Arthur Felipe Torres Trindade Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10281634620198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1028163-46.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1028163-46.2019.8.26.0506; Indenizações Regulares; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Arnaldo Nascimento Longanezi (Justiça Gratuita); Advogada: Edmeia de Fatima Manzo (OAB: 110190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10240013320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1024001-33.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024001-33.2024.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Lucas Rodrigues da Silva; Advogado: Everton Luiz Brito Coelho Silva (OAB: 432321/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10231054220248260068
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1023105-42.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1023105-42.2024.8.26.0068; Gratificações e Adicionais; Apelante: Valmir Fagundes Azevedo; Advogado: Gustavo Roberto Perussi Bachega (OAB: 260448/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10053864220238260663
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1005386-42.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1005386-42.2023.8.26.0663; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Vanilda Eliete Aparecida Ferreira Raimundo; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10146478120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1014647-81.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1014647-81.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador); Apelado: Gerson Pereira Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10784610420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1078461-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Felipe Lacerda Araujo - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO ORDINÁRIA. CONCURSO PÚBLICO. EXCLUSÃO NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. USO PONTUAL E ISOLADO DE ENTORPECENTE NA ADOLESCÊNCIA. INIMPUTABILIDADE DO ADOLESCENTE. ATO ADMINISTRATIVO DESPROPORCIONAL, DESMOTIVADO E INCOMPATÍVEL COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. REINTEGRAÇÃO AO CERTAME MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ORDINÁRIA AJUIZADA POR FELIPE LACERDA ARAUJO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM PEDIDO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE O ELIMINOU DA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR (EDITAL Nº 3/321/22), ALÉM DE PLEITO DE REINTEGRAÇÃO AO CERTAME E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A ELIMINAÇÃO FOI MOTIVADA POR DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA DE USO PONTUAL E ISOLADO DE ENTORPECENTE, PRATICADO AOS 16 ANOS. A SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, RECONHECENDO A NULIDADE DO ATO E DETERMINANDO A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR AO CONCURSO, INDEFERINDO, ENTRETANTO, O PEDIDO INDENIZATÓRIO. A FAZENDA PÚBLICA APELOU SUSTENTANDO A LEGALIDADE E A DISCRICIONARIEDADE DO ATO DE EXCLUSÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) DEFINIR SE O USO PONTUAL E ISOLADO DE ENTORPECENTE NA ADOLESCÊNCIA, PERÍODO EM QUE O INDIVÍDUO É INIMPUTÁVEL, PODE FUNDAMENTAR VALIDAMENTE A EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL DE CONCURSO PÚBLICO; (II) ESTABELECER SE A ANULAÇÃO JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO CONFIGURA INDEVIDA INTERFERÊNCIA NO MÉRITO DO ATO DISCRICIONÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIRO RECURSO DE APELAÇÃO É INADMISSÍVEL POR AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA, INCORRENDO EM VÍCIO DE DIALETICIDADE AO REPETIR ARGUMENTOS GENÉRICOS DA CONTESTAÇÃO.A EXCLUSÃO DO CANDIDATO BASEOU-SE EXCLUSIVAMENTE EM CONFISSÃO ESPONTÂNEA DE USO ISOLADO DE ENTORPECENTE QUANDO ERA ADOLESCENTE, FATO QUE, ALÉM DE ANTIGO, NÃO TEVE CONTINUIDADE NEM REPERCUSSÃO NEGATIVA EM SUA CONDUTA ATUAL.A ADOLESCÊNCIA É FASE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CARACTERIZADA POR INIMPUTABILIDADE PENAL (ART. 228 DA CF E ART. 27 DO CP), O QUE INVIABILIZA A RESPONSABILIZAÇÃO PLENA POR ATOS PRATICADOS NESSE PERÍODO, ESPECIALMENTE QUANDO NÃO HÁ DOLO, REITERAÇÃO OU CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS POSTERIORES.PENALIZAR UMA PESSOA ADULTA POR ATO PONTUAL E DESABONADOR PRATICADO NA ADOLESCÊNCIA, JÁ SUPERADO E CONFESSADO COM TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO, VIOLA OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, BOA-FÉ, RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, MESMO NO EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS, NÃO PODE AGIR DE FORMA ARBITRÁRIA OU DESPROVIDA DE MOTIVAÇÃO INDIVIDUALIZADA, SOBRETUDO EM MATÉRIA QUE AFETA DIRETAMENTE DIREITOS FUNDAMENTAIS.O CONTROLE JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO NÃO CONSTITUI INVASÃO DO MÉRITO, MAS LEGÍTIMA AFERIÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA DECISÃO COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E COM OS LIMITES DO PODER DISCRICIONÁRIO.A REINTEGRAÇÃO AO CERTAME NÃO PREJUDICA A POSSIBILIDADE DE FUTURA EXCLUSÃO DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, CASO O SERVIDOR REVELE CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO.IV. DISPOSITIVO E TESERECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO:O USO PONTUAL E ISOLADO DE ENTORPECENTE NA ADOLESCÊNCIA, FASE DA VIDA EM QUE O INDIVÍDUO É INIMPUTÁVEL, NÃO PODE FUNDAMENTAR VALIDAMENTE A EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO.A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE, MOTIVAÇÃO INDIVIDUALIZADA E BOA-FÉ AO DECIDIR SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS EM INVESTIGAÇÃO SOCIAL.O CONTROLE JUDICIAL DE ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS É LEGÍTIMO QUANDO SE VERIFICA VIOLAÇÃO A DIREITOS FUNDAMENTAIS OU ATUAÇÃO DESPROPORCIONAL.A EXCLUSÃO COM BASE EM FATO ISOLADO, ANTIGO E SEM REPERCUSSÕES ATUAIS OFENDE O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANCIAL E COMPROMETE A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ARTS. 5º, CAPUT, LIV E LV; ART. 228; CP, ART. 27; CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STF, ADIN 1.158-8, REL. MIN. CELSO DE MELLO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - 1º andar
8. Processo 10384673220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038467-32.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Angelica Almeida Viana - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Deram provimento ao recurso do Estado, prejudicado o apelo da autora. V.U. Sustentou oralmente o Dr. Francisco Edielson Maia. - APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO.CONCURSO PÚBLICO POLÍCIA MILITAR CANDIDATA REPROVADA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL PESQUISA SOCIAL QUE REVELOU QUE A CANDIDATA ESTÁ INADIMPLENTE COM SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS CUJO MONTANTE ALCANÇA APROXIMADAMENTE R$ 88.000,00, ALÉM DE TER OMITIDO NO FORMULÁRIO EMPREGO ANTERIOR E QUE JÁ HAVIA SIDO TRATADA EM RAZÃO DE MOLÉSTIA PROLONGADA HIPÓTESES QUE IMPLICAM NA REPROVAÇÃO DO CANDIDATO (CAPÍTULO XII, ITENS 6.31 E 6.32 DO EDITAL) EXTIRPAÇÃO DO CERTAME RETIDÃO DO ATO ADMINISTRATIVO SENTENÇA REFORMADA.DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO, PREJUDICADO O RECURSO DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jaime Kuweipu Lin (OAB: 156033/SP) - Lea Cíntia Thomaz de Assis Ferreira (OAB: 210079/SP) - Francisco Edielson Maia (OAB: 464827/SP) - Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) - 1º andar