Heloisa Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50051123320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005112-33.2024.4.03.6100 AUTOR: ELOISA ELENA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA - SP430043 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS - DF73262, BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. myt
3. Processo 15020875520228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502087-55.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502087-55.2022.8.26.0268; Perseguição; Apelante: A. A. da S.; Advogada: Heloisa Costa de Oliveira (OAB: 430043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 50093477720234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009347-77.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO ANTONIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA - SP430043 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. JOAO ANTONIO RODRIGUES, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pleiteando o pagamento das diferenças decorrentes da correção monetária dos saldos do FGTS. Os autos foram sobrestados em razão da ADI 5090, que determinou a suspensão de todos os feitos que versassem sobre a matéria discutida nos autos, até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (Id 287736689). Após o trânsito em julgado do referido julgamento, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Contudo, manteve-se inerte. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Passo a decidir. As condições da ação, de acordo com o art. 485, VI do Código de Processo Civil são: legitimidade de parte e interesse processual. Analisando os autos, verifico que não está mais presente o interesse processual, eis que não há elementos concretos que demonstrem o direito que se pretende ressalvar ou conservar. Com efeito, o tema já foi julgado pelo STF e a parte autora, intimada, não se manifestou. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.
5. Processo 10054706420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005470-64.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Sousa da Paz - Ricieri Marcelo da Silva - - Hudson Zaguetto dos Santos - - Marta da Costa Ojeda - - Distak Multimarcas Ltda - Vistos. Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. - ADV: DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP)
6. Processo 00000312120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000031-21.2025.8.26.0268 (processo principal 1004947-57.2020.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.G.W.A. - - V.G.W.A. e outro - 1. Trata-se de execução de alimentos movida por Vallentin Gomes Werneck Andrade, Luis Felipe Gomes Werneck Andrade e Kaua Gomes Werneck Andrade em face de Caio Felipe Andrade da Silva, na qual o alimentante foi pessoalmente citado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, e não apresentou manifestação (fls. 68). O Ministério Público manifestou-se pela decretação da prisão do alimentante (fls. 80). Assim sendo, com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de Caio Felipe Andrade da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que o executado pague, nos moldes do art. 528, § 7º e da súmula do STJ (309), as três vencidas antes da propositura da ação e as vencidas no curso do processo, segundo a última memória de cálculo apresentada pela parte exequente (f. 76/77, no valor de R$ 1.450,70), ficando o executado ciente de que mesmo com o cumprimento da pena (30 dias), não o isentará do pagamento da dívida. 2. Expeça-se, de imediato, mandado de prisão cumulativo, fazendo constar todos os endereços constantes dos autos. 3. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado da dívida, em 30 (trinta) dias. 4. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)
7. Processo 10031163720218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003116-37.2021.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - W.S.C. - Vistos. Expeça-se a certidão conforme o convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)
8. Processo 10076208120248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007620-81.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - K.S.P. - Vistos. Fls. 46: COBRE-SE resposta ao oficio enviado às fls. 56/57 com urgência. Intime-se. - ADV: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)