Maria Angélica Netto Bellini

Processos do Advogado

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2. Processo 10510305720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051030-57.2024.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Bruno Nicacio Camilo da Silva - - Geovana Coutinho Perez Romera - Ronaldo Leão Junior - Vistos. Após analisar a execução nº 1040650-72.2024.8.26.0506, verifiquei que o Juízo não está garantido por penhora, caução ou outra garantia. Face o acima, por não vislumbrar a presença dos requisitos legais previstos no parágrafo 1º do Art. 919 do NCPC, recebo os presentes embargos para discussão porque tempestivos, porém, sem suspender o andamento da execução. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal de quinze (15) dias (Art. 920, inciso I do NCPC). Consigno que a intimação deverá ser feita na pessoa do advogado, cabendo à Serventia providenciar o cadastramento dos advogados no sistema informatizado. Da mesma forma, ainda que os embargos à execução, onde houve a apresentação de procuração, possua natureza de ação autônoma de conhecimento, não se dissociam do processo que lhe deu origem, cuidando-se de relação de principal e acessório, devendo a serventia também providenciar o cadastramento dos patronos dos embargantes junto à ação de execução, apensando-se os feitos. Intime-se. - ADV: MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
3. Processo 00208428420138260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020842-84.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Granito Silva Veículos Ltda - - Wellington Luiz Granito - Manifeste-se o polo exequente, no prazo legal, quanto à exceção de pré-executividade. - ADV: ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP), ANA PAULA FONSECA MENDONÇA (OAB 361520/SP), MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP)
4. Processo 10027423620238260596
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002742-36.2023.8.26.0596 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Domingas Dias de Oliveira - - Adriana Dias de Oliveira - Xp Investimentos Corretora de Câmbio e Valores Imobiliários S/A e outro - Vistos. Ciente da manifestação da ré XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (fls. 253), na qual concorda com o pedido de inclusão do Banco XP S.A. no polo passivo da demanda. Considerando a certidão de fls. 254, que informa a ausência de citação da corré Ana Beatriz dos Santos Monte, e tendo em vista que a angularização processual é pressuposto de validade e desenvolvimento regular do processo, determino as seguintes providências: a) Defiro o pedido de aditamento à inicial para incluir o BANCO XP S.A. no polo passivo, considerando a ausência de citação de uma das rés e a concordância da outra já citada. Anote-se. b) Proceda-se à citação do BANCO XP S.A., por carta, no endereço a ser fornecido pela parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. c) Defiro a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e CPFL em nome da requerida Ana Beatriz. d) Com a vinda dos resultados, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, indicando o endereço para a citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Após a efetivação de todas as citações e a apresentação das respectivas contestações, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Intime-se. Serrana, 03 de julho de 2025. - ADV: TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB 250611/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP)
5. Processo 10222143120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022214-31.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - Vistos. Considerando o informado pela requerente, defiro nova tentativa de citação do requerido, no mesmo endereço, em REGIME DE PLANTÃO, tendo em vista que há previsão de retorno deste para a Inglaterra em 07/07/2025, em atenção aos princípios da economia e celeridade processual, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à diligência, preferencialmente, no período da manhã. Expeça-se novo mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça plantonista, devendo acompanhar o mandado a petição de fls. 167/168, com os dados para contato telefônico do requerido. Int. - ADV: MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP)
6. Processo 10222143120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022214-31.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Considerando a certidão do oficial de justiça cumprida "negativa", manifeste-se a parte autora. - ADV: MARIA ANGÉLICA NETTO BELLINI (OAB 430074/SP)
7. Processo 10017776120238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001777-61.2023.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Bonito - Apelante: Karen Fernanda Ferraz - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Wendel Aparecido Ferraz - Interessado: Ferraz e Murad Ltda. (Revel) - Apelação Cível nº 1001777-61.2023.8.26.0498 Vistos. 1. Fls. 265/283: a parte embargante Karen Fernanda Ferraz interpôs recurso de apelação, sem o recolhimento de custas de preparo, requerendo a concessão do benefício da gratuidade da justiça. 2. Intime-se a parte embargante apelante para comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, no prazo de 05 dias (CPC/2015, art. 99, §2º). Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Ana Paula Fonseca Mendonça (OAB: 361520/SP) - Gabrielle Sampaio Faria (OAB: 509256/SP) - Maria Angélica Netto Bellini (OAB: 430074/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - 3º Andar
8. Processo 10017776120238260498
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001777-61.2023.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Ribeirão Bonito; Vara Única; Monitória; 1001777-61.2023.8.26.0498; Contratos Bancários; Apelante: Karen Fernanda Ferraz; Advogada: Ana Paula Fonseca Mendonça (OAB: 361520/SP); Advogada: Gabrielle Sampaio Faria (OAB: 509256/SP); Advogada: Maria Angélica Netto Bellini (OAB: 430074/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Interessado: Wendel Aparecido Ferraz; Advogada: Ana Paula Fonseca Mendonça (OAB: 361520/SP); Advogada: Gabrielle Sampaio Faria (OAB: 509256/SP); Advogada: Maria Angélica Netto Bellini (OAB: 430074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.