Heloisa Costa De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50051123320244036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005112-33.2024.4.03.6100 AUTOR: ELOISA ELENA ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA - SP430043 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ALESSANDRA CRISTINE EMILIANO MATOS - DF73262, BRUNO ARAUJO MAGALHAES - CE40825, SERVIO TULIO DE BARCELOS - SP295139-A D E S P A C H O Tendo em vista o trânsito em julgado da r. sentença, requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. myt
3. Processo 00003940820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-08.2025.8.26.0268 (processo principal 1005470-64.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Sousa da Paz - Distak Multimarcas Ltda - Vistos. Diante do cenário dos autos, designo audiência virtual de conciliação para o 16 de julho de 2025, às 10 horas e 30 minutos, a ser realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência supramencionada será realizada por meio de videoconferência, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, cabendo às partes informar, até cinco dias antes da data da audiência, se comparecerão presencialmente ou virtualmente, hipótese esta em que deverão informar seus endereços eletrônicos (email) Destaco que a ausência da parte autora implicará a extinção do processo e a da parte ré a decretação de revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial e que referidas consequências serão aplicadas não só às partes que receberem o link e deixarem de acessar na data designada,como também às partes que não comparecerem ao ato. Cumpre elucidar que, quaisquer manifestações da parte que não possui advogado devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico: itapecericajec@tjsp.jus.br, devendo mencionar o número do feito a que se referem. Dúvidas relativas ao link de acesso poderão ser esclarecidas pelo CEJUSC, através dos seguintes canais: e-mail - cejusc.itapecerica@tjsp.jus.br e "Whatsapp Business" (11) 4635-5805 (das 9 às 17 horas) o por telefone (11) 4666-5063 (das 13 às 17 horas). No dia e horário agendados, as partes deverão ingressar na audiência virtual por intermédio do link que será oportunamente informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo ter em mãos seu documento de identificação (como RG, Carteira Nacional de Habilitação, ou passaporte). Considerando os princípios da celeridade, economia processual, bem como o da duração razoável do processo, deverá a parte ré providenciar a juntada aos autos dos seus atos constitutivos, carta de preposição, conferindo ao preposto poderes para transigir, procurações, impreterivelmente até 30 (trinta) minutos antes da audiência, devendo acessar o processo antes do início daquela. Intime-se. - ADV: DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)
4. Processo 10028158520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002815-85.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Helen Alves de Souza - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A EMTU/SP e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), LUCIANA MONTESANTI (OAB 136804/SP)
5. Processo 15020875520228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502087-55.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502087-55.2022.8.26.0268; Perseguição; Apelante: A. A. da S.; Advogada: Heloisa Costa de Oliveira (OAB: 430043/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50093477720234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009347-77.2023.4.03.6100 / 26ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO ANTONIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA - SP430043 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. JOAO ANTONIO RODRIGUES, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pleiteando o pagamento das diferenças decorrentes da correção monetária dos saldos do FGTS. Os autos foram sobrestados em razão da ADI 5090, que determinou a suspensão de todos os feitos que versassem sobre a matéria discutida nos autos, até o julgamento do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (Id 287736689). Após o trânsito em julgado do referido julgamento, a parte autora foi intimada a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito. Contudo, manteve-se inerte. Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Passo a decidir. As condições da ação, de acordo com o art. 485, VI do Código de Processo Civil são: legitimidade de parte e interesse processual. Analisando os autos, verifico que não está mais presente o interesse processual, eis que não há elementos concretos que demonstrem o direito que se pretende ressalvar ou conservar. Com efeito, o tema já foi julgado pelo STF e a parte autora, intimada, não se manifestou. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I.
7. Processo 10054706420238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005470-64.2023.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Marco Aurelio Sousa da Paz - Ricieri Marcelo da Silva - - Hudson Zaguetto dos Santos - - Marta da Costa Ojeda - - Distak Multimarcas Ltda - Vistos. Arquivem-se estes autos e prossigam-se nos autos do incidente. - ADV: DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), DAVID PAES LEME (OAB 415016/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP), KELI CRISTINA MIGLIORINI PAES LEME (OAB 437400/SP)
8. Processo 00000312120258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000031-21.2025.8.26.0268 (processo principal 1004947-57.2020.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.G.W.A. - - V.G.W.A. e outro - 1. Trata-se de execução de alimentos movida por Vallentin Gomes Werneck Andrade, Luis Felipe Gomes Werneck Andrade e Kaua Gomes Werneck Andrade em face de Caio Felipe Andrade da Silva, na qual o alimentante foi pessoalmente citado para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, e não apresentou manifestação (fls. 68). O Ministério Público manifestou-se pela decretação da prisão do alimentante (fls. 80). Assim sendo, com fundamento no art. 528, § 3º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de Caio Felipe Andrade da Silva, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que o executado pague, nos moldes do art. 528, § 7º e da súmula do STJ (309), as três vencidas antes da propositura da ação e as vencidas no curso do processo, segundo a última memória de cálculo apresentada pela parte exequente (f. 76/77, no valor de R$ 1.450,70), ficando o executado ciente de que mesmo com o cumprimento da pena (30 dias), não o isentará do pagamento da dívida. 2. Expeça-se, de imediato, mandado de prisão cumulativo, fazendo constar todos os endereços constantes dos autos. 3. Apresente a parte exequente o cálculo atualizado da dívida, em 30 (trinta) dias. 4. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: PATRICIA FREITAS LIMA (OAB 385049/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP)