Nicholas Ponciano De Brito Silva Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10354138220178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP), Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB 234905/SP), Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP) Processo 1035413-82.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. e D. C. de M. L. M. - Exectdo: T. S. I. L. , A. C. da S. - Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intime-se.
3. Processo 10105620320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Zaponi Rachid (OAB 228576/SP), Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP) Processo 1010562-03.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. C. e I. L. - Reqda: Z. de M. O. - Tendo em vista os termos do v. Acórdão de págs. 268/346, prossiga-se no incidente próprio. Intime-se.
4. Processo 10354138220178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Freire Sanzovo (OAB 120982/SP), Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo (OAB 234905/SP), Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP) Processo 1035413-82.2017.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. e D. C. de M. L. M. - Exectdo: T. S. I. L. , A. C. da S. - Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intime-se.
5. Processo 00023932120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nicholas Ponciano de Brito Silva Santos (OAB 430615/SP), Lizandro Antônio Batista da Silva (OAB 496270/SP) Processo 0002393-21.2025.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. A. M. R. - Exectdo: L. G. S. de O. - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal; arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015). Nos termos dos arts. 2º, 5º, incisos XXXIV, "a", e LXXVIII, 37, 92, inciso I-A, 99, e 103-B, § 4º, inciso I, da Constituição Federal, dos arts. 196 e 319 a 321 do Código de Processo Civil de 2015, dos arts. 10, 13 e 18 da Lei nº 11.419, de 19/12/2006, do art. 9º da Resolução TJSP nº 551, de 31/08/2011, e dos Comunicados Conjuntos da E. Presidência e E. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, nº 2013/2017 (DJE de 11/09/2017) e nº 2002/2019 (DJE de 04/11/2019), determino que em 5 (cinco) dias providencie a parte autora: inclusão, no cadastro processual, da prole no polo ativo. Para tanto, é necessário, em 10 dias corridos da liberação desta decisão nos autos digitais, acessar o Portal de Serviços @-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br) e depois: "Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau". O manual orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser solicitado chamado técnico pelos telefones (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950 (Comunicado Conjunto nº 2013/2017), ou aberto chamado por meio do "Suporte Técnico disponível no portal do TJSP, menu Processos, submenu on-line, clicar em Suporte Técnico de Sistemas ou por meio do link http:// www.tjsp.jus.br/Processos/Consulta/SuporteESAJ ou diretamente o link do Portal Web https://www.suportesistemastjsp.com.br/" (DJE de 04/10/2022, Cad. Admin., p. 8/10). III. Após a inclusão da prole no pólo ativo, providencie a serventia o traslado da genitora do pólo ativo para constar como representante legal. IV. No mesmo prazo, esclareça a parte exequente se houve a quitação do débito na execução em apenso - Processo nº 0003572-24.2024.8.26.0292. V. No silêncio certificado, intime-se pessoalmente por carta e, caso infrutífero, por Oficial de Justiça, para dar prosseguimento ao feito em 05 dias úteis, sob pena de extinção. Intimem-se.
6. Processo 00111502920245030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011150-29.2024.5.03.0098 : PAULO SILVIO EVANGELISTA JUNIOR : LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 24e89d8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Não obstante devidamente intimada para vista dos cálculos da parte contrária, com expressa ressalva quanto à preclusão prevista no artigo 879, §2º da CLT, a reclamada não apresentou impugnação. Em vista do exposto, homologo os cálculos do autor de Id 689daa2, fixando o débito exequendo em R$ 15.049,67, atualizado até 31/05/2025. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 47, de 07/07/2023. Cite-se a ré para quitar o débito ou garantir a execução em 5 dias, sob pena de execução. Proceda-se ao lançamento do início da fase de execução. Na hipótese de decorrer o prazo de 5 dias sem pagamento ou garantia do juízo, voltem conclusos para pesquisa e constrição patrimonial através do sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes. DIVINOPOLIS/MG, 22 de maio de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SILVIO EVANGELISTA JUNIOR
7. Processo 00111485920245030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011148-59.2024.5.03.0098 : ERIVELTON ALLEF BRUNO FERREIRA DA ROCHA : LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e86da37 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Não obstante devidamente intimada para vista dos cálculos da parte contrária, com expressa ressalva quanto à preclusão prevista no artigo 879, §2º da CLT, a reclamada não apresentou impugnação. Em vista do exposto, homologo os cálculos do autor de Id ae39173, fixando o débito exequendo em R$ 22.290,44, atualizado até 31/05/2025. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 47, de 07/07/2023. Cite-se a ré para quitar o débito ou garantir a execução em 5 dias, sob pena de execução.  Proceda-se ao lançamento do início da fase de execução. Na hipótese de decorrer o prazo de 5 dias sem pagamento ou garantia do juízo, voltem conclusos para pesquisa e constrição patrimonial através do sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes. DIVINOPOLIS/MG, 22 de maio de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI
8. Processo 00111494420245030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011149-44.2024.5.03.0098 : SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS : LOTHSEG SEGURANCA PRIVADA - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 47eb0a8 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Não obstante devidamente intimada para vista dos cálculos da parte contrária, com expressa ressalva quanto à preclusão prevista no artigo 879, §2º da CLT, a reclamada não apresentou impugnação. Em vista do exposto, homologo os cálculos do autor de Id 1c32948, fixando o débito exequendo em R$ 22.893,26, atualizado até 31/05/2025. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF 47, de 07/07/2023. Cite-se a ré para quitar o débito ou garantir a execução em 5 dias, sob pena de execução. Proceda-se ao lançamento do início da fase de execução. Na hipótese de decorrer o prazo de 5 dias sem pagamento ou garantia do juízo, voltem conclusos para pesquisa e constrição patrimonial através do sistema SISBAJUD. Intimem-se as partes. DIVINOPOLIS/MG, 22 de maio de 2025. ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAMUEL FERNANDES DOS SANTOS