Flávia Perez Rino

Processos do Advogado

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2. Processo 22222157820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2222215-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: M. A. ( S. e R. M. - Agravado: A. S. M. ( S. e R. M. - Processe-se o recurso [28 laudas!], sem efeito suspensivo, desde logo, diante da falta de plausibilidade dos argumentos, sendo recomendável a formação do contraditório. À parte adversa e Ministério Público. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Rafaela Silva de Mello (OAB: 504263/SP) - Flávia Perez Rino (OAB: 430034/SP) - Larissa Machado Moreira (OAB: 62007/GO) - Philippe de Souza Dias (OAB: 47568/GO) - 4º andar
3. Processo 10129222220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012922-22.2025.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Geraldo Honorato de Souza - Francisca Roque da Silva - Vista à parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, § 1º do CPC/2015). - ADV: AFONSO FRATTI PENNA RÍSPOLI (OAB 407128/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), RAFAELA SILVA DE MELLO (OAB 504263/SP)
4. Processo 00337394920198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033739-49.2019.8.26.0114 (processo principal 1018079-32.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - L.Z.S.F. - No prazo legal, manifeste-se a parte exequente a título de prosseguimento, requerendo o que de direito. - ADV: FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), JULIA NASSRALLA HOMEM DE MELLO (OAB 300372/SP), FABIO LEONARDI BEZERRA (OAB 177227/SP)
5. Processo 22222157820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2222215-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026056-19.2025.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante: M. A. ( S. e R. M.; Advogada: Rafaela Silva de Mello (OAB: 504263/SP); Advogada: Flávia Perez Rino (OAB: 430034/SP); Agravado: A. S. M. ( S. e R. M.; Advogada: Larissa Machado Moreira (OAB: 62007/GO); Advogado: Philippe de Souza Dias (OAB: 47568/GO)
6. Processo 00216206820248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021620-68.2024.8.26.0506 (processo principal 1050353-95.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Rosaria Maria Martinez - José Eduardo Andrade Costa e outros - Para prosseguimento ao requerimento de averbação do bem imóvel, providencie a parte credora a juntada de planilha de débito atualizada. Prazo 10 dias. - ADV: FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), IZABEL CRISTINA COSTA (OAB 100118/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP)
7. Processo 10118662320238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011866-23.2023.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eduardo Rino - Eduardo Rino - - José Pedro Rino - - Edelson Rino - - Gabriela Rino - - Nelson Rino Filho - - Flávia Perez Rino e outros - Fls 411: defiro. Não obstante a clareza do alvará contido na sentença às fls 402, in fine, reportou o inventariante que o Banco Itaú recusa-se a cumpri-lo, causando, sem necessidade, embaraços à prestação jurisdicional. Assim, expeça-se alvará em separado, constando expressamente as contas indicadas às fls 411, para cumprimento pelo Banco Itaú, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento, nos termos do art. 378 e 380, parágrafo único, ambos do CPC. Conste este despacho no corpo do Alvará. Int. - ADV: MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), MARCYLENE BONASORTE FERRITE (OAB 167826/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP)
8. Processo 10686984120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068698-41.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Família - N.A.S.S. - E.L.N.S. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes, constante às fls. 164/166 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. A guarda dos filhos em comum será exercida de forma compartilhada pelas genitoras, com residência fixa no lar de Eduarda, e com regime de convivência de forma gradativa com Naiara, seguindo os moldes do entabulado. Com relação ao item relativo à partilha dos bens, verifico que não houve no acordo celebrado uma alteração da partilha anteriormente estabelecida sobre o bem, mas a estipulação de uma obrigação condicional pela parte Eduarda considerando a possibilidade jurídica da disposição feita pelas partes no acordo de vontades. Nesse sentido, HOMOLOGO a obrigação condicional do valor de R$10.000,00 (dez mil reais) no caso de alienação onerosa do imóvel e, considerando a ausência de estipulação de correção do valor no decurso do tempo, ficará determinado que a correção do valor se fará pelo índice de correção do salário mínimo. Custas na forma da lei, ressalvados os benefícios de justiça gratuita concedidos. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.I.C. - ADV: FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), MARIANA DE CASSIA GOMES GOULART VILELA (OAB 107824/MG), RAFAELA SILVA DE MELLO (OAB 504263/SP)