Marilis Paiva Pacheco Aguiar

Processos do Advogado

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2. Processo 10466887320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046688-73.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ricardo Marcelino de Morais - Larissa Emanuelle Raimunda de Moraes - Cota do MP: R. manifeste-se primeiramente a herdeira Larissa sobre as petições de fls. 327 e 328/329. - ADV: MARILIS PAIVA PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP), REGIANE LARISSA MARTINS DE MIRA SANTOS (OAB 482602/SP)
3. Processo 20397969020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039796-90.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: C. F. C. Q. - Embargdo: L. B. C. Q. - Embargdo: G. B. C. Q. - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO - NÃO OCORRÊNCIA - OS PRESENTES EMBARGOS SÃO MERA TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA PELA TURMA JULGADORA, A QUE NÃO SE PRESTAM - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Edilson Santos (OAB: 229969/SP) - Marilis Paiva Pacheco Aguiar (OAB: 430611/SP) - 4º andar
4. Processo 10346979020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034697-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.S.O. - E.S. - Vistos. Diante da justificativa apresentada (fls. 131/133) epor ser a patrona da autora a única a atuar em seu favor, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, NA FORMAPRESENCIAL, para o dia 18 de Agosto de 2025, às 15:00 horas, na Sala 118 deste Foro Regional. Fica cancelada a audiência designada anteriormente (fls.128), dando-se baixa na pauta. Int. - ADV: MARILIS PAIVA PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP), MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP)
5. Processo 10346979020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034697-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - Y.S.O. - E.S. - Vistos. Diante da justificativa apresentada (fls. 131/133) epor ser a patrona da autora a única a atuar em seu favor, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, NA FORMAPRESENCIAL, para o dia 18 de Agosto de 2025, às 15:00 horas, na Sala 118 deste Foro Regional. Fica cancelada a audiência designada anteriormente (fls.128), dando-se baixa na pauta. Int. - ADV: MARILIS PAIVA PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP), MÔNICA INÊS DE LIMA BEZERRA (OAB 425814/SP)
6. Processo 10603391220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060339-12.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Patricia Melo Batista do Carmo - Julia Rimenes Olvieira - - Paulo Cesar Marques Generoso - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 4.533,85 (quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), corrigido monetariamente pelo índice aplicado ao contrato (IGP-M) e acrescido de juros pela taxa legal, e multa de 10% (cláusula terceira do contrato), a contar da planilha de fls. 15/16, ou seja, 16/11/2023 Condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, em favor do patrono da parte contrária, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade processual concedida. Com o trânsito em julgado, nada mais requerido e observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP), MARILIS PAIVA PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP), MARILIS PAIVA PACHECO AGUIAR (OAB 430611/SP)
7. Processo 10466887320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marilis Paiva Pacheco Aguiar (OAB 430611/SP), Regiane Larissa Martins de Mira Santos (OAB 482602/SP) Processo 1046688-73.2024.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Invtante: Ricardo Marcelino de Morais, Larissa Emanuelle Raimunda de Moraes - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se.