Marcel Felipe Moitinho Torres

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 30098072220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 3009807-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0019717-09.2018.8.26.0053; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador); Agravado: Apeoesp - Sind. Professores Ensino Oficial Est. São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 22146887520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 2214688-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1041939-07.2025.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ines Maria Oliveira da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP)
4. Processo 22146887520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214688-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1041939-07.2025.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Ines Maria Oliveira da Silva; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10230755220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023075-52.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo - Afuse - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. Embargos de declaração em face do acórdão de fls. 387/398 que deu parcial provimento ao recurso do autor. Em síntese, o recorrente afirma que há omissão quanto à discricionariedade administrativa, limitações orçamentárias e à inexistência de periodicidade obrigatória na Lei Complementar Estadual nº 1.144/2011. Além disso, sustenta contradição quanto ao reconhecimento de obrigatoriedade com base em Decreto e à discricionariedade administrativa. Requer, ainda, prequestionamento expresso dos dispositivos apontados a fls. 08/09. Requer sejam sanados os alegados vícios, com efeitos infringentes. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo, faculto manifestação à parte adversa em quinze dias. Int. - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) - Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/SP) - Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 00036805520238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003680-55.2023.8.26.0529 (processo principal 1002737-55.2022.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Christian Matias Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública sobre a petição da parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES (OAB 430727/SP)
7. Processo 10151189720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015118-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 215/232) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador) - Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/SP) - 1º andar
8. Processo 10151189720248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1015118-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 239/258) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil; Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso especial. São Paulo, 2 de julho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Advs: Marcel Felipe Moitinho Torres (OAB: 430727/SP) (Procurador) - Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478/SP) - 1º andar