Diego Fabiano Claro Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10096879420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009687-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tales Zimermann Rodrigues de Miranda - Vistos. Tendo em vista que o requerente recolher as custas judiciais, indefiro o pedido de justiça gratuita. No mais, deverá no prazo legal e improrrogável de quinze dias, recolher as diferenças de taxas judiciais, cujo valor atual corresponde a R$ 34,35. Intime-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
3. Processo 10096879420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009687-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tales Zimermann Rodrigues de Miranda - Vistos. Tendo em vista que o requerente recolher as custas judiciais, indefiro o pedido de justiça gratuita. No mais, deverá no prazo legal e improrrogável de quinze dias, recolher as diferenças de taxas judiciais, cujo valor atual corresponde a R$ 34,35. Intime-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
4. Processo 10086771520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008677-15.2025.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M.C. - Vistos. Fls. 131/137: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Observo que o polo passivo da ação foi regularizado no sistema SAJ/PG5 conforme determinado às fls. 125/126. Fls. 135/137: Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 132/2025). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Diante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais dou por prejudicado o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na inicial. Em tempo: Concedo a parte autora o prazo de cinco dias para cumprir o determinado no item "b" de fls. 125, trazendo aos autos instrumento de mandato conferindo ao Patrono poderes específicos para atuar neste feito. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 132. Observa-se que em contestação nos autos do inventário, processo 1003065-96.2025.8.26.0361 a parte autora formulou pedido de tutela de urgência, a fim de ser mantida na posse do veículo indicado na inicial, o qual será apreciado naqueles autos, após manifestação da inventariante, evitando-se decisões conflitantes. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos. Atente-se. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à necessidade/possibilidade de designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso expedido mandado de citação, considerando que o feito não tramita sob as benesses da gratuidade judiciária, deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência das diligências, observando as instruções contidas nos artigos 1.011 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, recolhendo, se o caso, as despesas de diligência complementares necessárias, no prazo de cinco dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, inclusive nas RAJs e hipóteses em que admitido o uso da Central de Mandados Compartilhada. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Informado endereço da parte não pertencente às RAJs abrangidas pela Central de Mandados Compartilhada ou nas hipóteses de ato não compatível, expeça-se carta precatória. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Havendo interesse de incapaz, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
5. Processo 10086771520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008677-15.2025.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.M.C. - Vistos. Fls. 131/137: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Observo que o polo passivo da ação foi regularizado no sistema SAJ/PG5 conforme determinado às fls. 125/126. Fls. 135/137: Acompanhe a z. Serventia a vinculação automática das guias de recolhimento das custas judiciais (Comunicado Conjunto nº 881/2020 e 132/2025). Caso necessário, cumpra-se o disposto no Provimento CG nº 01/2020, certificando-se. Diante do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais dou por prejudicado o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na inicial. Em tempo: Concedo a parte autora o prazo de cinco dias para cumprir o determinado no item "b" de fls. 125, trazendo aos autos instrumento de mandato conferindo ao Patrono poderes específicos para atuar neste feito. Observe(m)-se o(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pela parte autora às fls. 132. Observa-se que em contestação nos autos do inventário, processo 1003065-96.2025.8.26.0361 a parte autora formulou pedido de tutela de urgência, a fim de ser mantida na posse do veículo indicado na inicial, o qual será apreciado naqueles autos, após manifestação da inventariante, evitando-se decisões conflitantes. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fica ainda a parte requerida intimada a apresentar o respectivo endereço eletrônico, bem como, o de seu Patrono, já na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos. Atente-se. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à necessidade/possibilidade de designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso expedido mandado de citação, considerando que o feito não tramita sob as benesses da gratuidade judiciária, deverá a parte interessada indicar a ordem de preferência das diligências, observando as instruções contidas nos artigos 1.011 e seguintes, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, recolhendo, se o caso, as despesas de diligência complementares necessárias, no prazo de cinco dias. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, inclusive nas RAJs e hipóteses em que admitido o uso da Central de Mandados Compartilhada. Concedida a autorização a que alude o artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil. Informado endereço da parte não pertencente às RAJs abrangidas pela Central de Mandados Compartilhada ou nas hipóteses de ato não compatível, expeça-se carta precatória. OBS: Atente o Sr. Oficial de Justiça o quanto determina o art. 154, do NCPC. Havendo interesse de incapaz, dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
6. Processo 00004291920218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-19.2021.8.26.0361 (processo principal 1005479-87.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ARISTIDES DOS SANTOS GONÇALVES - - ARI GONÇALVES - - Terezinha de Fatima Gonçalves - - Maria Efigênia Gonçalves - - Jose Argentino Gonçalves - AURORA GONÇALVES DOS SANTOS - - Edna Gonçalves Costódio e outros - Lucas Gonçalves Pedroso de Moraes - - Felipe Gonçalves Pedroso de Moraes - Rafael Gomes Pereira e outro - Carta de arrematação expedida (fls. retro): providencie a parte interessada a impressão diretamente pelo SAJ para os devidos fins. Nada Mais. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), JULIANA SOUZA MORATA (OAB 452157/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
7. Processo 00004291920218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000429-19.2021.8.26.0361 (processo principal 1005479-87.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Condomínio - ARISTIDES DOS SANTOS GONÇALVES - - ARI GONÇALVES - - Terezinha de Fatima Gonçalves - - Maria Efigênia Gonçalves - - Jose Argentino Gonçalves - AURORA GONÇALVES DOS SANTOS - - Edna Gonçalves Costódio e outros - Lucas Gonçalves Pedroso de Moraes - - Felipe Gonçalves Pedroso de Moraes - Rafael Gomes Pereira e outro - Carta de arrematação expedida (fls. retro): providencie a parte interessada a impressão diretamente pelo SAJ para os devidos fins. Nada Mais. - ADV: LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), LUIZ ROBERTO FERNANDES GONÇALVES (OAB 214573/SP), ALESSANDRO TESCI (OAB 152717/SP), JULIANA SOUZA MORATA (OAB 452157/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), ROGERIO COELHO DA COSTA (OAB 207888/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)
8. Processo 00039304620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003930-46.2025.8.26.0100 (processo principal 1156822-88.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edgard Riyad Azzam - - Marcela Boulos Azzam - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - - Amil Assitência Médica Internacional S/A - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP), DIEGO FABIANO CLARO ALVES (OAB 430926/SP)