Luiz Fernando Januario Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00106508220245150015
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA ATSum 0010650-82.2024.5.15.0015 AUTOR: TANIA MARIA MARCONDES RÉU: ACEF S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a888d1f proferida nos autos. DECISÃO Petição ID 419135a. Trata-se de Agravo de Petição interposto pela executada.   1. Garantida a execução pelo seguro garantia judicial de id a9c2f1a, bem como pelos depósitos recursais efetuados na fase de conhecimento. Valor incontroverso já liberado, conforme alvará id b06209f.   2.  Processamento do recurso PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao E.TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Intimem-se. FRANCA/SP, 21 de julho de 2025. ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE Juíza do Trabalho Titular CHAS Intimado(s) / Citado(s) - ACEF S/A.
3. Processo 10330367820218260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033036-78.2021.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renilda Aparecida Cintra da Silva - Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Marcio Roberto Pereira da Silva e outro - 1= Fls. 224 : certificar novamente o cartório. Caso o material não esteja aqui, repetir o indicado no ITEM 2 de fls. 233, fls. 239-240. Caso agora esteja aqui, voltem direto conclusos. 2= Fls. 245 -- sobre haver inventário/processo sucessório/partilha extrajudicial : aos herdeiros por 10 dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP), LUIZ FERNANDO JANUÁRIO ROSA (OAB 430480/SP), LUIZ FERNANDO JANUÁRIO ROSA (OAB 430480/SP), LUIZ FERNANDO JANUÁRIO ROSA (OAB 430480/SP), THALES BALBINO DA SILVA (OAB 446573/SP)
4. Processo 00127476620245150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012747-66.2024.5.15.0076 distribuído para 3ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla - 3ª Câmara na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071700301019500000136198608?instancia=2
5. Processo 10073192520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007319-25.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.B.A. - - E.D.A. - A.F.D.D. - Defiro à parte requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Em prosseguimento, intimem-se as partes, por intermédio de seus patronos, para que, no prazo comum e preclusivo de dez dias, informem sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação virtual, inclusive para delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se refere o artigo 357, § 2.º, do Código de Processo Civil. Em caso positivo, deverão desde logo, informar sobre a possibilidade e disponibilidade de acesso à internet, os respectivos e-mails (advogados e partes, estas últimas o e-mail pessoal), bem como números telefônicos (partes e advogados) para o caso de instabilidade no sistema. Deverão, no mesmo prazo, e sem prejuízo do interesse na conciliação, especificar eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Havendo pretensão na oitiva de testemunhas, deverão apresentar, desde logo, seus respectivos róis, sob pena de preclusão, justificando e esclarecendo o legítimo interesse, indicando, inclusive, os e-mail e telefones das que forem arroladas. Ainda a propósito das testemunhas, deverão as partes, caso tenham interesse em sua oitiva, observarem o limite legal de três indicações para cada ponto controvertido, previsto no artigo 357 §6º, do Código de Processo Civil. Consigno, desde logo, que, caso arroladas testemunhas em número maior, serão consideradas como arroladas apenas as primeiras três para cada tese especificada. No mesmo prazo, poderão as partes formular proposta de acordo. Com a manifestação das partes, ou decorrido o prazo sem que alguma delas o faça, abra-se nova vista ao DD. Representante do Ministério Público. Sem prejuízo, oficie-se à Secretaria de Saúde Municipal, nos termos requeridos pelo Parquet (fls. 158). - ADV: ROBERTA GONÇALVES PEDRO (OAB 299992/SP), LUIZ FERNANDO JANUÁRIO ROSA (OAB 430480/SP), ROBERTA GONÇALVES PEDRO (OAB 299992/SP)
6. Processo 00012595320258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001259-53.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1014063-51.2016.8.26.0196) (processo principal 1014063-51.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.L.O.C.M. - C.M.F. - Manifeste-se a parte requerente acerca da cópia de transferência de pagamento de pensão juntada nos autos. - ADV: ROBERTA FRUTUOZO CANAVEZ LESPINASSE (OAB 213785/SP), LUIZ FERNANDO JANUÁRIO ROSA (OAB 430480/SP)
7. Processo 10233173820228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023317-38.2022.8.26.0196/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Franca - Agravante: Francisco Luis de Castro Neto - Agravado: Matheus Xavier Cintra (Justiça Gratuita) e outro - Agravada: Jessica de Melo Morais e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE DECISÃO PROFERIDA PELO RELATOR PARA CABIMENTO DE AGRAVO INTERNO. APLICAÇÃO DO ART. 1.021 DO CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Rodrigo da Costa (OAB: 440541/SP) - Silvia Cristina Samenho (OAB: 326350/SP) - Luiz Fernando Januário Rosa (OAB: 430480/SP) - 4º andar
8. Processo 00120224320255150076
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0012022-43.2025.5.15.0076 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Franca na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301462100000264110675?instancia=1