Adson Jean Mendes Lavor

Processos do Advogado

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2. Processo 00036817320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003681-73.2025.8.26.0269 (processo principal 1004299-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restituição ao Erário - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Wilson de Assis Lacerda - - Wilson Roberto Silveira - - José Antonio Junqueira - - Fernando Silveira - - José Fernandes dos Santos - - Antonio Moreira Macedo - Vistos. Págs. 46/47: Defiro. Cancele-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP)
3. Processo 00036817320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003681-73.2025.8.26.0269 (processo principal 1004299-06.2022.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restituição ao Erário - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Wilson de Assis Lacerda - - Wilson Roberto Silveira - - José Antonio Junqueira - - Fernando Silveira - - José Fernandes dos Santos - - Antonio Moreira Macedo - Vistos. Determino aos autores a correção do cadastro processual para retificação das partes ativa e passiva do incidente no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Outrossim, O incidente de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência deve ser ingressado pelo advogado e não pela parte autora da ação principal. Assim, a petição inicial deve ser emendada no mesmo prazo. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP)
4. Processo 30096029020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/07/2025 3009602-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028101-75.2017.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Nilton Diogo Oliveira de Jesus (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Interessado: Estado da Bahia; Advogada: Mariana Matos de Oliveira (OAB: 12874/BA); Interessado: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP)
5. Processo 30096029020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 3009602-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028101-75.2017.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Agravante: Nilton Diogo Oliveira de Jesus (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador); Interessado: Estado da Bahia; Advogada: Mariana Matos de Oliveira (OAB: 12874/BA); Interessado: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP; Def. Público: Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / SP (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10213690520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021369-05.2022.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Bevik Comercial Ltda - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Negaram provimento aos Embargos de Declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACLARATÓRIOS QUE NÃO SÃO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA REDISCUSSÃO DO MÉRITO EM CIRCUNSTÂNCIAS NAS QUAIS INEXISTENTES A ALEGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO EXEGESE DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adson Jean Mendes Lavor (OAB: 430525/SP) (Procurador) - Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140/SP) - Fábio Teixeira (OAB: 164013/SP) - 1º andar
7. Processo 00182918820208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018291-88.2020.8.26.0053 (processo principal 1053096-60.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudiane Silva Lopes - - Maria Claudia Lopes Costa - - Maria Clara Lopes Braga - - Maria Eduarda Lopes Braga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 223/248: Com a entrega do laudo, à Serventia, para que intime a Defensoria nos termos da petição de fls. 203, requerendo o depósito referente aos honorários periciais. No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (fls. 723/754), facultada a apresentação de parecer pelo assistente técnico das partes no mesmo prazo. Int. - ADV: ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI (OAB 106903/SP), FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP), FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP), FREDERICO GUINSBURG SALDANHA (OAB 335943/SP)
8. Processo 00244642620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024464-26.2023.8.26.0053 (processo principal 1025658-49.2020.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Barroso Fontelles Barcellos Mendonça e Advogados – Escritório de Advocacia - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Vistos. 1-) Fls. 79 e 81: Em primeiro, observe-se a z. Serventia o pedido para que as futuras intimações sejam veiculadas exclusivamente ao patrono FÁBIO RODRIGUES JULIANO, inscrito na OAB/SP n° 326.440 - Suplementar, sob pena de nulidade, nos termos do art. 272, §5º, do CPC. 2-) Fls. 71/73: Não havendo o exequente manifestado óbice à pretensão do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM, determino o sobrestamento do presente cumprimento provisório de sentença até que sobrevenha o trânsito em julgado dos autos principais (processo n. 1025658-49.2020.8.26.0053) para prosseguimento da execução em seus ulteriores termos, observado que o executado concordou com o valor do crédito executado (fl. 71), no montante de R$ 6.779,12 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e doze centavos) atualizado até julho de 2023 (fls. 02). Aguarda-se a certificação do trânsito em julgado da ação de cognição, ocasião em que as partes deverão noticiá-lo nestes autos visando ao prosseguimento do cumprimento de sentença e a evolução de classe de cumprimento provisório para definitivo. 3-) No mais, aguarde-se nova provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP), ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP)