Rogerson Soares

Processos do Advogado

1. Processo 10086452320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008645-23.2024.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.C.R.T. - - H.S.C. - 1- Ante a devolução da certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, os autos serão remetidos para conclusão. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)
2. Processo 10113392720248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011339-27.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.P.S.D. - T.C.P.D. - Recebo os embargos de declaração, porquanto preenchidos seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade para, no mérito, negar-lhes provimento. Os embargos de declaração (art. 994, inc. IV do CPC) buscam aperfeiçoar o ato decisório. Extirpar-lhes os eventuais taxativos vícios: obscuridade, contradição, omissão ou erro material (art. 1.022, incs. I e II, do CPC). Assim, além da aludida finalidade de emendar a prestação jurisdicional, dando-lhe clareza, lógica e completamento, atende, ainda, à ideia de conseguir-se maior resultado, com o mínimo de esforço; corrigindo-se, de logo, o necessário. No caso em voga, não existe qualquer um dos vícios taxativos de omissão ou contradição, já que, mesmo diante do CPC/15, a jurisprudência do c. STJ é assente no sentido de que "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão [...] assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento" (STJ, 1ª Seção, EDcl no MS 21.315-DF). Trata-se de inconformismo em relação à decisão. Saliento que não há, na decisão embargada, nenhuma das situações que amparam a interposição de embargos de declaração. Os aclaratórios não são o mecanismo adequado para a rediscussão do mérito, como cediço. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), MARCOS ROBERTO DA COSTA (OAB 232658/SP)
3. Processo 00022027720108260299
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002202-77.2010.8.26.0299 (299.01.2010.002202) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Município de Jandira e outros - Paulo Bururu Henrique Barjud - - Acenir Rodrigues da Cruz - - Manuel da Conceicao - - Alfredo José Martins da Conceição - Alfa Renovar Recapagem e Comércio de Pneus Ltda - Vistos. Antes de analisar o pedido de prova oral (fls. 908-909), considerando que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial (CPC, art. 3º, §3º), manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 15 dias, sobre eventual interesse na celebração de acordo de não persecução civil - ANPC, previsto no art. 17-B da Lei nº 8.429/1992, incluído pela Lei nº 14.230/2021. Não havendo interesse na proposta de autocomposição, tornem conclusos para prosseguimento do feito. Int. - ADV: PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP), PABLO BUOSI MOLINA (OAB 196887/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), ROBERTO MARTINS LALLO (OAB 116996/SP), NIVALDO TOLEDO (OAB 87482/SP), PAULO ROBERTO OLIVEIRA (OAB 288395/SP), ANA PAULA DE MORAES (OAB 341729/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)
4. Processo 10059344520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005934-45.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Selma Maria Barbosa - Marcos da Silva de Andrade - Marcos da Silva Andrade e outro - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços (Sisbajud, RENAJUD, SIEL). Int. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
5. Processo 10414962720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041496-27.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados F Cobalto – Financeiro - J2ha Empreendimentos Ltda - - Alberto Fuzari Neto - - Josue Eraldo da Silva - MSP AGREGADOS LTDA (POLIMIX) - - Rubnei Alexssander Gervasio Gallego - - Adriana de Cassia Fernandes da Costa Gallego e outro - Jairo Samuel Metestanha Pereira da Silva - - Diego Rodrigues da Silva - - Henry Segal - - Rene Guarujá Gonçalves de Melo - - Walter Wiedenhofer Joao e outro - Mantenho a decisão de fls. 3803. Aguarde-se. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), LUIZA ÁVILA MICCOLI (OAB 412256/SP), EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS (OAB 1488/SP), ANDREA MARSELHA ARAUJO ALVES (OAB 29332/PE), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB 15657/PE), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), GAMALHER CORRÊA JÚNIOR (OAB 162749/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), LUIS ALBERTO BALDERAMA (OAB 149255/SP), SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB 127480/SP), SIMONE BADAN CAPARROZ (OAB 127480/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 301308/SP), ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB 91916/SP), THOMAS RODRIGUES CASTANHO (OAB 243133/SP), VANIA WIEDENHOFER (OAB 358595/SP), CELIO DE MELO ALMADA NETO (OAB 163834/SP), EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP), EDUARDO ESTEVES ROSSINI (OAB 309311/SP)
6. Processo 00019279020258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-90.2025.8.26.0271 (processo principal 1000862-43.2025.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Leonino Soares - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico que não foi possível obter a assinatura da Meritíssima Juíza no Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido, em razão de falha na chave Pix cadastrada. Na data de hoje, tentei contato telefônico com o advogado da parte exequente, porém, sem sucesso. Diante disso, solicita-se a regularização da chave Pix para viabilizar a expedição do MLE ou o envio de dados bancários. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)
7. Processo 10059344520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005934-45.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Selma Maria Barbosa - Marcos da Silva de Andrade - Marcos da Silva Andrade e outro - Fls. 131: Ao requerente atente-se ao ato ordinatório de fls. 129. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
8. Processo 10059344520248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005934-45.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Selma Maria Barbosa - Marcos da Silva de Andrade - Marcos da Silva Andrade e outro - Fls. 131: Ao requerente atente-se ao ato ordinatório de fls. 129. Manifeste-se no prazo legal. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP), ILZA ALVES DA SILVA CALDAS (OAB 151697/SP)
9. Processo 10002890520258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000289-05.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abner Roberto da Silva - Ciência ao requerente acerca do retorno do AR de fls. 145, visto ter sido recebido por terceiro estranho à lide. Manifeste-se em termos de prosseguimento visando a citação do requerido. Prazo 10 dias. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)
10. Processo 10002890520258260271
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000289-05.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abner Roberto da Silva - Ciência ao requerente acerca do retorno do AR de fls. 145, visto ter sido recebido por terceiro estranho à lide. Manifeste-se em termos de prosseguimento visando a citação do requerido. Prazo 10 dias. - ADV: ROGERSON SOARES (OAB 430621/SP)