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Jelres Rodrigues De Freitas

Jelres Rodrigues De Freitas

Número da OAB: OAB/SP 430466

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 45
Tribunais: TRF3, TJPR, TJSP
Nome: JELRES RODRIGUES DE FREITAS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 45 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002416-29.2021.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.C.M.G. - R.G.D. - Autos desarquivados e à disposição. Nada sendo requerido em 30 dias, retornarão ao arquivo. Observe-se, inclusive, que pedidos por atos pagos devem vir acompanhados das devidas custas. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), MARCIA REGINA RIBEIRO TOLEDO (OAB 320870/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007605-11.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.C.C.G.B. - M.C.V. - Vistos. Recurso(s) de apelação ora juntado(s): ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. O exame de admissibilidade recursal e os efeitos de processamento do(s) recurso(s) são matérias de competência do juízo ad quem. Após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Int. - ADV: LEANDRO LUCAS GARCEZ (OAB 214347/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002943-50.2025.8.26.0604 (processo principal 1010212-60.2024.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Keli Mota Zacarias Lemes - Providencie a parte autora o recolhimento ou a complementação, conforme o caso, das custas iniciais devidas (2% sobre o valor da causa/crédito a ser satisfeito), observado o valor mínimo de 05 e máximo de 3.000 UFESPs - Guia Dare230-6), e o recolhimento das despesas para expedição de citação postal, no valor de R$ 32,75, POR CARTA - Guia FEDTJ - cód. 120-1. Prazo: 15 dias. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008065-40.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.N.R.B.M. - F.C.M. - Vista dos autos à parte contrária para manifestar-se acerca do pedido de Tutela de Urgência juntado, no prazo de 05 dias. - ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP), JOÃO EDUARDO NEGRÃO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9285/PR), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008065-40.2024.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.N.R.B.M. - F.C.M. - Vista dos autos à parte contrária para manifestar-se acerca do pedido de Tutela de Urgência juntado, no prazo de 05 dias. - ADV: RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP), JOÃO EDUARDO NEGRÃO DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9285/PR), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000060-55.2021.8.26.0604/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Sumaré - Agravante: E. de S. P. - Agravado: M. V. M. (Menor) - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO.I. CASO EM EXAME 1. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O ACÓRDÃO RECORRIDO OBSERVOU AS ORIENTAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS Nº 855.178/SE (TEMA Nº 793) E Nº 1.366.243/SC (TEMA Nº 1234).II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE O ACÓRDÃO RECORRIDO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM O PRONUNCIAMENTO DO STF FIXADO NO TEMA 1234, E SE HÁ NECESSIDADE DE REMETER O RECURSO EXTRAORDINÁRIO À CÂMARA JULGADORA PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO OU AO STF PARA JULGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O AGRAVO INTERNO ESTÁ SUJEITO À COMPETÊNCIA DA CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES, CONFORME O REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4. O RECURSO APENAS COMPORTA PROVIMENTO SE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA COM A TESE FIRMADA PELO STF SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, O QUE NÃO SE VERIFICA NO CASO CONCRETO.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A DECISÃO AGRAVADA APLICOU CORRETAMENTE A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, CONFORME O ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. 2. O ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO SE SUJEITA AO TEMA 1234 DO STF, POIS A AÇÃO FOI AJUIZADA ANTES DA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 1.030, I, “A”.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STF, RE Nº 855.178/SE, TEMA Nº 793.STF, RE Nº 1.366.243/SC, TEMA Nº 1234.RCL Nº 28.187/SP, REL. MIN. ALEXANDRE DE MORAES, DJE DE 18.12.2017.RCL Nº 28.223/SP, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE DE 3.5.2018. - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) (Procurador) - Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador) - Jelres Rodrigues de Freitas (OAB: 430466/SP) - Raimundo de Oliveira (OAB: 479143/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005238-43.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Abdias Jose de Moura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - 1. Fl. 117: Designada data, horário, e local, para a realização da perícia técnica. 2. Deverão os patronos, intimados pelo DJe, comunicar às partes para comparecimento, indicando o local e todos os requisitos contidos no ofício de designação encartado pelo Imesc, sob pena de preclusão da prova. 3. Elaboração de quesitos, e nomeação de assistentes técnicos, no prazo máximo de 5 dias, e, deverão ser encaminhados, caso sejam formulados pela parte autora, ao Perito Judicial, na data da realização do exame. 4. Aguarde-se a realização da perícia, e a juntada do laudo pericial nestes autos, devendo as partes serem intimadas para manifestação, no prazo de quinze dias, por ato ordinatório. 5. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), IZABELLA SANNA TAYLOR (OAB 329164/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010796-30.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.M.S. - - B.M.S. - - F.A.M. - M.R.B.S. - Vistos. Considerando a instalação da Vara da Família, competente para o processamento e julgamento da presente demanda, considerando que não houve a migração automática para a nova unidade jurisdicional, determino a remessa dos autos ao Distribuidor para a redistribuição do feito. Intime-se. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP), ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP), RAIMUNDO DE OLIVEIRA (OAB 479143/SP), ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 434505/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006580-89.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maelson Rodrigues Soares Pinto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria Pública. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, no prazo de 10 dias apresentem-se, sob pena de indeferimento do benefício cumulativamente: a) cópia da carteira de trabalho, em especial das últimas páginas preenchidas e primeira em branco, e holerites (se o caso); b) relatório de relacionamentos financeiros (CCS) emitido pelo site do Banco Central (registrato), bem como extrato de todas as contas que nele figurarem; c) cópia da última declaração do imposto de renda e d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses. Junte-se o mesmo rol relativamente ao cônjuge. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000190-06.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.S.G. - - J.S.G. - Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema PETRUS, que abrange os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/RFB, bem como por meio do SERASAJUD. Com os resultados, deverá a parte autora listar todos os endereços obtidos e indicar, de forma expressa, aqueles ainda não diligenciados. Caso não se obtenham novos endereços, deverá a parte autora, expressamente, informar o fato, apresentando, da mesma forma, a listagem de todos os endereços obtidos e indicando as páginas das diligências de resultado negativo, sob pena de futura arguição de nulidade. Intimem-se. - ADV: JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP), JELRES RODRIGUES DE FREITAS (OAB 430466/SP)
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