Tatiane Cristina Teixeira Da Silva Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10004770420255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1000477-04.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: ERIK MATHEUS JULIANO RECLAMADO: TERCEIRIZE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP - EPP Ciência. Nada mais.   CERTIDÃO - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL   Audiência: Una por videoconferência - Sala "Principal": 25/07/2025 10:20 O status da audiência telepresencial será atualizado em tempo real e o acompanhamento da pauta pode ser feito pelo aplicativo “JTe” ou pelo site https://jte.csjt.jus.br Link para acesso à audiência, plataforma ZOOM: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/86124996528?pwd=VqZsVaWaqUerc1gj6uOs8GOtdF3LMl.1 ID da reunião: 861 2499 6528 Senha de acesso: 857882 Telefone 2ª VT: (11) 3468-7313 E-mail 2ª VT: vtmogi02@trtsp.jus.br Deverão as partes, nos termos do art. 450 do CPC, apresentar no prazo de até cinco dias antes da audiência o rol e a respectiva comprovação de intimação das testemunhas que pretendem ouvir, cabendo ao próprio advogado a respectiva intimação, nos termos do art. 455 do CPC, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que comparecerem espontaneamente. Considerando que é opção da parte a adoção do Juízo 100% digital e com fundamento no princípio da cooperação processual é responsabilidade do optante e, consequentemente, daquele que não oferece recusa na adoção de tal modalidade, dentro do prazo legal, prover as condições técnicas e práticas para participação na audiência telepresencial. Com a opção e aceitação de tal modalidade, as partes devem se atentar de que se trata de ato formal equivalente aquele realizado presencialmente, de forma que, não será permitida a participação em veículos em locomoção, de testemunhas no mesmo ambiente, tampouco utilizando os mesmos dispositivos do advogado ou parte, pois em tais circunstâncias não há como garantir a incomunicabilidade dos depoimentos. Ocorrendo quaisquer dessas situações descritas, será declarada confissão/preclusão da oitiva das testemunhas e da prova. Não obstante, fica facultado o comparecimento no dia e hora designados para realização da audiência, à Sala de Audiências da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes. Portanto, desde já os patronos e as partes ficam cientes que, tendo em vista a possibilidade de comparecimento dos patronos/partes/testemunhas ao Fórum no dia da audiência, igualmente não haverá redesignação de audiência por problemas de conexão de áudio ou vídeo, excepcionando, apenas situações que envolvam motivo de força maior, devidamente comprovadas. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA MARINHO MALTA MOREIRA Servidor MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRA MARINHO MALTA MOREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ERIK MATHEUS JULIANO
3. Processo 10004770420255020372
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000477-04.2025.5.02.0372 RECLAMANTE: ERIK MATHEUS JULIANO RECLAMADO: TERCEIRIZE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be8fd39 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos a MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Mogi das Cruzes, data abaixo. Alessandra Marinho Malta Moreira Técnica Judiciária   DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que restou evidenciado diversos esforços pelo reclamante para localização da reclamada, inclusive por meios telemáticos, conforme última certidão do Oficial de Justiça, mas sem êxito, e a fim de que não se evite negativa prestação jurisdicional, acolho o pedido de conversão do rito sumaríssimo para ordinário, a fim de possibilitar a citação da demanda por edital. Dê-se ciência à reclamante. Após, altere-se o tipo de audiência no Pje, mantendo-se a data e o horário já designados, e cite-se as reclamada por edital. MOGI DAS CRUZES/SP, 04 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIK MATHEUS JULIANO
4. Processo 50005218920254036133
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000521-89.2025.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE MEIRELLES LEMES REPRESENTANTE: NARAIANA SANTOS FONTES DE MEIRELLES Advogados do(a) IMPETRANTE: JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA - SP240821, TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO - SP429981, IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido liminar, impetrado por PEDRO HENRIQUE MEIRELLES LEMES - CPF: 499.937.448-08, assistido por sua genitora NARAIANA SANTOS FONTES DE MEIRELLES contra ato do CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE MOGI DAS CRUZES/SP, com vistas à concessão da segurança a fim de determinar à autoridade coatora a reanálise de requerimento de benefício de auxílio-doença e restabelecimento imediato do benefício. Requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Atribuiu à causa o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Mediante Decisão de ID 362112408, foi concedida a gratuidade da justiça e determinado à parte impetrante que emendasse a inicial a fim de apresentar documentação necessária ao prosseguimento do feito e indicar o ato especificamente apontado como coator. Por meio de manifestação de ID 365982471, a parte impetrante apresenta a documentação determinada, bem como indica o ato apontado como violador de direito como sendo: "a concessão do auxílio- doença (NB 720.071.017-3) por um período extremamente curto – de 12/03/2025 a 07/04/2025 – e, o que é mais grave, apenas com base em análise documental, sem a realização de perícia médica. Mais grave ainda, o requerimento foi feito dia 12/03/2025, o benefício foi concedido até 07/04/2025, tendo sido informado o resultado em 10/04/2025". Mediante Decisão de ID 366037074, foi postergada a apreciação do pedido de liminar para após a vinda das informações. No ID 366495816, o INSS prestou informações que a demora deve-se ao expressivo volume de solicitações que excede a capacidade dos servidores do INSS. Manifestação do INSS no ID 366786709, requerendo seu ingresso no feito. Parecer do Ministério Público Federal – MPF no ID 371256746, pede a nomeação de curador especial pelo Juízo e requer que seja concedida a segurança. Autos conclusos para Sentença. É o relatório. Decido. Converto o julgamento em diligência. Em relação à curatela da parte, consta no ID 365982472 o correspondente termo em nome nome de Naraiana Santos Fontes de Meirelles, genitora do impetrante, não havendo irregularidade processual. Quanto ao mérito, verifico que foi concedido ao impetrante o benefício por incapacidade temporário NB 721.185.403-1, no período de 14/06/2025 a 14/09/2025, conforme segue: Assim, considerando que se trata de ação mandamental, intime-se a parte impetrante para esclarecer se remanesce interesse no feito, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Por fim, vista ao MPF. Intimem-se. Mogi das Cruzes, na data em que assino eletronicamente. ALEXANDRE LOYOLA LABONNE Juiz Federal Substituto
5. Processo 21963566020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2196356-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: T. C. T. da S. M. - Agravado: G. H. S. - Interessado: J. I. P. (Representando Menor(es)) - Interessado: J. P. S. (Menor(es) representado(s)) - Ante o exposto, DENEGO o efeito suspensivo ao recurso, aguardando-se a apreciação da questão pelo Colegiado. Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo legal. Após, tornem-se conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Advs: Tatiane Cristina Teixeira da Silva Machado (OAB: 429981/SP) - 4º andar
6. Processo 10142344320238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014234-43.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Fatima Aparecida Fabricio Silva - Tony Kiyoshi Furuie - Vistos, Fls. 436/470: Ciência à parte requerida, por 15 dias, uma vez que a autora já atravessou sua manifestação sobre o laudo, (fls. 471/475). Intime-se. - ADV: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
7. Processo 00015284420258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001528-44.2025.8.26.0309 (processo principal 1004225-07.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.P.S. - G.H.S. - Vistos. 1. Fls. 177/179: Ciente. Em que pese o descrito, mantenha-se o nome da patrona do executado no sistema informatizado. A teor do artigo 112 do NCPC, é do ADVOGADO o ônus de notificar seu cliente acerca da renúncia, mantendo-se atuando em favor dele até 10 dias após a comunicação. Assim, aguarde-se a comprovação da notificação. Nesse sentido tem-se ainda: A declaração do advogado nos autos sobre renúncia do mandato é inoperante se não constar do processo a notificação ao seu constituinte (Lex-JTA 144/330). No mesmo sentido: STJ-3ª T., REsp 48.376-0- AgRg, Min. Costa Leite, j. 28.4.97, DJU 26.5.97. O ônus de notificar (texto primitivo), provar que cientificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela notificação e fluência do decêndio, se aperfeiçoe a renúncia (JTAERGS 101/207). No mesmo sentido: JTJ 325/143 (AI 7.165.604-5). ANOTO ainda, que não entendo cabível a suposta notificação por WHATSAPP porque inexiste regulamentação acerca da utilização do aplicativo para estes fins, bem como pelas cópias de fls. 190/197 não se pode sequer identificar quem seja o destinatário das mensagens enviadas. Intime-se. - ADV: LUAN ARAUJO FERREIRA (OAB 432124/SP), TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
8. Processo 11308947220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1130894-72.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1022804-61.2022.8.26.0005) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jaqueline Maria Marins Samos - - Adairda Samos Ferreira e outro - Vista ao(à)(s) apelado(a)(s), para a apresentação de suas contrarrazões, dentro do prazo legal. - ADV: TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP), DENISE CRISTINA RIBEIRA (OAB 285610/SP), ANA LUIZA LEITÃO MARTINS (OAB 189453/SP), NOEMIA AUREA DE MORAES (OAB 123775/SP), TATIANE CRISTINA TEIXEIRA DA SILVA MACHADO (OAB 429981/SP)