Danielle De Assis Bernal

Danielle De Assis Bernal

Número da OAB: OAB/SP 430026

📋 Resumo Completo

Dr(a). Danielle De Assis Bernal possui 27 comunicações processuais, em 19 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 27
Tribunais: TJSP
Nome: DANIELLE DE ASSIS BERNAL

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
10
Últimos 30 dias
27
Últimos 90 dias
27
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (23) AGRAVO DE INSTRUMENTO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016047-09.2019.8.26.0576 (processo principal 0017255-43.2010.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.R.E.C.S.J.R.P.C. - À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014668-62.2021.8.26.0576 (processo principal 1052519-55.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Leonardo Vinicius Ribeiro - 1) Tendo em vista o resultado da ordem de indisponibilidade de ativos financeiros (bloqueio positivo pp. 133/141 no valor de R$2.649,47), fica o executado devidamente INTIMADO, através de seu advogado, nos termos do art. 854 § 2º do CPC/2015, para, no prazo de 5 (cinco) dias, alegar as matérias previstas no artigo 854 § 3º CPC/2015; 2) não apresentada manifestação pelo executado, ou na rejeição dos seus argumentos, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, independentemente de lavratura de termo, anotando-se para futuro abatimento do valor do débito, caso a quantia não satisfaça a execução; 3) Manifeste-se, a parte exequente, sobre a petição e seus documentos às pp. 119/126, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB 458336/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014668-62.2021.8.26.0576 (processo principal 1052519-55.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Leonardo Vinicius Ribeiro - Vistos. Defiro a penhora on-line através do Sisbajud, (com repetição programada da ordem por 30 dias), de valores existentes emcontasda parte executada,até olimite do débito em questão, desconsiderando-se eventuais quantias irrisórias de até R$ 30,00. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Leonardo Vinicius Ribeiro Valor atualizado: R$ 16.719,70 Em caso de bloqueio positivo, fica a parte executada intimada através do seu advogado, caso tenha, ou, na ausência, na forma do art. 346 do CPC, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo impugnação, com fundamento no artigo 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Por outro lado, sendo infrutífera a diligência, diga a parte exequente em termos de prosseguimento, em15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP), ALINE ANISIA DE MELO ZOCCAL (OAB 458336/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003755-55.2020.8.26.0576 (processo principal 1030428-39.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Ciência às partes da juntada dos extratos de transferência dos ativos financeiros via Sisbajud (pp. 142/173) no valor de R$140,17, conforme r. Decisão de p. 135. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006058-42.2020.8.26.0576 (processo principal 1010569-03.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Kezia Carmen Simabukuro - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. A fls. 104/106, a executada reclama desbloqueio de valores localizados via Sisbajud sustentando se tratar de quantia mantida em conta poupança, recebida a título de salário e inferior a 40 salários mínimos. O credor, por seu turno, discorda por ausência de comprovação da origem do montante. Decido. Concedo prazo de 5 dias, para que a executada comprove a natureza de poupança da conta atingida ou, sendo conta corrente, que o montante corresponde a reserva de valores para subsistência. Ou, ainda, que se trata de salário correlacionando as entradas de valores na conta a pagamentos realizados por empregador. Após, à conclusão. Intime-se. - ADV: HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP), FELIPE GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP), EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB 208869/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0022897-16.2018.8.26.0576 (processo principal 1037999-95.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.E.C.S.J.R.P. - Certifico e dou fé que expedi mandado de levantamento eletrônico - MLE em favor do exequente, de acordo com formulário de fls. 173 e conforme cópia abaixo, que será encaminhado ao Magistrado para conferência e assinatura. - ADV: LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB 139606/SP), HENRY ATIQUE (OAB 216907/SP), DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB 430026/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2178152-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: T. A. V. M. - Agravado: J. - Magistrado(a) Pastorelo Kfouri - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS A ADVOGADA CONVENIADA. PATRONA DESTITUÍDA PELO ASSISTIDO. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DE ADVOGADA CONVENIADA PELA DPE, SOB O FUNDAMENTO DE AUSÊNCIA DE RENÚNCIA FORMAL E NOTIFICAÇÃO AO ASSISTIDO.A AGRAVANTE ALEGOU QUE SUA EXCLUSÃO DO FEITO DECORREU DE DESTITUIÇÃO EXPRESSA POR PARTE DO ASSISTIDO,QUE CONSTITUIU NOVO PATRONO PARTICULAR NOS AUTOS, REQUERENDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CERTIDÃO PARA FINS DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE É EXIGÍVEL A APRESENTAÇÃO DE TERMO DE RENÚNCIA E SUA NOTIFICAÇÃO AO ASSISTIDO, PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, QUANDO COMPROVADA A DESTITUIÇÃO DA ADVOGADA CONVENIADA PELO PRÓPRIO REPRESENTADO.III. RAZÕES DE DECIDIRA DESTITUIÇÃO DA PATRONA FOI COMPROVADA POR MEIO DE PROCURAÇÃO OUTORGADA A NOVO ADVOGADO E DE CORRESPONDÊNCIA ASSINADA PELO ASSISTIDO, DISPENSANDO-SE A FORMALIDADE DE RENÚNCIA.A EXIGÊNCIA DE TERMO DE RENÚNCIA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO OAB/DPE, NÃO SE APLICA QUANDO A SUBSTITUIÇÃO DECORRE DE MANIFESTAÇÃO DO BENEFICIÁRIO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA.OS HONORÁRIOS DEVIDOS À ADVOGADA CONVENIADA TÊM NATUREZA ALIMENTAR, SENDO INDEVIDA A RECUSA DE SUA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO DIANTE DA INEQUÍVOCA COMPROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.IV. DISPOSITIVO E TESEAGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A PATRONA CONVENIADA À DEFENSORIA PÚBLICA TEM DIREITO À EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, MESMO SEM FORMAL RENÚNCIA, QUANDO COMPROVADA SUA DESTITUIÇÃO EXPRESSA PELO ASSISTIDO. 2. A EXIGÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO AO REPRESENTADO É DISPENSÁVEL NESSE CONTEXTO, QUANDO PRESENTES DOCUMENTOS INEQUÍVOCOS DA SUBSTITUIÇÃO POR ELE REALIZADA.”_____DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 85, § 14; CONVÊNIO OAB/DPE/SP Nº 002/2021, CLÁUSULA 13ª, INC. III. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tais Alves Valente Mauri (OAB: 341517/SP) - Henry Atique (OAB: 216907/SP) - Luis Carlos Mello dos Santos (OAB: 139606/SP) - Danielle de Assis Bernal (OAB: 430026/SP) - João Rafael Carvalho Sé (OAB: 405404/SP) - Julia Morizono Mendonça (OAB: 424537/SP) - Marco Antonio Lemos (OAB: 154573/SP) - Marilena Picheca Ruscillo Lemos (OAB: 263971/SP) - 4º andar
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