Marcio De Oliveira Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 10025799820218260637
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002579-98.2021.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Regina Bazzo Michelan - Apelante: Amália Bazzo Michelan (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Luis Fernando Zaia - Apelado: Silmara Maria Scombatti Zaia - Apelado: Emílio Kiyoshi Sugahara - Apelado: Sumiko Sugahara - Apelado: Hilton Buller Almeida Junior - Apelada: Renata Sanches de Oliveira Buller - Apelado: Reinaldo Bazzo Michelan - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Debora Edna Marques Lima Tonini (OAB: 321862/SP) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador) - Tony Luiz Ramos (OAB: 278676/SP) - Thales Aporta Catelli (OAB: 440986/SP) - Emily Luize de Carvalho (OAB: 446083/SP) - Celso Aliceda Porcel (OAB: 141883/SP) - Marcos Antonio Mandarano (OAB: 110102/SP) - 1º andar
3. Processo 10233805020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023380-50.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: F. R. M. G. - Apelado: E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 916/928) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10233805020228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023380-50.2022.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: F. R. M. G. - Apelado: E. de S. P. - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 951/966) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 16 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO) - Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 10279922320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1027992-23.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027992-23.2023.8.26.0224; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728/SP) (Procurador); Apelado: Fabio dos Santos Moraes; Advogada: Luana Heluany Moyses (OAB: 271251/SP); Advogada: Fernanda Albiero (OAB: 173124/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10114112420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011411-24.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.J.A. - J.J.C.E.S.P. e outros - Vistos. O substabelecimento de fls. 135 não está assinado pelos patronos indicados na procuração de fls. 13, assim, para acesso aos autos regularize o interessado. No mais, providencie o autor o necessário à citação da requerida pessoa jurídica. Int. - ADV: VALDENICE GOMES CELESTINO (OAB 12112/PI), MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP)
7. Processo 10066376720248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006637-67.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maycon de Souza - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MAYCON DE SOUZA em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - JUCESP para: A) DETERMINAR que a requerida proceda à anulação/cancelamento imediato e definitivo da atividade empresarial inscrita em nome do autor, referente à empresa "IMANT PRESENTES LTDA" (CNPJ 43.975.926/0001-05); B) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora a partir da citação, observados os parâmetros do Tema 810 do STF e da EC 113/21. Em razão da sucumbência, condeno a Requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, com base no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Em atenção ao disposto no art. 489, § 1º, inciso IV, do Código de Processo Civil, registre-se que os demais argumentos apontados pelas partes não são capazes de infirmar a conclusão acima. Por fim, ressalto desde já que, constatando-se a oposição de embargos de declaração com finalidade protelatória ou fora das hipóteses cabíveis em lei, será aplicada multa com base no art. 1026, §2º, do CPC, pois o inconformismo com o que foi decidido deverá ser impugnado por recurso apropriado para reapreciação pela instância superior. Ressalto ainda que o benefício da justiça gratuita não isenta do pagamento de eventual aplicação de multa com base no art. 1026 do CPC. Intimem-se. - ADV: MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP), DÉBORA ROMANO DE ALVARENGA FREIRE (OAB 160206/SP)
8. Processo 10175572820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017557-28.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geralda Rosa de Oliveira - Capemisa - Seguradora de Vida e Previdência S/A - - São Paulo Previdência - SPPREV - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP), ANGÉLICA LUCIÁ CARLINI (OAB 72728/SP), BARBARA NICOLE OLIVEIRA ROCHA DE MEIRELES (OAB 409649/SP), MARCIO DE OLIVEIRA JACOB (OAB 430728/SP)