Raphael Gomes Togneri

Processos do Advogado

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2. Processo 10011539620255020033
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001153-96.2025.5.02.0033 RECLAMANTE: EWERTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE RECLAMADO: ANJUN EXPRESS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA Destinatário: EWERTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO - PJe Fica V. Sa. intimado do despacho/decisão de #id:a956cb7 proferida nos autos do processo supra. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LIZETE TIEKO ARAKI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EWERTON BARBOSA DE ALBUQUERQUE
3. Processo 10020881520245020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002088-15.2024.5.02.0020 RECLAMANTE: LUCAS CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA RECLAMADO: BEIJING PARK INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1017d6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos, Petições ID. 521d968 e ID 494e818: Primeiramente defiro a pesquisa de endereço conforme requerido, providencie a secretaria e após, cite-se a ré por mandado. Se infrutíferas as diligências, desde já, fica deferida a citação por edital. Redesigno audiência UNA na modalidade  presencial para 23/10/2025, às 8h30, comparecimento das partes e testemunhas na forma dos artigos 844  da CLT. As partes deverão notificar suas testemunhas - notificação essa com força de notificação judicial - por meio de carta registrada, sedex, e-mail ou outro meio escrito, na forma do parágrafo primeiro, do art. 455, do CPC, aplicável ao Processo do Trabalho por força do art. 769 da CLT, sob pena de serem ouvidas apenas aquelas que estiverem presentes espontaneamente na data da audiência. Intime-se e cumpra-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS CARVALHO PINHEIRO DE SOUZA
4. Processo 10014615420225020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001461-54.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: ENEAS SEVERINO DA SILVA RECLAMADO: HC SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b06130f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES   DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 31/07/2025 09:00, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC.   DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - HC SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA - FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. - HAPPY STAR MAO DE OBRA TERCEIRIZADA LTDA
5. Processo 10014615420225020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATOrd 1001461-54.2022.5.02.0384 RECLAMANTE: ENEAS SEVERINO DA SILVA RECLAMADO: HC SOLUCOES EM RECURSOS HUMANOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b06130f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ELIANA RODRIGUES MARQUES   DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 31/07/2025 09:00, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC.   DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 08 de julho de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - ENEAS SEVERINO DA SILVA
6. Processo 10010898920255020032
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 0ad922c. Intimado(s) / Citado(s) - M.S.D.L.
7. Processo 10011442520255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001144-25.2025.5.02.0716 RECLAMANTE: MICHELLI PIRES DOS SANTOS RECLAMADO: OAK OPERATIONS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a83cea9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ALESSANDRO PIGOZZI DE SOUZA DECISÃO   Vistos. Tendo em vista o disposto pelas PORTARIAS GP Nº 88/2013 e 74/2014, intime-se o autor para, em cinco dias, esclarecer o seu último local de trabalho (endereço completo do último local em que trabalhou como Atendente no contrato objeto desta ação), sob pena de EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Ainda, ante o requerimento de atribuição de segredo de justiça ao presente feito em razão de eventuais práticas criminosas com a utilização de dados das partes e dos patronos que constam nos processos judiciais. Em que pese o alegado, tal motivação não se encontra albergada nas hipóteses do art 189, CPC. Ademais, quanto à publicidade de autos em meio eletrônico, registra-se que tal é regulada, em especial, pela Lei federal n. 11.419/2006 e pelas Resoluções n. 121/2010 e 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça, dos quais extrai-se o seguinte: “Resolução n. 121/2010: Art. 1.º A consulta aos dados básicos dos processos judiciais será disponibilizada na rede mundial de computadores (internet), assegurado o direito de acesso a informações processuais a toda e qualquer pessoa, independentemente de prévio cadastramento ou de demonstração de interesse. Parágrafo único. No caso de processo em sigilo ou segredo de justiça não se aplica o disposto neste artigo. Art. 2.º Os dados básicos do processo de livre acesso são: I – número, classe e assuntos do processo; II – nome das partes e de seus advogados; III – movimentação processual; IV – inteiro teor das decisões, sentenças, votos e acórdãos. Art. 3.º O advogado cadastrado e habilitado nos autos, as partes cadastradas e o membro do Ministério Público cadastrado terão acesso a todo o conteúdo do processo eletrônico. § 1º. Os sistemas devem possibilitar que advogados, procuradores e membros do Ministério Público cadastrados, mas não vinculados a processo previamente identificado, acessem automaticamente todos os atos e documentos processuais armazenados em meio eletrônico, desde que demonstrado interesse, para fins, apenas, de registro, salvo nos casos de processos em sigilo ou segredo de justiça.”   “Resolução n. 185/2013: Art. 6º Para acesso ao PJe é obrigatória a utilização de assinatura digital a que se refere o art. 4º, § 3º, desta Resolução, com exceção das situações previstas no § 4º deste artigo. § 1º Os usuários terão acesso às funcionalidades do PJe de acordo com o perfil que lhes for atribuído no sistema e em razão da natureza de sua relação jurídico-processual.”   Por fim, já se manifestou o CNJ, quanto ao tema:   RECURSO ADMINISTRATIVO EM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. PROCESSO ELETRÔNICO. ACESSO IRRESTRITO A TODAS AS PEÇAS DOS PROCESSOS PELOS NÃO DETENTORES DA QUALIDADE DE PARTE. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE DAS PARTES. DIFERENTES NÍVEIS DE ACESSO AOS USUÁRIOS. ACESSO INTEGRAL ÀS PARTES, ADVOGADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ACESSO RESTRITO A DADOS BÁSICOS DO PROCESSO PELO PÚBLICO EM GERAL. 1.  Os processos eletrônicos são regidos pela Lei federal n. 11.419/2006 e pelas Resoluções n. 121/2010 e 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça. 2.  Os normativos disciplinam a existência de diferentes níveis de acesso, em conformidade com o perfil de cada usuário. 3.  Acesso irrestrito a todos os documentos do processo garantido somente às partes, Membros do Ministério Público e advogados. 4.  Ressalva de acesso dos demais cidadãos apenas aos dados básicos dos processos eletrônicos, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução n. 121/2010. 5.  Recurso conhecido e, no mérito, improvido. (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0005957-84.2015.2.00.0000 - Rel. DALDICE SANTANA - 17ª Sessão Virtual - julgado em 12/08/2016 ).   Desse modo, resta injustificada a manutenção da restrição por "segredo de justiça" no presente feito. Prossiga-se regularmente. Cumprida a determinação supra quanto à informação correta do local de trabalho como Atendente, tornem conclusos. Int. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLI PIRES DOS SANTOS
8. Processo 10005238320255020342
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1000523-83.2025.5.02.0342 RECLAMANTE: ERIK LUIZ RIBEIRO DE SOUSA RECLAMADO: C. R. N. DE FIGUEIREDO CONGELADOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff716fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) Federal do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP. À elevada consideração de V. Exa.  ITAQUAQUECETUBA/SP, data abaixo. ANA PAULA GOMES DA SILVA Servidor     DESPACHO Vistos, etc. Tendo em conta a necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência Una para o dia 28/08/2025 12:20h, a ser realizada de forma PRESENCIAL, ocasião em que as partes deverão comparecer para depoimentos pessoais e sob pena de confissão, à sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, situada na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, 320/336, Vila Virgínia, ITAQUAQUECETUBA/SP - CEP 08576-000. Mantidas as cominações anteriores. Intimem-se os patronos pelo DEJT. Cumpra-se. ITAQUAQUECETUBA/SP, 08 de julho de 2025. RICARDO LEO DE PAULA ALVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERIK LUIZ RIBEIRO DE SOUSA