Mayara Carolina Rosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10009088220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-82.2025.8.26.0028 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Maria Alice Silva Vieira - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 1/6, e, por via de consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Custas processuais remanescentes dispensadas (art. 90, §3º, CPC). Os honorários serão pagos conforme os termos estipulados. Expeça-se Ofício ao empregador do requerido requisitando-se o desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária indicada pela represente legal do(a) alimentado(a). Consensual o pedido, a publicação desta sentença nos autos gerará automaticamente o seu trânsito em julgado, dispensada a serventia de expedir certidão específica. Esta sentença, assinada digitalmente por este magistrado, valerá, para todos os finas legais, como Mandado de Averbação. - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
3. Processo 10003137120258260323
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000313-71.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Carlos da Silva - Vista dos autos ao autor para manifestar-se diante do(s) aviso(s) de recebimento negativo(s), juntado às fls. retro. - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
4. Processo 15107628420218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510762-84.2021.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE COSTA PARANHOS - - MIDIA DE OLIVEIRA - - FRANCIELLE ESMERALDA DA SILVA FERREIRA - - JOÁS SALOMÉ TEIXEIRA GOMES - Vistos. Trata-se de pedido interposto pela defesa de Joás Salomé Teixeira Gomes, visando à declaração de nulidade do trânsito em julgado (fl. 428) e dos atos posteriores que o prejudicaram, inclusive o acórdão que majorou a pena, bem como à reabertura do prazo para apresentação das razões de apelação contra a sentença (fls. 385/396). O Ministério Público manifestou-se às fls. 721/722. Decido. Conforme bem pontuado pelo representante do Ministério Público, verifica-se, no termo de audiência (fls. 379/381), que a sentença foi proferida logo após a instrução, com todos os presentes inclusive o defensor dativo saindo intimados para eventual recurso. A gravação da intimação encontra-se à fl. 397. Cabia a esse defensor interpor apelação. Nesse sentido: Recurso em habeas corpus interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Recorrente condenado a 9 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão por crimes previstos no art. 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 180, caput, do Código Penal. Defesa alega nulidade por ausência de intimação pessoal do recorrente e seu defensor dativo sobre a sentença condenatória. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A questão em discussão consiste na nulidade das decisões que determinaram a certificação do trânsito em julgado e a expedição do mandado de prisão, devido à ausência de intimação pessoal do recorrente e seu defensor dativo. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A intimação do defensor dativo por meio de publicação no DJE foi considerada idônea, pois houve inequívoco conhecimento da decisão. 4. A jurisprudência desta Corte exige demonstração de prejuízo efetivo para reconhecimento de nulidade, o que não foi comprovado no caso. 5. A defesa tomou ciência da intimação, cumprindo-se a finalidade do ato judicial. IV. RECURSO EM HABEAS CORPUS DESPROVIDO (STJ RHC nº 189.425/SP Rel. Min. DANIELA TEIXEIRA DJe 11/11/2024). Grifei. Observa-se que o defensor dativo permaneceu inerte, apesar de ciente da condenação. Assim, a ausência de recurso levou à certificação do trânsito em julgado (fl. 428). Pelo exposto, afasto a nulidade suscitada pela defesa do réu Joás Salomé Teixeira Gomes às fls. 711/717. Intime-se. - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP), THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), FLAVIA CYNTHIA RIBEIRO (OAB 169327/SP), CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
5. Processo 10011750220218260220
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001175-02.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.L.I.R.S. - Proceda o(a) advogada do(a) autor(a) a juntada do ofício de nomeação com o número de indicação geral a fim de possibilitar a expedição da certidão de honorários. - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
6. Processo 00063620520128260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006362-05.2012.8.26.0323 (apensado ao processo 0002533-79.2013.8.26.0323) (323.01.2012.006362) - Arrolamento Comum - Família - Jackson Carlos da Silva - CARLOS ROBERTO DA SILVA - - Anderson Roberto da Silva - - Cristiane Aparecida da Silva e outro - Vistos. Fls. 513/521. Ao Representante do Ministério Público. Fls. 517/518. Homologo a renúncia. Providencia a Serventia a exclusão dos advogados renunciantes no cadastro de partes e representantes. Após a manifestação do Parquet, tornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP), MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP), JACKSON CARLOS DA SILVA (OAB 454983/SP), RENE TAVARES LOPES (OAB 66860/SP), RENE TAVARES LOPES (OAB 66860/SP), RENE TAVARES LOPES (OAB 66860/SP), JÉSSICA EDUARDA FIRMO DE MELLO DOS SANTOS (OAB 362223/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP)
7. Processo 10009088220258260028
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000908-82.2025.8.26.0028 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Maria Alice Silva Vieira - Antes de me manifestar, abra-se vista ao Ministério Público. Em seguida, tornem conclusos. - ADV: MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP)
8. Processo 15011755320238260323
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501175-53.2023.8.26.0323 (apensado ao processo 1501102-81.2023.8.26.0323) - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - Jackson Carlos da Silva - - CARLOS ROBERTO DA SILVA e outros - Por ora, manifeste-se o Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos, com urgência, para deliberação. Cumpra-se. - ADV: RENE TAVARES LOPES (OAB 66860/SP), MAYARA CAROLINA ROSA DA SILVA (OAB 430838/SP), DAVID CARLOS LOPES (OAB 102262/SP)