4º andar
3. Processo 10104563120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010456-31.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: W. dos S. R. C. e outros - Apelada: D. T. - Magistrado(a) Ademir Modesto de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Jefferson Henrique de Salles Silva. - DIREITO CIVIL, DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM.1. APELO DOS HERDEIROS DO FALECIDO CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA À AÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PÓSTUMA PROPOSTA PELA APELADA, DECLARANDO A UNIÃO ENTRE NOVEMBRO DE 2009 E 14/09/2023.2. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM AFERIR: (I) UNIÃO ESTÁVEL NO PERÍODO FIXADO; (II) ÓBICES QUE AFASTEM OS EFEITOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO, ESPECIALMENTE A SUPOSTA CONVIVÊNCIA CONCOMITANTE COM EX-CÔNJUGE.3. A UNIÃO ESTÁVEL É CARACTERIZADA POR CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA E DURADOURA COM OBJETIVO DE CONSTITUIR FAMÍLIA, COMPROVADOS TESTEMUNHAL E DOCUMENTALMENTE NO CASO.4. CARTÕES ASSINADOS, FOTOGRAFIAS, BOLETINS DE OCORRÊNCIA, DECLARAÇÕES DE VIZINHOS E TESTEMUNHOS ATESTAM, DE MODO COERENTE E CONVERGENTE, A CONVIVÊNCIA ESTÁVEL ENTRE A APELADA E O FALECIDO DESDE 2009.5. NÃO SE COMPROVOU QUE O FALECIDO MANTINHA SOCIEDADE CONJUGAL PARALELA COM SUA EX-CÔNJUGE, TAMPOUCO SUBSISTÊNCIA DA RELAÇÃO MATRIMONIAL APÓS 2009, NÃO HAVENDO CONCUBINATO IMPURO.6. RECONHECIDA A UNIÃO E INEXISTINDO PROVA DE CONVENÇÃO DIVERSA OU IMPEDIMENTO LEGAL, APLICA-SE O REGIME LEGAL DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.7. SENTENÇA MANTIDA, COM MAJORAÇÃO HONORÁRIA.8. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Heroi Joao Paulo Vicente (OAB: 129673/SP) - Jefferson Henrique de Salles Silva (OAB: 429908/SP) - Luciana de Macedo Campos (OAB: 313554/SP) - Antonio Vieira Campos (OAB: 86848/SP) - 4º andar
4. Processo 00013367620238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001336-76.2023.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.R.S. e outro - S.C.S. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: LUCILA APARECIDA GOMES (OAB 396287/SP), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP)
5. Processo 00011672120248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001167-21.2024.8.26.0581 (processo principal 0000018-24.2023.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Salustiano Rodrigues Macedo - Banco Crefisa S/A - Diante do exposto, DOU PROVIMENTO aos "Embargos de Declaração", converto o depósito às fls. 37 em pagamento da dívida, e, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento ao exequente nos termos do Formulário apresentado às fls. 41, se em termos. Fica também, desde já, deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do executado referente ao depósito às fls. 38. Para tanto, deverá o patrono do executado preencher o Formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulários de MLE - Mandado de Levantamento eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto n° 749/2019 e Comunicado nº 12/2024. P. I. Após, ao arquivo. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP)
6. Processo 00055695220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005569-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1016482-47.2022.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - C.M.P.S. - - N.P.A.S. - - T.P.A.S. - V.R.A.S. - Cota do MP: 1) R. esclareça o exequente as petições de fls. 342/344 e 351/353, considerando o acordo proposto as fls. 330/332. - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP)
7. Processo 00069713120198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006971-31.2019.8.26.0003 (processo principal 1019510-85.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.M.C. - L.M.C. - Vistos. Por cautela, concedo o prazo de 48h para que o exequente se manifeste nos termos da decisão de fls. 861. Advirto que a inercia será entendida como adimplemento. Int. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA (OAB 429908/SP)
8. Processo 10384636420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1038463-64.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1038463-64.2024.8.26.0224; Revisão; Apelante: V. R. A. dos S.; Advogado: Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP); Apelado: C. M. de P. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jefferson Henrique de Salles Silva (OAB: 429908/SP); Apelado: M. A. de P. de A. (Representando Menor(es)); Advogado: Jefferson Henrique de Salles Silva (OAB: 429908/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.