Widerson Pedro Adelino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10000437620228260315
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2941363/SP (2025/0182405-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : DJALMA FERNANDO POZITELI AGRAVANTE : MARIA SILVIA RODRIGUES DE MORAIS TURELLI POZITELI ADVOGADOS : FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA - SP109889 CRISTIANO VILELA DE PINHO - SP221594 AGRAVADO : FIANZA CAUCAO S/A ADVOGADO : WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA - SP430414 AGRAVADO : PEDRO AUGUSTO ARAUJO MONTELEONE ADVOGADOS : KARLHEINZ ALVES NEUMANN - SP117514 THIAGO DE LIMA LARANJEIRA - SP262168 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
3. Processo 10134127220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013412-72.2023.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.P.L. - R.L.S. - Tendo em vista a planilha de cálculo apresentada a fls.150/154, manifeste-se o executado nos termos da decisão de fls.145, a saber, "Vistos. Converte-se esta execução para o rito do artigo 523 do CPC. Observo, contudo, que cumprida a prisão civil na ação de execução processada pelo rito do artigo 528 do CPC, o feito prosseguira visando a cobrança dos débito alimentares até a data em que o executado foi colocado em liberdade. Assim, prosseguirá esta execução com relação às prestações vencidas no período de 12/2022 a 06/2025. Eventuais parcelas devidas e não pagas a partir de 07/2025 deverão ser cobradas em outra execução. Retifique a planilha de débito para excluir o período supracitado (07/2025). Após, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado nos termos dos 523 do CPC/2015. Intimem-se". - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), ÉLIDA DE SOUZA SILVA (OAB 409052/SP), RONEI DE OLIVEIRA (OAB 371021/SP)
4. Processo 15337492620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533749-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.C.E.R. - Certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-se nos termos dos Comunicados CG n. 612/2024 e CG n. 67/2025, expedindo guia de execução e/ou mandado de prisão conforme o caso, respectivamente: (...) casos de condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto observem o que segue: 1. Ocorrendo o trânsito em jugado da sentença a Unidade Judicial de conhecimento deverá verificar se o réu está preso ou em liberdade; 1.1. Se o sentenciado estiver preso por outro processo deverá ser expedido mandado de prisão com encaminhamento ao estabelecimento prisional para cumprimento e posterior emissão da guia de execução; 1.2. Se o sentenciado estiver em liberdade não será expedido mandado de prisão, procedendo-se imediatamente à emissão da guia de execução. (...) 3. As guias deverão ser emitidas no BNMP e o encaminhadas ao juízo de execução competente exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ, salvo se já houver guia de execução provisória expedida anteriormente quando então será enviada por e-mail. E (...) para os casos de cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto (...) 1) Deverá ser verificado se o réu está em liberdade ou preso; 2) Se o sentenciado estiver em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto - Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão da guia de recolhimento diretamente no portal BNMP, importação para a pasta digital, assinatura do escrivão e posterior envio ao juízo da execução competente; (...) 4.1) É dispensada a expedição de ofício à SAP no juízo de conhecimento se o sentenciado estiver preso por ordem proferida em outro(s) processo(s), expedindo-se a guia de recolhimento, e o necessário mandado de prisão que irá instrui-la. Se o caso, expeça-se a certidão de honorários ao advogado dativo. Comunique-se ao IIRGD e ao TRE. Intime-se a vítima nos termos do art. 201, § 2.º, CPP. Caso condenado ao pagamento de multa, nos termos do artigo 480 das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público. Nos termos do artigo 479, § 1º, das NSCGJ, intime-se o réu para pagamento das custas no prazo de 60 dias; transcorrido o prazo sem pagamento, proceda-se na forma do artigo 1.098 das NSCGJ. Havendo bens apreendidos, aguarde-se por 90 dias eventual pedido de restituição. Transcorrido o prazo, proceda-se na forma do art. 123 do CPP. Após, arquivem-se com as anotações e cautelas de praxe. - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), SHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB 412303/SP)
5. Processo 15028906620198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502890-66.2019.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - BRUNO ONOFRE PEREIRA DOS SANTOS - Para manifestação quanto à não localização da testemunha Salvador, conforme certidão de fls.619 - ADV: JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP), WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP)
6. Processo 15337492620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533749-26.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.C.E.R. - Vista ao Ministério Público. - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), SHEILA CRISTINA DA ROCHA (OAB 412303/SP)
7. Processo 00103071620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010307-16.2025.8.26.0041 (processo principal 0010149-63.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RICHARD DA SILVA FIDELIS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)
8. Processo 00103071620258260041
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010307-16.2025.8.26.0041 (processo principal 0010149-63.2022.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime fechado - RICHARD DA SILVA FIDELIS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: WIDERSON PEDRO ADELINO DA SILVA (OAB 430414/SP), JOAO PIDORI JUNIOR (OAB 114980/SP)