Carlos Alberto Madeira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10006596420255020315
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000659-64.2025.5.02.0315 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 17/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1
3. Processo 10315383120238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031538-31.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Gilmar Torres da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diga a parte requerente, no prazo de 10 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 111/113) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio poderá ser presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica intimada apresentar o Formulário MLE previsto no Comunicado 474/2017. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CARLOS ALBERTO MADEIRA GONÇALVES (OAB 430822/SP)
4. Processo 10010542620255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001054-26.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417583522900000408772208?instancia=1
5. Processo 10010967520255020713
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001096-75.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 28/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584912100000408772314?instancia=1
6. Processo 00122213820245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012221-38.2024.5.15.0064 AUTOR: KAMILA DOS SANTOS PRAXEDES RÉU: VALERIA DE ALMEIDA 30466626886 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ece5ed6 proferida nos autos. DECISÃO #id:066029f: Recebo o recurso interposto pela parte reclamante. Pressupostos extrínsecos:  O presente recurso é tempestivo. Regular a representação.  Dispensado o preparo recursal, haja vista a gratuidade de justiça na forma do art. 899, §10, da CLT.   Pressupostos intrínsecos:  Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  ITANHAEM/SP, 03 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto JLSM Intimado(s) / Citado(s) - KAMILA DOS SANTOS PRAXEDES
7. Processo 00122213820245150064
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM ATOrd 0012221-38.2024.5.15.0064 AUTOR: KAMILA DOS SANTOS PRAXEDES RÉU: VALERIA DE ALMEIDA 30466626886 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ece5ed6 proferida nos autos. DECISÃO #id:066029f: Recebo o recurso interposto pela parte reclamante. Pressupostos extrínsecos:  O presente recurso é tempestivo. Regular a representação.  Dispensado o preparo recursal, haja vista a gratuidade de justiça na forma do art. 899, §10, da CLT.   Pressupostos intrínsecos:  Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresente a recorrida contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância.  ITANHAEM/SP, 03 de julho de 2025. LEANDRO MOREIRA DONATO Juiz do Trabalho Substituto JLSM Intimado(s) / Citado(s) - VALERIA DE ALMEIDA 30466626886
8. Processo 10017070720245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1001707-07.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: RICARDO DE ARAUJO SOUZA RECLAMADO: LSS MULTI SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 795d535 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. CLEUSA MARIA NASCIMBENE   DESPACHO   Vistos. Nos termos dos artigos 765, 789, §1º-B da CLT: 1. Intime-se a reclamada para que, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão, apresente os cálculos que entende devidos, preferencialmente, através do sistema PJE CALC, conforme Resolução CSJT nº 241, de 31/05/2019, anexando o relatório gerado em formato PDF, por tal sistema, e também as informações financeiras do arquivo gerado (opção operações/exportar), inserindo no Pje o arquivo como planilha de cálculo, incluindo encargos previdenciários(cota empregado e empregador), observando a Súmula 368 do TST, principalmente quanto a forma de cálculo e fato gerador(IV e V), recolhimentos fiscais de acordo com a Lei à Lei 7.713/88, art. 12-A, consoante com a IN 1.500/2014 da Receita Federal, apresentando o total tributável, sem juros, e total de meses de sua apuração. Observando os parâmetros determinados pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional (GP/CR 13/2006), em seus artigos 132 a 136. No mesmo prazo, deverá comprovar o valor incontroverso, sob pena de penhora. Depositado o incontroverso, libere-se ao(à) autor(a) até o montante líquido. a) Apresentados os cálculos, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO a parte(s) contrária(s) deve se manifestar, nos termos do § 2º, art. 879, CLT. b) Havendo impugnações, a reclamada DEVE SE MANIFESTAR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO nos termos do § 2º, art. 879, CLT, fundamentando as divergências e apresentando os cálculos que entendem corretos; 2. Inerte a Reclamada no prazo concedido no item 1 acima, preclusa sua oportunidade.  Então, o autor deve apresentar os cálculos do que entende devido, em 10 dias, preferencialmente, através do sistema PJE CALC, conforme Resolução CSJT nº 241, de 31/05/2019, anexando o relatório gerado em formato PDF, por tal sistema, e também as informações financeiras do arquivo gerado (opção operações/exportar), inserindo no Pje o arquivo como planilha de cálculo, incluindo encargos previdenciários(cota empregado e empregador), observando a Súmula 368 do TST, principalmente quanto a forma de cálculo e fato gerador(IV e V), recolhimentos fiscais de acordo com a Lei à Lei 7.713/88, art. 12-A, consoante com a IN 1.500/2014 da Receita Federal, apresentando o total tributável, sem juros, e total de meses de sua apuração. Observando os parâmetros determinados pela Consolidação de Normas da Corregedoria Regional(GP/CR 13/2006). No silêncio, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT. 3. Inertes, aguarde-se a provocação do interessado pelo prazo legal, após o que será aplicado o disposto no artigo 11-A da CLT, sobrestando o feito por dois anos. Cumpra-se. Intime-se. ....   GUARULHOS/SP, 03 de julho de 2025. IARA MARIA RODRIGUES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LSS MULTI SERVICOS EIRELI - RESIDENCIAL VIVENDAS DA PAINEIRA