Marcos Costa Nunes Xavier

Processos do Advogado

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2. Processo 10072790420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007279-04.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.P. - M.S.S. - Ficam as partes - requerente(s) e requerido(s), devidamente INTIMADOS, por intermédio de seus respectivos advogados, a comparecer(em) no ESTUDO SOCIAL, designado para o dia 11 de agosto de 2025 (11/08/2025), às 11 horas. Int. Local: O(s) estudo(s) será(ão) realizado(s) no Setor Técnico - Fórum de Itaquaquecetuba, sito à Av. Alberto Hinoto, 1170, Jardim Cláudia, Itaquaquecetuba/SP, CEP 08577-010. Int. Observações do Setor Técnico: Solicita-se a presença da criança/adolescente, bem como sejam informados contatos telefônicos e e-mail, para providências e/ou necessidade de eventual reagendamento. Alertamos sobre a necessidade de trazer um acompanhante em casos de criança/adolescente que não possam ficar sozinhos, enquanto as partes são atendidas. Favor chegar com 30 minutos de antecedência, trazendo documento de identificação impresso e com foto. Também que seja informado quanto a proibição de entrar nas dependências do fórum trajando bermuda, short, blusa curta ou chinelo. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP), THAMAE SANTOS CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 433437/SP)
3. Processo 10022963420218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002296-34.2021.8.26.0198 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.C. - F.O.C. - *Ciência às partes sobre resposta de oficio às fls. Retro. - ADV: THIAGO CRESPI STABILE (OAB 490534/SP), PRISCILA BARBOSA ANDRADE (OAB 385822/SP), ANDRÉ FELIPE DE PAULA ANDRADE (OAB 398380/SP), MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)
4. Processo 10073136820228260278
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007313-68.2022.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Clarice Simone da Silva - Vistos. 1. P. 110/111: diga a parte autora, retificando-se o memorial descritivo, em 15 dias. 2. Após, ouça-se novamente a serventia imobiliária local. 3. Consigne-se que a perfeição do memorial descritivo e levantamento planimétrico, com o aceno do oficial de registro de imóveis, neste momento processual, além de conferir o escorreito exercício do contraditório, também poderá suprimir, posteriormente, a necessidade de a realização da perícia técnica, dando mais celeridade ao trâmite deste processo. Intime-se. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)
5. Processo 15071803220238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507180-32.2023.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.A.C. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Luis Henrique de Araujo Camara, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, nomeando Marines Alexandre de Araujo (RG 22.943.508-7) como curadora da parte interditanda, tornando imprescindível de autorização judicial para a venda de quaisquer bens em nome do réu, sendo dispensada, por ora, a periódica prestação de contas. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Ressalto, contudo, a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que ainda está em vias de implementação de tais medidas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIR/Á COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e certidão de nascimento/casamento do interditado(a), para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda ao seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e à DPE. P.I.C. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)
6. Processo 10127384420228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012738-44.2022.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.M.S. - Diante do inadimplemento inescusável do débito alimentar, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR, conforme autoriza o artigo 528, parágrafo 3º, do CPC, ajustado à permissibilidade constitucional do artigo 5º, inciso LXVII. Expeça-se o mandado de prisão pelo prazo de 30 dias, anotando-se o prazo de validade de até dois anos e os valores atuais da dívida.. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)
7. Processo 15071803220238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507180-32.2023.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.H.A.C. - Diante do exposto e do que consta dos autos, DECRETO a INTERDIÇÃO de Luis Henrique de Araujo Camara, qualificado(a) nos autos, declarando-o(a), por consequência, relativamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial, na forma dos artigos 4º, inciso III, e 1.767, inciso I, ambos do Código Civil, nomeando Marines Alexandre de Araujo (RG 22.943.508-7) como curadora da parte interditanda, tornando imprescindível de autorização judicial para a venda de quaisquer bens em nome do réu, sendo dispensada, por ora, a periódica prestação de contas. Por força do disposto na legislação, inscreva-se a presente no Registro Civil competente, publicando-se, ainda, pela imprensa oficial por três vezes, com intervalos de dez dias (artigo 755, §3º, do novo Código de Processo Civil, bem como artigo 9º, inciso III, do Código Civil). Ressalto, contudo, a desnecessidade da publicação da sentença na rede mundial de computadores e na plataforma do Conselho Nacional da Justiça, conforme comunicado do Tribunal de Justiça, que ainda está em vias de implementação de tais medidas. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO EDITAL, publicado o dispositivo dela pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias. ESTA SENTENÇA SERVIR/Á COMO MANDADO, a ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais competente, acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado e certidão de nascimento/casamento do interditado(a), para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais proceda ao seu cumprimento. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA, para todos os fins legais. Sem verbas de sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP e à DPE. P.I.C. - ADV: MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)
8. Processo 15013014420238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501301-44.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o relatório apresentado pelo Setor Técnico. - ADV: FABIANA APARECIDA SANTOS CORDEIRO (OAB 279735/SP), MARCOS COSTA NUNES XAVIER (OAB 430269/SP)