Jorge De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 21979951620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2197995-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000185-65.2008.8.26.0477; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Alan Wilian Mercandeli Motta; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza
2. Processo 21980471220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198047-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002029-92.2016.8.26.0509; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Paciente: Sandro dos Santos Olimpio; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Jorge de Souza
3. Processo 21979951620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197995-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000185-65.2008.8.26.0477; Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Alan Wilian Mercandeli Motta; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21980471220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2198047-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0002029-92.2016.8.26.0509; Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcos Roberto Azevedo; Impetrante: Jessyka Veschi Francisco; Impetrante: Jorge de Souza; Paciente: Sandro dos Santos Olimpio; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogada: Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00027789220258260154
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0002778-92.2025.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Agravo de Execução Penal; 0002778-92.2025.8.26.0154; Progressão de Regime; Agravante: Guilherme Batista Nilcen; Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00020299220168260509
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002029-92.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - SANDRO DOS SANTOS OLIMPIO - Vistos. Folhas 1059/1070 e 1074/1087: abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP), DENILSON MANUSSADJIAN PEREIRA (OAB 283505/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP)
7. Processo 00059252320128260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005925-23.2012.8.26.0077 (077.01.2012.005925) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.V.C.N. - - J.M.M. - - P.H.B.M. - - T.C.S. - Vistos. Face aos pedidos formulados às fls. 5058/5063 e 5101/5103, abra-se vista ao MP para manifestação. Sem prejuízo, cumpra-se as determinações de fls. 5097/5098. Intime-se. - ADV: JOEL DE ALMEIDA (OAB 322798/SP), ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO BARBOZA (OAB 295792/SP), JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA (OAB 23183/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), ELIANE RAMOS ASSUMPÇÃO (OAB 245808/SP)
8. Processo 70000889020078260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000088-90.2007.8.26.0189 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Márcio Rogério Lino dos Santos - Requisite-se à Penitenciária expediente de praxe para fins de progressão ao regime semiaberto com relação ao sentenciado Márcio Rogério Lino dos Santos, MTR: 211582-2, RG: 29.587.129-5, RGC: 29587129, RJI: 170096959-15, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, o qual deverá vir aos autos devidamente instruído, com Boletim Informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
9. Processo 70000889020078260189
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000088-90.2007.8.26.0189 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Márcio Rogério Lino dos Santos - Requisite-se à Penitenciária expediente de praxe para fins de progressão ao regime semiaberto com relação ao sentenciado Márcio Rogério Lino dos Santos, MTR: 211582-2, RG: 29.587.129-5, RGC: 29587129, RJI: 170096959-15, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, o qual deverá vir aos autos devidamente instruído, com Boletim Informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)
10. Processo 70000889020078260189
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000088-90.2007.8.26.0189 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Márcio Rogério Lino dos Santos - Requisite-se à Penitenciária expediente de praxe para fins de progressão ao regime semiaberto com relação ao sentenciado Márcio Rogério Lino dos Santos, MTR: 211582-2, RG: 29.587.129-5, RGC: 29587129, RJI: 170096959-15, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II, o qual deverá vir aos autos devidamente instruído, com Boletim Informativo e atestado de comportamento carcerário atualizados. - ADV: JORGE DE SOUZA (OAB 429914/SP), MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP)