Jessica Silva Nogueira

Processos do Advogado

1. Processo 00001215120218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000121-51.2021.8.26.0597 (processo principal 1002064-91.2018.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - L.P.O. - Fundação Uniesp Solidária de Teleducação (Fundação Uniesp Solidária) - - I.E.E.S.P.I. e outro - Intime-se a UNIESP a fim de que comprove o plano de recuperação judicial e junte, aos autos, os comprovantes de pagamento em favor da parte autora. Prazo: 15 dias. Sem prejuízo, o processo poderá continuar em relação aos co-executados IESP e Colégio Técnico Comercial, haja vista que ambos não foram contemplados com o processamento de recuperação judicial, não havendo motivos para suspensão do processo em relação a eles. Sendo assim, manifeste-se a exequente em termos de continuidade do feito. Int. Proceda-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ROGÉRIO MIGUEL E SILVA (OAB 178651/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP)
2. Processo 50122347620234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012234-76.2023.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: VANESSA DE SOUZA CAMPOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA - SP444471, JESSICA SILVA NOGUEIRA - SP430384, VINICIUS HENRIQUE DA SILVA - SP484767 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, S. C. D. A., R. G. C. D. A., M. I. S. A. FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018: 1. INTIMO O AUTOR da implantação/restabelecimento do benefício. 2. INTIMO AS PARTES para que se manifestem sobre o cálculo/parecer do contador judicial. 3. Se o valor da execução superar 60 (sessenta) salários mínimos, INTIMO O AUTOR para que manifeste sua opção pelo recebimento pela via da Requisicão de Pequeno Valor (com renúncia ao excedente) ou do Precatório (valor total), nos termos do art. 17, § 4º, da Lei 10.259/2001. O silêncio será considerado a opção pelo pagamento do valor total apurado, via precatório, nos termos da Resolução CJF-RES-822/2023., e caso não exceda o valor a expedição será via RPV. 4. Caso o advogado pretenda destacar seus honorários contratuais do montante da condenação, deverá requer nos autos, por petição instruída com o respectivo contrato de prestação de serviços advocatícios, apresentada antes da elaboração da requisição de pagamento. Prazo: 15 dias. São Bernardo do Campo-SP, data registrada pelo Sistema PJe.
3. Processo 10535182020238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053518-20.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Eliane Oliveira Santos de Santana - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e outros - Vistos. Fls. 5054/5055: Ciente quanto a juntada de comprovante de comparecimento da parte à perícia. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias desde a realização da perícia, nenhum laudo ainda se encaminhou ao processo, paralisando-o aparentemente de forma injustificada. Cobre-se via ofício, com prazo de 20 (vinte) dias para cumprimento, sob pena da adoção de outras medidas pertinentes. No silêncio, cobre-se via mandado. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO SALA (OAB 180590/SP), MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA (OAB 127352/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), ADILSON BERGAMO JUNIOR (OAB 182988/SP), LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP)
4. Processo 03295327420198190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumpra-se v. acórdão. Não havendo manifestação, ficam cientes as partes sobre a remessa dos autos à Central de Arquivamento do 1º NUR.
5. Processo 00062849520228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006284-95.2022.8.26.0602 (processo principal 1007795-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Oferta e Publicidade - Mireli Lais Candido Ferreira - Uniesp S.a - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo – Uniesp - Faculdade de Sorocaba - - Universidade Brasil e outro - Fls. 223/251: Manifestem-se os executados, no prazo de 05 dias. Após os autos serão encaminhados a conclusão para decisão. - ADV: JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 380619/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
6. Processo 00112352920248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011235-29.2024.8.26.0161 (processo principal 1010664-75.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Josedeque Luiz da Silva - Uniesp S/A - Anote-se a recuperação judicial da ré. Comprove a ré a inclusão do crédito da autora na RJ. Prazo: 15 dias. Int.. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), MARIA DO SOCORRO SOUSA DOS SANTOS (OAB 454317/SP)
7. Processo 11771512420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1177151-24.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josivane Elizabete Santos - Wilson Oliveira Nery - Fls. 189-208: Manifeste-se a parte autora em réplica. Sem prejuízo, siga com o ciclo citatório. Intime-se. - ADV: INGRID REGINA NAZÁRIO DO AMORIM (OAB 9450/SE), LUAN MATOS SOARES (OAB 17358/SE), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)
8. Processo 11209671420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1120967-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Oferta e Publicidade - Luiza Elaine Alves Martins de Oliveira - Uniesp S.a - Vistos. O valor das custas de apelação é de R$ 5.053,61 e foi integralmente recolhido, conforme guia DARE às fls 358. Providencie a Serventia a remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), ADRIANA AMBROSIO NUNES (OAB 412158/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP)
9. Processo 10042449720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004244-97.2024.8.26.0006 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulcineia Marinho - - Julia de Lourdes Marques - Vistos. Fls. 75/77: Anote-se. Tornem sem efeito a petição de fls. 72. Aguarde-se manifestação por trinta dias. Decorrido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), JESSICA SILVA NOGUEIRA (OAB 430384/SP), LAURA JOAQUINA DO CARMO (OAB 423933/SP)
10. Processo 50000549120254036301
    Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000054-91.2025.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ERIVANEIDE ALVES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL ROCHA DE OLIVEIRA - SP444471, JESSICA SILVA NOGUEIRA - SP430384, LAURA JOAQUINA DO CARMO - SP423933 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.