Natália Emilia Dos Santos Franco

Natália Emilia Dos Santos Franco

Número da OAB: OAB/SP 430565

📋 Resumo Completo

Dr(a). Natália Emilia Dos Santos Franco possui 80 comunicações processuais, em 51 processos únicos, com 14 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1989 e 2025, atuando em TJSP, TRF3 e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 80
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO

📅 Atividade Recente

14
Últimos 7 dias
50
Últimos 30 dias
80
Últimos 90 dias
80
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11) MONITóRIA (8) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (7) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (6)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 80 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000097-61.2025.8.26.0695 - Monitória - Pagamento - de Mari Materiais para Construção Ltda. - Nota de cartório: Autos com vista à parte autora para manifestação sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000518-51.2025.8.26.0695 - Guarda de Família - Guarda - C.S.R. - Vistos. Por ora, ao Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. Intime-se - ADV: NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001691-47.2024.8.26.0695 - Monitória - Pagamento - de Mari Materiais para Construção Ltda. - Nota de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo - AUSENTE/DESCONHECIDO/MUDOU-SE/RECEBIDO POR TERCEIRO. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000110-60.2025.8.26.0695 - Monitória - Pagamento - de Mari Materiais para Construção Ltda. - Nota de cartório: Autos com vista ao(à) requerente para manifestação sobre o(s) ofício(s) acostado(s), no prazo de (quinze) 15 dias. - ADV: IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000672-11.2021.8.26.0695 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Norberto José Interliche - Felipe Ramos de Carvalho e outro - Nota de cartório: Certidão de Honorários disponível para impressão pelo advogado em dez dias, cabendo ao profissional nomeado orientar a parte para efetivação de quaisquer medidas decorrentes do encerramento do processo, mesmo após a emissão da respectiva certidão de honorários, nos termos do inciso XV da Cláusula Quarta, do Convênio PGE/OAB. - ADV: BRUNO NERY SORANZ (OAB 281662/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000402-96.2024.8.26.0695 (apensado ao processo 1000251-16.2024.8.26.0695) (processo principal 1000251-16.2024.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.A.R.V. - J.R.L.V. - Intime-se o executado para que se manifeste da petição de fls. 289/291. Prazo: 5 (cinco) dias. - ADV: SALVADORA APARECIDA JACINTO YOSHIDA BORGHI (OAB 146943/SP), RICARDO CANTON (OAB 283811/SP), NATÁLIA EMILIA DOS SANTOS FRANCO (OAB 430565/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009933-93.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Jose Antônio de Moura - Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. CONTRIBUIÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. I. CASO EM EXAME. A SENTENÇA DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, CONDENOU A RÉ A RESTITUIR, EM DOBRO, OS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE, COM CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O DESEMBOLSO E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA CITAÇÃO, E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$1.300,00, COM CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM: (I) INTERESSE RECURSAL QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES A SEREM RESTITUÍDOS EM DOBRO; (II) VALOR E CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS; (III) TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS DANOS MATERIAIS E MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 1. NÃO HÁ INTERESSE RECURSAL NO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE O DANO MATERIAL COMO SENDO A DATA DE CADA DESCONTO UMA VEZ QUE JÁ RECONHECIDO PELA SENTENÇA. 2. O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADO OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ATENDENDO TANTO À FINALIDADE REPARATÓRIA QUANTO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO SE VERIFICAM MOTIVOS SUFICIENTES PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO EM QUE OS DESCONTOS FORAM EM VALOR DIMINUTO E NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS CAUSA
Página 1 de 8 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou