Roger Wallace Morato Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10127878020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012787-80.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.M.C. - S.B. - Vistos. 1. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de quinze dias (art. 350 do CPC). O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Manifestação Sobre a Contestação". 2. No mesmo prazo supra, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido do desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Caso desejem produzir prova testemunhal, preferencialmente, no prazo assinalado para a especificação e justificação das provas a serem produzidas, devem as partes arrolar suas testemunhas e informar os e-mails dos litigantes, dos patronos e das testemunhas arroladas, de sorte a facilitar a elaboração da pauta de audiências ao se conhecer previamente o tempo necessário à realização de eventual audiência de conciliação, instrução e julgamento. O peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Indicação de Provas" ou, se arroladas testemunhas, "Rol de Testemunha". 3. Caso haja na defesa apresentada pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça e visando a sua apreciação, comprove o(a) réu(ré) de forma documental sua pobreza na acepção jurídica do termo ou a sua fragilidade financeira, juntando provas tais como comprovante oficial de renda atualizado de forma legível, declaração de imposto de renda prestada à Receita Federal e/ou informações sócio-econômicas e fiscais (em caso de ré pessoa jurídica). Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento do pleito. Observo que no caso de isenção na declaração do imposto de renda, a parte deverá trazer aos autos comprovante de que a sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal bem como comprovante de regularidade do CPF. Intimem-se. - ADV: ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), LUCAS OLIVEIRA PASSOS (OAB 508565/SP)
3. Processo 10629007220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062900-72.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M\rcio Siqueira Castilho Me - - Márcio Siqueira Castilho - Unifort Locação e Serviços Mecânicos Ltda Epp - Vistos. Expeça-se carta de intimação para que o devedor, no prazo de 60 dias, promova o recolhimento da taxa judiciária em aberto, no valor de 5 UFESP's. Decorridos, providencie a serventia o necessário para a inscrição na dívida ativa. Cumpra-se. Int. - ADV: MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP)
4. Processo 10233321520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023332-15.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Márcio Siqueira Castilho - Unifort Locação e Serviços Mecânicos Ltda Epp - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover regular andamento ao processo, no prazo de cinco dias, com a ressalva de que presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência, nos termos do parágrafo único, do artigo 274, do CPC. - ADV: ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), MARINEUZA MELO DA SILVA (OAB 289560/SP)
5. Processo 00021777020258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002177-70.2025.8.26.0224 (processo principal 1062311-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Cooperativa Sicoob Unimais Metropolitana - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão - Nicolas Passos Beirigo - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada, nos termos da determinação retro. - ADV: ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), GUILHERME PEREIRA DE CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
6. Processo 10012405220238260082
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001240-52.2023.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alessandro da Silva - - Silvana Fernandes da Cruz - Star Center Soluções Em Climatização Ltda - [Expedir mandado de levantamento] - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB 170849/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP)
7. Processo 10084529320258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008452-93.2025.8.26.0005 - Monitória - Alienação Fiduciária - Mercabenco Mercantil e Administradora de Bens e Consórcios LTDA - Brasilino Logística Integrada Ltda e outro - Comprove o autor, no prazo de 15 dias, o pagamento da diligência do oficial de justiça, uma vez que não há autenticação mecânica na guia recolhida. Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 485 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado artigo. - ADV: FABIO DA ROCHA GENTILE (OAB 163594/SP), LEONARDO FRANCISCO RUIVO (OAB 203688/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP)
8. Processo 10652061420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065206-14.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Direitos - Ricardo da Silva Antonio Restaurante - e R L Delivery Ltda - - Guilherme Sadao Serikyaku - - EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo comunicado às fls. 276, e em consequência, RESOLVO O MÉRITO do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Outrossim, HOMOLOGO a desistência da parte autora em relação à requerida EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIAS/A, e, por conseguinte, quanto a ela, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do C.P.C. Oportunamente, proceda-se à baixa da parte no Sistema SAJ/PG5. Isenção de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nesta fase, nos termos do art. 54 da Lei 9099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento do acordado a autora deverá interpor incidente de cumprimento de sentença. P.I.C.. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), ROGER WALLACE MORATO DA SILVA (OAB 430849/SP), JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP), LILIANE DA SILVA TAVARES (OAB 300402/SP)