Leandro Correia Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00041548620228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004154-86.2022.8.26.0003 (processo principal 0002839-67.2015.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.M. - Vistos. Fls. 327/328: Defiro o levantamento em prol do exequente. Providencie a z serventia o necessário. Int. - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
3. Processo 00096488520238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009648-85.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1018589-75.2021.8.26.0361) (processo principal 1018589-75.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - D.F.R. - J.F.M.R. - Fls. 192/193: conforme determinado às fls. 175 a parte exequente deverá comprovar o encaminhamento do despacho/oficio à C.E.F., no prazo de dez dias. - ADV: NÁDIA APARECIDA FERREIRA (OAB 388368/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
4. Processo 10099324620248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 1009932-46.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009932-46.2024.8.26.0004; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Luciane dos Santos Silva; Advogado: Daniel Tadeu Costa da Rocha (OAB: 363167/SP); Advogado: Ivanilton Almeida dos Santos (OAB: 469312/SP); Recorrido: Rogerio Alves de Souza; Advogado: Marcos Paulo Araujo Correia (OAB: 372218/SP); Advogado: Vander Augusto Dias (OAB: 312299/SP); Advogado: Leandro Correia Barbosa (OAB: 430833/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
5. Processo 01005345320088260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0100534-53.2008.8.26.0007 (007.08.100534-5) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Dpa Distribuidora Paulista de Aluminio Ltda - Ivonete Patricio da Costa - Vistos. Fls. 1208/1212: manifeste-se a exequente. No mais, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte executada juntar aos autos, no prazo de quinze dias, cópia de suas três últimas declarações de renda ou de comprovante de ausência de entrega, de seus três últimos comprovantes de pagamento de salário ou benefício previdenciário, relatório CCS do Registrato com cópia dos extratos bancários de todas as contas de que é titular, devidamente identificados, cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
6. Processo 00015435420228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001543-54.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 0002735-56.2021.8.26.0006) (processo principal 0002735-56.2021.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.G.N. - Vistos. Fls. 148/149: Uma vez que o executado já cumpriu a pena de prisão (fls. 137) e a finalidade do presente feito (pagamento do débito) ainda não foi atingida, converto para rito do artigo 523 do CPC. Providencie a zelosa serventia o cálculo atualizado do débito. Após, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor do débito apontado, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de dez (dez) por cento e, também, de honorários de advogado de (dez) por cento. Expeça-se o necessário. Int., - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
7. Processo 40002763120258260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000276-31.2025.8.26.0278/SP AUTOR : JULIANA PAZ DE ANDRADES ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB SP430833) AUTOR : EVANDRO DJALMA FLOR VIEGAS ADVOGADO(A) : LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB SP430833) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a constatação positiva trazida no evento 15 - Docs. 02/04, recebo a inicial. Observe-se. Em sede de cognição sumária, na impossibilidade de se aferir neste momento de forma inequívoca a realidade dos fatos, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Cite-se e intime-se a parte ré para que conteste a ação em 15 dias. Na ocasião deverão ser colhidos o número de telefone e e-mail da parte ré. Sem designação de audiência de conciliação neste momento a fim de se evitar para as partes custos desnecessários, comprometimento de tempo e prejuízo para atividades profissionais, com a ressalva da possibilidade de sua designação nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil. A contestação deverá ser apresentada por advogado ou pela própria parte ré, o que pode ser feito pelo e-mail desta Vara (itaquajec@tjsp.jus.br). Intimem-se as partes do teor do Comunicado CG Nº 489/2022, publicado em data de 01/08/2022. Int.
8. Processo 10047175220258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004717-52.2025.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldevana Regiane Leal Costa - Valesca Regiane Leal - - Victor da Silva Leal - - Waldemir Barbosa Leal Junior - - Wandressa Regiane Leal - - Wladimir da Silva Leal - - Graziane Oliveira Leal - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se. Nomeio Waldevana Regiane Ameida Leal, acima qualificada, como inventariante, nos termos do artigo 660, I, do Código de Processo Civil, independentemente da lavratura de termo de compromisso. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins legais. Ante as pesquisas realizadas a págs. 50 e 51, CITE-SE a herdeira indicada acima, quanto aos termos da ação em epígrafe (art. 626 do Código de Processo Civil), se fazendo representar nos autos através de advogado(a)/defensor e dizer, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, após concluídas as citações, sobre a abertura do inventário, as primeiras declarações, disponibilizadas na internet, podendo arguir erros, omissões e sonegação de bens; reclamar contra a indicação/nomeação do inventariante e contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro (art. 627, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, providencie a inventariante, no prazo de 30 dias: 1) A adequação do pedido em nome de todos os herdeiros (com a qualificação completa), regularizando-se suas representações processuais com a juntada das competentes procurações, documentos pessoais (RG e CPF). 2) A juntada dos documentos pessoais (RG e CPF) e certidão de nascimento (ou casamento) atualizada do falecido, bem como as certidões de nascimento (ou casamento) atualizadas de todos os herdeiros. 3) Primeiras declarações, com indicação de todos os herdeiros e grau de parentesco, com a qualificação completa, relação de bens (com toda a documentação pertinente), dívidas, etc, e o plano de partilha, atribuindo à causa valor equivalente à soma do valor dos bens a serem partilhados, nos termos dos artigos 291 e 660, III, do Código de Processo Civil. 4) Documento de propriedade e Certidão imobiliária atualizada de eventual(is) bem(ns) imóvel(is), acompanhada(s) dos respectivos lançamentos fiscais, bem como eventuais outros documentos de propriedade com relação a eventual(is) bem(ns) móveis. 5) Certidões Negativas de Débitos Municipais, Estaduais e Federais em nome do inventariado. 6) Certidão Negativa de Lavratura de Testamento Público, aprovação de testamento cerrado ou revogação de testamento em nome do inventariado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se, inclusive, o disposto nos artigos 252 e 253 do CPC. Publique-se. - ADV: MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP), MARCOS PAULO ARAUJO CORREIA (OAB 372218/SP)