Ellen Prado De Lima Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001605320208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabíola Nunes da Silva Conceição (OAB 379907/SP), Paulo César Monteiro (OAB 412270/SP), Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP), Caroline de Souza Leite (OAB 437309/SP), Ana Júlia Emídio Costa (OAB 468364/SP), André Luiz Teixeira Victor (OAB 481378/SP) Processo 0000160-53.2020.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. M. A. - Exectdo: M. de O. B. - Intime-se o executado para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da petição acostada às pp. 360/361.
3. Processo 10077947820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizabeth de Godoy Martinho Souza (OAB 113903/SP), Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP) Processo 1007794-78.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. F. da S. G. - Reqdo: E. G. P. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" do Código de Processo Civil. 3. Caso as partes nada tenham disposto sobre as custas e despesas, estas serão divididas igualmente ex vi do §2º do art. 90 do CPC, observando-se a isenção para quem for beneficiário da justiça gratuita. Por oportuno, concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. 4. Expeça-se ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento da empregadora do requerido. 5. Arbitro os honorários do(a;s) Advogado(a;s) dativo(a;s) nomeado(a;s) à(s) parte(s) em 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio DPG/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). 6. A parte autora requereu a homologação de acordo, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. 7. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo.
4. Processo 10052360220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP), Caroline de Souza Leite (OAB 437309/SP) Processo 1005236-02.2024.8.26.0445 - Inventário - Invtante: Cleuza dos Santos de Paula, Fabio Luis de Paula, Juliana Aparecida Santos de Paula, Jessica Beatriz Santos de Paula Oliveira - Preenchidas as formalidade legais e sanadas as pendências tributárias, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha elaborada nestes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Jose Luiz de Paula, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros ou omissões e resguardados direitos de terceiros. Publique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao representante da Fazenda Estadual. Após o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das custas atinentes (expedição de formal de partilha/carta de adjudicação e cópias reprográfica/impressão das peças), expeça-se formal de partilha, o qual deverá ser instruído com as peças indicadas nos termos do Provimento CG nº 31/2013, apontadas pelo advogado, bem como, em sendo o caso, expeça-se alvará. Considerando que os autos tramitam em formato digital, caso seja requerido pela parte interessada, o formal de partilha poderá ser expedido para remessa eletrônica ao Cartórios de Registro de Imóveis, observando-se o procedimento descrito no art. 1.273-A, incisos I a IV das NSCGJ, hipótese em que deverá ser recolhida apenas a taxa para expedição. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anotando-se.
5. Processo 21477076420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2147707-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: Vanessa de Jesus Salum Benjamin - Agravado: José Norberto Vieira Junior - Interessado: Nicolas Benjamin Perrenoud Beus - Interesdo.: Ju Jujuba Modas Ltda Me - Vistos... Na forma do art. 99, §2º, in fine, do Código de Processo Civil, intime-se a recorrente para juntar documentos atualizados e suficientes que comprovem sua alegada incapacidade econômica para arcar com as custas e despesas processuais. Alternativamente, fica facultado o recolhimento do preparo devido. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Felipe Gabriel Fausto Lopes Albuquerque (OAB: 395914/SP) - Caroline de Souza Leite (OAB: 437309/SP) - Ellen Prado de Lima Pinto (OAB: 430930/SP) - 3º andar
6. Processo 10016857720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP) Processo 1001685-77.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. B. - 1. Face à declaração e aos documentos apresentados, concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Proceda-se, com urgência, à constatação no endereço da PARTE AUTORA, devendo o Oficial de Justiça certificar a respeito dos sinais exteriores que, se o caso, evidenciam que o(a) menor realmente tem domicílio na casa do suposto guardião, como, por exemplo, a existência de quarto próprio, de bens pessoais da criança e a frequência escolar. 3. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção, emendar a inicial a fim de: i) incluir o genitor do menor do polo ativo ou passivo da demanda, conforme sua concordância ou discordância com a alteração da guarda do menor; ii) apresentar cópia documento pessoal da autora S.B.; iii) apresentar cópia certidão de nascimento do menor J.E.B.O. 4. Com o cumprimento dos itens 2 e 3, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 5. Após, torne concluso.
7. Processo 10077947820238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elizabeth de Godoy Martinho Souza (OAB 113903/SP), Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP) Processo 1007794-78.2023.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. F. da S. G. - Reqdo: E. G. P. - 1. Com fundamento no art. 842 do CC, c.c. art. 200 do CPC, homologo o acordo concluído entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2. Por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc. III, "b" do Código de Processo Civil. 3. Caso as partes nada tenham disposto sobre as custas e despesas, estas serão divididas igualmente ex vi do §2º do art. 90 do CPC, observando-se a isenção para quem for beneficiário da justiça gratuita. Por oportuno, concedo às partes os benefícios da justiça gratuita. 4. Expeça-se ofício para desconto dos alimentos em folha de pagamento da empregadora do requerido. 5. Arbitro os honorários do(a;s) Advogado(a;s) dativo(a;s) nomeado(a;s) à(s) parte(s) em 100% (cem por cento) da Tabela do Convênio DPG/OAB. Com o trânsito em julgado, expeça(m)-se a(s) competente(s) certidão(ões). 6. A parte autora requereu a homologação de acordo, logo, não tem interesse recursal para impugnar a presente sentença, havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA. 7. Oportunamente, arquivem-se com as baixas de estilo.
8. Processo 10025183220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Denilson Luiz Bueno (OAB 157258/SP), Ellen Prado de Lima Pinto (OAB 430930/SP), Caroline de Souza Leite (OAB 437309/SP) Processo 1002518-32.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. B. D. - Reqdo: K. H. M. M. D. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias, para que o autor, querendo, proceda ao quanto acordado à fl. 58, tendo em vista a celeridade processual. Sem prejuízo, deverá o requerido, em igual prazo, regularizar sua representação processual, eis que a procuração de fl. 57 está em nome apenas da representante do menor. No silêncio, conclusos. Intime-se.