Flavia Domingos Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006152420258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-24.2025.8.26.0510 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Claro - Vistos. Fls. 123 e 126: Defiro o pedido de prorrogação de prazo nos termos requeridos. Int. e ciência. - ADV: FLAVIA DOMINGOS DA SILVA (OAB 430176/SP)
3. Processo 00032437120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003243-71.2023.8.26.0510 (processo principal 1012027-88.2021.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Portal Vitória - - Silvia Turolla Mileo Garcia - - André Bettoni - Idinei Paulo Batista da Silva - Deverá o patrono da parte credora preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-o aos autos com petição, devendo indicar ainda a folha do instrumento de procuração ou substabelecimento com poderes para receber e dar quitação. Caso não haja os poderes mencionados, deverá juntar outro instrumento de procuração. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), FLAVIA DOMINGOS DA SILVA (OAB 430176/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP)
4. Processo 00037970620238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003797-06.2023.8.26.0510 (processo principal 1002322-95.2023.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Neuza Balduino da Silva - “sorridentes” - Rio Claro Clínica Odontológica Ltda - Vistos. Fls. 105 e fls. 109/110: Em relação o pedido de pesquisa junto ao Sistema ARISP, reporto-se à decisão de fls. 50/51. No mais, defiro a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos), pelo CNPJ 40.801.225/0001-61, indicado a fls. 49, juntando-se os extratos a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 394/2023. Outrossim, promova-se o protocolamento da pesquisa de veículos junto ao Sistema RENAJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir. Sem prejuízo, promova-se o protocolamento da pesquisa de rendas e bens em nome da parte executada junto ao Sistema INFOJUD, pelo CNPJ indicado acima, juntando-se extrato a seguir, devendo ser observado o disposto no Provimento CG n. 21/2018. Promova-se, ademais, o protocolamento da ordem judicial de bloqueio de valores, até o limite do débito apontado a fls. 110 (R$ 3.841,36), pelo CNPJ indicado acima, juntando-se o extrato a seguir. Com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. (OBSERVAÇÃO: RETORNO NEGATIVO DO SISBAJUD E RESULTADO DAS PESQUISAS ÀS FLS. 112/123) . - ADV: MARIANA PINHEIRO CAMPOS (OAB 382244/SP), FLAVIA DOMINGOS DA SILVA (OAB 430176/SP)
5. Processo 10071150420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007115-04.2024.8.26.0038 - Inventário - Inventário e Partilha - Bettina de Araújo Grillo - Vistos. Petição de folhas retro: Ante os documentos apresentados concedo os benefícios da gratuidade à Bettina. Anote-se. Prossigam como determinado às fls. 43, ficando concedido o derradeiro prazo de 15 dias sob pena de arquivamento. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: KARIN RAQUEL PEREIRA DE LIMA (OAB 438404/SP), FLAVIA DOMINGOS DA SILVA (OAB 430176/SP)
6. Processo 10033661820248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Santiago Pasquette Peres (OAB 408136/SP), Flavia Domingos da Silva (OAB 430176/SP) Processo 1003366-18.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. L. P. , J. G. A. P. , M. E. A. P. - Reqdo: R. A. P. - Vistos. Rejeito os embargos de declaração com caráter infringentes, visto inexistir na sentença/decisão proferida qualquer obscuridade, contradição ou omissão que justificasse reexame daquilo que já se decidiu. Não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, a pretexto de esclarecer ou completar o julgado, na realidade buscam alterá-lo (RT 527/240). Assim, somente em casos excepcionais é que uma maior elasticidade pode lhes ser reconhecida, como nas hipóteses de erro material evidente ou de manifesta nulidade da decisão, pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso (RTJ 154/223). Isso porque os embargos de declaração são instrumento processual excepcional e, a teor do art. 1.022 do CPC, destinam-se ao aprimoramento do julgado que contenha obscuridade, contradição, erro material ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador. Não se prestam à reanálise da causa, nem são vocacionados a modificar o entendimento do órgão julgador STJ, EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2150776 - SP (2023/0197978-7). Demais disso, o julgador não necessita aduzir comentários sobre todos os argumentos levantados pelas partes, devendo pronunciar-se acerca do motivo relevante que, por si só, foi suficiente para o desfecho da ação. Intimem-se.
7. Processo 10009548020258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Manoel Moita Neto (OAB 124870/SP), Julio Cesar Moita (OAB 283063/SP), Flavia Domingos da Silva (OAB 430176/SP) Processo 1000954-80.2025.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Susana Oliveira Dantas - Embargda: Daniela Lucia de Goes Pedersen - Vistos. Nos termos e para os fins do art.370 do Código de Processo Civil, especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que pretendem produzir, de forma justificada e com a indicação do objeto e finalidade da prova. O requerimento genérico será indeferido. Intimem-se.