Nicoli Macedo Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 20371779020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037177-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Foade Said José (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE. VÍCIO NÃO VERIFICADO. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1022. DO CPC. MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGADO. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Nicoli Macedo Ferreira (OAB: 429950/SP) - 3º andar
3. Processo 22220052720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2222005-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Condominio Projeto Bandeirante - Agravado: Julio Cesar Cocati Pereira - Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONDOMÍNIO PROJETO BANDEIRANTE, nos autos dos embargos de terceiro que lhe move JULIO CÉSAR COCATI PEREIRA, objetivando a reforma da decisão proferida pela MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional XII Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, Dra. Cláudia Barrichello, que recebeu os embargos no efeito suspensivo, determinando a suspensão da execução tão somente com relação aos atos constritivos referentes à penhora do bem objeto da demanda. Em sede de cognição superficial, não vislumbro os requisitos necessários à concessão da antecipação da tutela recursal pleiteada. Isso porque, ao menos por ora, resta nebuloso o cenário fático, mormente no que tange à boa-fé do embargante na aquisição do imóvel, bem como não observo o risco de dano grave ou de difícil reparação caso mantidos os efeitos da decisão recorrida até o julgamento final deste agravo Assim, INDEFIRO a liminar pleiteada. Dispensada a contraminuta, intime-se e, após, tornem conclusos para julgamento. Int. São Paulo, 18 de julho de 2025. HUGO CREPALDI Relator - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Advs: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP) - Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP) - Nicoli Macedo Ferreira (OAB: 429950/SP) - Alessandra Figueiredo Possoni (OAB: 211450/SP) - 5º andar
4. Processo 22220052720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2222005-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 25ª Câmara de Direito Privado; HUGO CREPALDI; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1015455-88.2024.8.26.0020; Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Projeto Bandeirante; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP); Advogada: Nicoli Macedo Ferreira (OAB: 429950/SP); Agravado: Julio Cesar Cocati Pereira; Advogada: Alessandra Figueiredo Possoni (OAB: 211450/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22220052720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222005-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1015455-88.2024.8.26.0020; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Condominio Projeto Bandeirante; Advogado: Luiz Antonio Exel (OAB: 329093/SP); Advogada: Ana Carolina Fazia Castagna (OAB: 330641/SP); Advogada: Nicoli Macedo Ferreira (OAB: 429950/SP); Agravado: Julio Cesar Cocati Pereira; Advogada: Alessandra Figueiredo Possoni (OAB: 211450/SP)
6. Processo 00234568820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023456-88.2024.8.26.0114 (processo principal 1024003-19.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eloísa Israel de Macedo - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante o decurso do prazo concedido, manifeste-se a parte requerente sobre o prosseguimento do feito. - ADV: NICOLI MACEDO FERREIRA (OAB 429950/SP), JULIO CESAR MARIANI (OAB 143303/SP)
7. Processo 20404297220238260000
   Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985165/SP (2025/0242581-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONDOMINIO PROJETO BANDEIRANTES ADVOGADOS : LUIZ ANTONIO EXEL - SP329093 ANA CAROLINA FAZIA CASTAGNA - SP330641 NICOLI MACEDO FERREIRA - SP429950 AGRAVADO : MARIA ESTER RODRIGUES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
8. Processo 10016936820238260269
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001693-68.2023.8.26.0269 (apensado ao processo 1504498-05.2021.8.26.0269) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Celia Israel de Macedo - Ante o exposto, ACOLHO os presentes Embargos de Declaração para, sanando a omissão apontada, CONDENAR a Prefeitura Municipal de Itapetininga ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da embargante, que fixo em R$ 800,00, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, defiro o levantamento do valor dado em garantia nos autos da Execução Fiscal nº 1504498-05.2021.8.26.0269 (fls. 28/29 - R$ 2.110,90). Mantenho, no mais, a sentença embargada tal como prolatada. - ADV: NICOLI MACEDO FERREIRA (OAB 429950/SP)