Cosme Alessandro Cavalcante Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023172520235020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002317-25.2023.5.02.0241 RECLAMANTE: ESTEFANE DE SOUZA SILVA RECLAMADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6efa605 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Cotia/SP. COTIA/SP, 11 de julho de 2025 Tatiana M. P. Scramim Servidora   DESPACHO Vistos. Tendo em vista a divergência nos cálculos apresentados pelas partes e considerando a sua complexidade, determino a realização de perícia contábil.  Proceda a Secretaria ao sorteio do perito(a) por meio do sistema PJE, o(a) qual deverá apresentar seu laudo no prazo de 20 (vinte) dias. Esclareço que a nomeação de perito contábil não se dá apenas quando há impugnação das partes, mas também quando o Juízo verifica que pode haver inconsistências nos cálculos apresentados. Como já é do conhecimento dos peritos nomeados por este Juízo, para a elaboração dos cálculos, deverá ser observado que as contribuições fiscais e previdenciárias de responsabilidade do obreiro deverão ser deduzidas do valor principal atualizado antes do cálculo dos juros moratórios. Dessa forma, os cálculos, no sistema PJe-Calc, devem seguir a mesma orientação já adotada anteriormente. Apresentado o laudo, serão as partes intimadas para que sobre ele se manifestem no prazo de 08 (oito) dias, entendendo-se o silêncio como concordância tácita e operando-se a preclusão temporal, com fulcro no artigo 879, § 2º, da CLT. Intimem-se as partes e o(a) Perito(a). COTIA/SP, 11 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ESTEFANE DE SOUZA SILVA
3. Processo 10014184420245020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001418-44.2024.5.02.0030 RECLAMANTE: ALEXSANDRO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b38ff7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO Ante o teor do V.Acórdão, nomeio para a realização da perícia técnica para aferição da insalubridade o Sr. perito José Antônio Ghilardi, telefone: (11) 5589-7762 - email: ghilardiperito@hotmail.com, que deverá entregar o laudo e esclarecimentos periciais em até 30 dias.  Às partes incumbe INDICAR assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão.  Faculta-se o acompanhamento do reclamante à diligência, devendo, caso haja interesse, entrar em contato diretamente com o(a) Sr(a). Perito(a).  Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a).  Designo audiência de instrução para o dia 20/10/2025 às 10:00, quando as partes deverão comparecer. Intimem-se as partes, inclusive quanto à data e horário da audiência. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO ALEXANDRE DA SILVA
4. Processo 10014184420245020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001418-44.2024.5.02.0030 RECLAMANTE: ALEXSANDRO ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO: TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b38ff7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO Ante o teor do V.Acórdão, nomeio para a realização da perícia técnica para aferição da insalubridade o Sr. perito José Antônio Ghilardi, telefone: (11) 5589-7762 - email: ghilardiperito@hotmail.com, que deverá entregar o laudo e esclarecimentos periciais em até 30 dias.  Às partes incumbe INDICAR assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo comum de 05 dias, sob pena de preclusão.  Faculta-se o acompanhamento do reclamante à diligência, devendo, caso haja interesse, entrar em contato diretamente com o(a) Sr(a). Perito(a).  Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a).  Designo audiência de instrução para o dia 20/10/2025 às 10:00, quando as partes deverão comparecer. Intimem-se as partes, inclusive quanto à data e horário da audiência. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . - TITAN SERVICOS DE MOTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP
5. Processo 10002873720245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000287-37.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: LINCOLN APARECIDO CAMPOS DE ALMEIDA SILVA RECLAMADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f37a4f5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP.  SÃO PAULO, data abaixo FERNANDO DEMIQUILI Servidor SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.   HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que surta seus regulares efeitos. Custas já recolhidas no momento da interposição do acordo. Deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciárias em até 30 dias após a quitação do acordo. Eventuais contribuições previdenciárias devidas no acordo deverão ter o recolhimento realizado pela reclamada, obrigatoriamente, por meio da guia DARF preenchida pelo sistema DCTFWeb (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023). Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Deixo de intimar a União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07 de julho de 2023 (contribuições previdenciárias inferiores a R$ 40.000,00). O depósito recursal efetuado pela reclamada no valor de R$12.665,14 será utilizado para pagamento dos honorários periciais, conforme indicado abaixo: Perito Roberto Belini Santi honorários no valor de R$2.000,00 Perita contábil Letícia Assunção dos Santos honorários no valor de R$1.500,00 Honorários médicos ao perito Marcello Caniello deverão ser requeridos ao E-TRT conforme sentença de mérito de id 857905f. Não restando outras pendências, Restitua-se o saldo remanescente à reclamada, após cumprimento do art. 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Para tanto, deverá a ré indicar seus dados bancários. Cumprido o acordo, decorridos 10 (dez) dias, do termo final, sem manifestação e tomadas as demais providências de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando-se as partes nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Registre-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
6. Processo 10002873720245020708
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000287-37.2024.5.02.0708 RECLAMANTE: LINCOLN APARECIDO CAMPOS DE ALMEIDA SILVA RECLAMADO: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f37a4f5 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos à MMa. Juíza do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP.  SÃO PAULO, data abaixo FERNANDO DEMIQUILI Servidor SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.   HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que surta seus regulares efeitos. Custas já recolhidas no momento da interposição do acordo. Deverá a ré comprovar os recolhimentos previdenciárias em até 30 dias após a quitação do acordo. Eventuais contribuições previdenciárias devidas no acordo deverão ter o recolhimento realizado pela reclamada, obrigatoriamente, por meio da guia DARF preenchida pelo sistema DCTFWeb (INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2128, DE 23 DE JANEIRO DE 2023). Desnecessária a juntada de petição ou recibo, no caso de quitação das parcelas, tendo-se como quitado o acordo se não denunciado o inadimplemento pela parte reclamante no prazo de 10 (dez) dias a contar do vencimento da última parcela. Deixo de intimar a União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47 de 07 de julho de 2023 (contribuições previdenciárias inferiores a R$ 40.000,00). O depósito recursal efetuado pela reclamada no valor de R$12.665,14 será utilizado para pagamento dos honorários periciais, conforme indicado abaixo: Perito Roberto Belini Santi honorários no valor de R$2.000,00 Perita contábil Letícia Assunção dos Santos honorários no valor de R$1.500,00 Honorários médicos ao perito Marcello Caniello deverão ser requeridos ao E-TRT conforme sentença de mérito de id 857905f. Não restando outras pendências, Restitua-se o saldo remanescente à reclamada, após cumprimento do art. 2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 01/2019. Para tanto, deverá a ré indicar seus dados bancários. Cumprido o acordo, decorridos 10 (dez) dias, do termo final, sem manifestação e tomadas as demais providências de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, cientificando-se as partes nos termos do art. 54, §7º, do Provimento GP/CR-13/2006. Registre-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. GLENDA REGINE MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LINCOLN APARECIDO CAMPOS DE ALMEIDA SILVA
7. Processo 10146229020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014622-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Alves dos Santos - Flavio Pereira Cruz 34812017882 - Vistos. INDEFIRO o pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte requerida, uma vez que não restou comprovada a alegada hipossuficiência financeira. As declarações de imposto de renda acostadas às fls. 266/272 demonstram que o requerido é titular de empresa ou firma individual, com rendimento anual declarado de R$ 144.000,00, o que corresponde a uma média mensal de aproximadamente R$ 12.000,00. Ademais, os extratos bancários juntados aos autos revelam movimentações mensais significativas a partir de abril de 2015, com entradas nos valores de R$ 13.000,00 (fls. 245/248), R$ 7.000,00 (fls. 249/253) e R$ 17.000,00 (fls. 254/256), incompatíveis com a condição de hipossuficiência alegada. Ressalte-se, ainda, que o requerido está representado por advogado constituído. Embora tal circunstância, isoladamente, não afaste o direito à gratuidade da justiça, constitui elemento adicional a indicar que dispõe de recursos para suportar as despesas processuais, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98, § 2º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. No mesmo prazo, digam se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação, ficando advertidos de que o não comparecimento da própria parte ensejará a imposição de multa de até 2% do valor do proveito econômico pretendido ou do valor da causa (NCPC, artigo 334, § 8º). Ficam, por fim, as partes cientes das manifestações e documentos juntados aos autos pelos demais sujeitos do processo, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: COSME ALESSANDRO CAVALCANTE DA SILVA (OAB 430918/SP), WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS (OAB 274779/SP)
8. Processo 10053551420218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1005355-14.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005355-14.2021.8.26.0268; Compra e Venda; Apelante: Ronney Sebastian Sauerbronn da Cunha; Advogado: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP); Apelante: Charles Frank de Paula; Advogado: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP); Apelante: Charles Frank de Paula Me; Advogado: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP); Apelante: Luiz Antonio Fraga; Advogado: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP); Apelante: Gigafinance Assessoria Empresarial Eireli; Advogado: Wellington Batista Antonio (OAB: 404263/SP); Apelado: Aurélio Leite da Silva; Advogada: Eliane da Silva Pontes (OAB: 405296/SP); Advogado: Cosme Alessandro Cavalcante da Silva (OAB: 430918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.