Adilson Martins Vilar

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50054954720254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005495-47.2025.4.03.6303/ 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: MARIA BEATRIZ TRUBANO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARTINS VILAR - SP430816, JESSICA APARECIDA COVA - SP380961 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em atendimento à PORTARIA CAMP-JEF-PRES Nº 5, DE 09 DE ABRIL DE 2024, fica a parte autora intimada a promover o saneamento da(s) irregularidade(s) assinalada(s) na informação de irregularidade, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 321 do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
3. Processo 10032313220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003231-32.2024.8.26.0372 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Monte Mor - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Ivone Oliba dos Santos - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO MANDADO DE SEGURANÇA AFASTAMENTO CAUTELAR DE SERVIDOR COM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO NO CURSO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO, EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NÃO TEM CARÁTER PUNITIVO, MAS SIM CAUTELAR, SENDO INDEVIDA A SUPRESSÃO DOS SEUS VENCIMENTOS DURANTE ESSE PERÍODO SUPRESSÃO DE VERBA DE CARÁTER ALIMENTAR VIOLOU AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS PRECEDENTES SENTENÇA MANTIDA REEXAME NECESSÁRIO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645/SP) - Adilson Martins Vilar (OAB: 430816/SP) - Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB: 142438/SP) - 1º andar
4. Processo 00032636120258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003263-61.2025.8.26.0229 (processo principal 1007553-39.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Durvalina Candida de Souza Arrebola - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Intime-se o banco executado para satisfazer a obrigação de fornecer o boleto para quitação do contrato de financiamento nº 352031288 no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$200,00 por dia, primeiramente até o limite de R$ 4.000,00, sem prejuízo de nova avaliação após decorrido o prazo. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Ainda, na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP)
5. Processo 10107895820218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010789-58.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Augusto da Silva - Falk Construtora Ltda - - Tokio Marine Seguradora S/A e outro - Vistos. Homologo o acordo formulado (fls. 354/357), motivo pelo qual e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo em relação à denunciada e denunciante. No mais, cumpra a serventia integralmente a determinação de fl. 347, oficiando-se ao imesc. P.R.I.C. - ADV: ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO (OAB 309115/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), CACILDO RAMOS DA CUNHA (OAB 65741/MG)
6. Processo 15001378420258260630
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500137-84.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SANDOVAL PEREIRA DA SILVA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP)
7. Processo 10227063520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022706-35.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Henrique de Oliveira - - Érica Blunlein Gondin - Vistos. Defiro o parcelamento das custas iniciais, em 3 vezes, conforme pleiteado pelos autores. Com o depósito da última parcela, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), MARIA LUCIANA PINHEIRO BAUTZ (OAB 341645/SP), ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP), ADILSON MARTINS VILAR (OAB 430816/SP)
8. Processo 50096762820244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009676-28.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CECILIA MARIA ARAGAO TEJO DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ADILSON MARTINS VILAR - SP430816, JESSICA APARECIDA COVA - SP380961 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Homologo, para que produza seus legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, com o que o INSS fica obrigado a cumprir integralmente os termos da proposta formulada nos autos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do recebimento do ofício. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pela alínea b do inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil. Não há interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oficie-se à CEAB-DJ, se necessário. Sem custas. Sem honorários nesta instância judicial. Dê-se início à execução para expedição de ofício requisitório, com urgência. Publique-se. Intimem-se. Serve a presente sentença como ofício. CAMPINAS, data da assinatura eletrônica.