Jamilton De Freitas Clementino

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10086529320238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008652-93.2023.8.26.0127 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - C.M.S.N. - M.S.S.S. e outro - Ciência ao(à) patrono(a) nomeado(a) que foi expedida CERTIDÃO PARA FINS DO CONVÊNIO DEFENSORIA/OAB, estando disponível para impressão e encaminhamento. Nada mais. - ADV: JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP), JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP), PATRICIA DA SILVA BARRETO (OAB 328669/SP)
3. Processo 10116595920248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011659-59.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Susana Aparecida Neves - BANCO PAN S.A. - - Too Seguro S/A (Atual Denominação de Pan Seguros Seguros S/a) - - Thaisa Cristina do Nascimento Mello e outro - Diante do recurso de Apelação interposto fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo utilizar o modelo de petição 38024 - contrarrazões de apelação. Decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do artigo 196, XXVIII das NSCGJ. - ADV: EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), DÉBORA ABDIAN MULLER (OAB 403302/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP)
4. Processo 15010858020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501085-80.2025.8.26.0127 - Guarda de Família - Guarda - M.S.M. - Acolho o parecer Ministerial de fls. 62. Assim, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo fls.57/58., nos presentes autos e por conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil. Esta sentença, em conjunto com o termo de audiência realizada no Cejusc, servirá como ofício à empregadora para desconto da verba alimentar na proporção estipulada. O trânsito em julgado ocorreu nesta data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal. Havendo advogado nomeado pelo Convênio, expeça-se certidão, no patamar máximo.Certificado o trânsito em julgado, nada restando a cumprir, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP)
5. Processo 10047820620248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004782-06.2024.8.26.0127 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D.L.A. - Vistos. Esclareça a parte autora seu pedido, informando se a impossibilidade é temporária, tendo em vista que, na certidão à fl. 50, foi constatado que a requerida tem plenas condições de locomoção. Sem prejuízo, deverá ser juntada cópia da certidão de nascimento da curatelada. Intime-se. - ADV: JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP)
6. Processo 10037142620218260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003714-26.2021.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.M.F. - Diante do inadimplemento inescusável do débito alimentar, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR, conforme autoriza o artigo 528, parágrafo 3º, do CPC, ajustado à permissibilidade constitucional do artigo 5º, inciso LXVII. Expeça-se o mandado de prisão pelo prazo de 30 dias, anotando-se o prazo de validade de até dois anos e os valores atuais da dívida.. - ADV: JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP)
7. Processo 10032563820238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003256-38.2023.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G.G. - L.E.G.R. e outro - Fls. 360: Encontra-se à disposição para impressão e encaminhamento a Certidão de Honorários expedida. OBS: A referida certidão deverá ser instruída com cópia do Ofício de Nomeação. - ADV: JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP), CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
8. Processo 10003864920258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000386-49.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria da Conceição dos Santos - Banco Mercantil do Brasil - Fls. 226/7. Defiro o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. Com a juntada dos documentos manifeste-se a parte contrária. Havendo a inércia na juntada dos documentos, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JAMILTON DE FREITAS CLEMENTINO (OAB 430869/SP)