Adenilson Toledo De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 10424145620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042414-56.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Domingos da Silva - Movida Participações S.a e outro - 1- Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez (10) dias. 2- Decorrido o prazo do item "1", tornem os autos na fila "Conclusos - Sentença" com a anotação na observação da fila de conclusão na data de 13/02/2025. - ADV: ADENILSON TOLEDO DE SOUZA (OAB 430596/SP), RENATO DINIZ DA SILVA NETO (OAB 19449/BA)
2. Processo 10361875420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036187-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Erica Cristina de Moraes Mellão - Vistos. O IPVA é um imposto sobre a propriedade de veículo automotor. A apreensão não anula a propriedade, então, tecnicamente, o imposto continua sendo devido. Ressalte-se ainda, que a apreensão se deu pela inércia da parte autora em efetuar o licenciamento do veículo conforme a própria reconhece. Verifico que não estão suficientemente demonstrados os requisitos legais necessários para a concessão da tutela de urgência pleiteada, sendo prudente, no caso, aguardar o contraditório e a instrução processual para formação de convicção mais segura sobre o direito invocado. Em sede de cognição sumária, não restou desconstruída a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo combatido. Assim, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada. 3. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. 4. Intime-se. - ADV: ADENILSON TOLEDO DE SOUZA (OAB 430596/SP)
3. Processo 01078080220078260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107808-02.2007.8.26.0008 (008.07.107808-3) - Monitória - Obrigações - R.A.F.E.L. - C.A.S. - Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87, para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" - ADV: ADENILSON TOLEDO DE SOUZA (OAB 430596/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)
4. Processo 01078080220078260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0107808-02.2007.8.26.0008 (008.07.107808-3) - Monitória - Obrigações - R.A.F.E.L. - C.A.S. - Recolha-se ou complemente-se a taxa para o desarquivamento do autos, em 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não prosseguimento da solicitação (Art. 188, § único das NSCGJ) , observando-se: "1) Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como, para os processos digitais extintos ou arquivados provisoriamente (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente - Comunicado nº 41/2024) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 44,87, para o exercício de 2025). 2) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo)" - ADV: ADENILSON TOLEDO DE SOUZA (OAB 430596/SP), SILVIO RICARDO FISCHLIM (OAB 141006/SP), CIBELE MORETIM CANZI (OAB 159378/SP), EDNA PEIXOTO SOARES (OAB 167296/SP)