Daniel Moyses Barreto

Processos do Advogado

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2. Processo 10219641820208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021964-18.2020.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elenir Candido Barbosa - - Hélio Candido Barbosa - - Edna Aparecida Barbosa Ferreira - - Adilson Candido Barbosa - - Luzia Cristina Barbosa - Caixa Econômica Federal Cef e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Providenciem-se as pesquisas de endereços através dos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud em relação a Amélia Aparecida Bertoni. Após, com os resultados, intime-se o autor para manifestação en 15 dias. Intime-se. - ADV: DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP), MICHEL JAD HAYEK FILHO (OAB 247236/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
3. Processo 10110461820218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011046-18.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Levi Geraldo Muniz - RAFAEL REGIS DA SILVA CURIEL - - Maria Helena de Oliveira Curiel - - Banco Bradesco S/A e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - ESPÓLIO DE JOAQUIM AUGUSTO DA SILVA - Proceda-se ao apensamento autos ao 1012378-64.2014, lá aguardando julgamento conjunto. - ADV: JOÃO VICTOR QUAGGIO (OAB 301656/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), ADRIANA DE LIMA CARDOZO (OAB 305760/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FRANKLIN ANTIQUEIRA SALLES (OAB 336959/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP)
4. Processo 10077324020168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007732-40.2016.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celia Regina Maria Costa Lopes - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Ante a ausência demanifestação da União e do Estado (p. 360), renove-se a intimação via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: RODRIGO MANTEIGA DA COSTA (OAB 397232/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP)
5. Processo 10033379720198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003337-97.2019.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Adelaide Pereira da Silva - Caixa Econômica Federal - CEF e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Manifeste-se o(a) autor/exequente, no prazo de cinco dias, sobre o(s) Aviso(s) de Recebimento negativo(s)/recebido(s) por terceiro. - ADV: DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP), SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB 9375/ES), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
6. Processo 10222549620218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022254-96.2021.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Anderson Gomes de Lima - Célia Assumpção Domingues - - Julio Cesar Malini Lopes - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos. Vista a Defensoria Pública e a parte requerida do documento juntado à fl.453. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA ACOSTA (OAB 42780/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
7. Processo 10220748020218260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022074-80.2021.8.26.0071 - Usucapião - Aquisição - Nilton Caetano Ferreira - Eduardo Lopes Neco - - Leny Graciano Giaferris e outros - Prefeitura Municipal de Bauru e outros - Vistos em saneador. Não há preliminares a serem apreciadas. Assim, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais e não se vislumbrando qualquer nulidade ou irregularidade a ser corrigida, dou o feito por saneado. Em atendimento ao disposto no art. 357 do CPC, passo a analisar as questões de fato sobre as quais deverá recair o ônus da prova. Busca a parte autora o domínio sobre o imóvel descrito na inicial, o qual alega exercer posse mansa, pacifica e ininterrupta há mais de 10 anos. Intimado para apresentar declaração, com reconhecimento de firma, de dois vizinhos ou de outros que conheçam a situação fática referente à posse exercida de forma mansa, pacífica e contínua (fl. 315), o requerente aduziu não possuir vizinhos, mas "apenas terrenos" e pleiteou a designação de audiência de instrução e julgamento (fls. 318/319). Dessa forma, ante à impossibilidade de cumprimento da decisão à fl. 315, e a fim de esclarecer quem exerce, atualmente, a posse do imóvel, bem como quanto ao preenchimento dos requisitos para a caracterização da possead usucapioneme ao cumprimento do lapso temporal necessário, DEFIRO a produção de prova oral, consistente na oitiva exclusiva de testemunhas. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de julho de 2025 às 14h00, a ser realizada de forma virtual. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis (art. 357, 4º, do NCPC) para apresentação de rol de testemunhas, que deverão ser ao máximo de três para cada parte, sob a pena de preclusão, devendo as partes, para tanto, atentar-se quanto ao disposto no art. 450 do NCPC, indicando as qualificações e documentos das respectivas testemunhas arroladas. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455 do CPC. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas, exceto se a parte se comprometer a apresenta-las independentemente de intimação. Em sendo necessária a intimação de testemunhas, via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, a ser cumprido com os benefícios da justiça gratuita. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato. Intimem-se. - ADV: LUÍS EDUARDO FOGOLIN PASSOS (OAB 190991/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), EDUARDO LERIN (OAB 464480/SP), GIOVANA LERIN (OAB 468852/SP)
8. Processo 10017901720228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001790-17.2022.8.26.0071 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gessi Demir Jose dos Santos - - Alessandra Gomes Pereira dos Santos - Jose Carlos Ferreira Pinheiro - Gessi Demir Jose dos Santos - - Alessandra Gomes Pereira dos Santos - Jose Carlos Ferreira Pinheiro e outros - PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BAURU e outros - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 5 dias, acerca do(s) AR(s) infrutífero(s). - ADV: ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB 77508/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), DANIEL MOYSES BARRETO (OAB 430586/SP), LUCIANA SCACABAROSSI (OAB 165404/SP), SONIA CRISTINA SCAQUETTI (OAB 77508/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP), ODAIR ALBERTO DA SILVA (OAB 305871/SP)