Lucas Emanuel Do Amaral Modenese

Processos do Advogado

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2. Processo 10043577020258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004357-70.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Lopes Fonseca Modenese Óptica Me - Vistos. Ciência à parte exequente quanto à nova diligência negativa para citação da parte executada. Considerando as diversas tentativas de localização da parte executada para citação, todas elas restando infrutíferas, e atento ao fato de que há disposição expressa no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, de que, não sendo encontrado o devedor, o processo será imediatamente extinto, concedo derradeira oportunidade para que o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indique nos autos o correto endereço da parte executada para fins de citação, sob pena de extinção, ficando consignado ainda que, caso a diligência reste novamente negativa, o processo será imediatamente extinto, independente de nova intimação. Int. - ADV: LUCAS EMANUEL DO AMARAL MODENESE (OAB 430834/SP)
3. Processo 10184377320248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018437-73.2024.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Lopes Fonseca Modenese Óptica Me - Vistos. Diante da informação do exequente de que a parte executada efetuou o pagamento integral do acordo de fls. 18/23, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente, ficando as partes cientificadas de que, havendo mídia (CD, DVD, pendrive) depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte depositante no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inutilização. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS EMANUEL DO AMARAL MODENESE (OAB 430834/SP)
4. Processo 00034796520258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003479-65.2025.8.26.0344 (processo principal 1021874-25.2024.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.R.A.V. - R.M.V. - Vistos. Fls. 111 - Cumpridas as formalidades, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL DO AMARAL MODENESE (OAB 430834/SP), LAISSA LORRAINE SAMPAIO (OAB 71134/SC), JOÃO PEDRO DOS SANTOS AUGUSTO (OAB 417124/SP)
5. Processo 22052052120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205205-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Penápolis; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1005022-95.2025.8.26.0438; Fiscalização; Agravante: Rosangela Aparecida Domingues ME; Advogado: Lucas Emanuel do Amaral Modenese (OAB: 430834/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde do Município de Penápolis; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 22052052120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205205-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005022-95.2025.8.26.0438; Assunto: Fiscalização; Agravante: Rosangela Aparecida Domingues ME; Advogado: Lucas Emanuel do Amaral Modenese (OAB: 430834/SP); Agravado: Secretário Municipal de Saúde do Município de Penápolis
7. Processo 10092276120258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009227-61.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carla Lopes Fonseca Modenese Óptica Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, vide fls. 21/26, ficando suspensos os atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Aguarde-se o cumprimento integral do acordo (termo final: 07/11/2025). Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor, após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido desta consequência jurídica). Por não ter patrono constituído nos autos, intime-se a parte executada, via carta com aviso recebimento, acerca do teor desta Sentença. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCAS EMANUEL DO AMARAL MODENESE (OAB 430834/SP)
8. Processo 21955477020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2195547-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Ana Fação Fernandes (Justiça Gratuita) - Agravado: Grupo Casas Bahia S.a. - VISTOS. 1) Defiro o processamento do agravo de instrumento, nos termos do art. 1.015, I, do CPC, visto tratar-se de recurso contra decisão relativa a tutela provisória; 2) Não há pedido em concreto de antecipação da tutela recursal, com a devida fundamentação. De toda forma, não seria o caso, por falta de relevância, em um primeiro momento, da argumentação recursal em torno do preenchimento dos requisitos necessários à concessão da medida de urgência reclamada na origem, não desbordando do razoável a solução adotada pelo MM. Juízo a quo em torno da necessidade de se oportunizar o contraditório; 3) Cientifique-se o MM. Juízo a quo do teor da presente decisão, dispensada a prestação de informações e valendo a presente como ofício; 4) Intime-se a agravada à apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Advs: Lucas Emanuel do Amaral Modenese (OAB: 430834/SP) - Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - 5º andar