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Jefferson Souza De Oliveira

Jefferson Souza De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 430947

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 15
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP, TRT2, TRF3
Nome: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001434-85.2025.5.02.0604 RECLAMANTE: MICHAEL ADILIO DA SILVA RECLAMADO: SIGMA COMERCIO E SERVICOS EM SISTEMAS DE AR CONDICIONADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 554cf32 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. DANIELA MUSSIGNATTI LOMAS ALBINO Servidor   DESPACHO 1. DA COMPETÊNCIA FUNCIONAL - CEP LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  Tendo em vista que determinação da competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo fundamenta-se em faixas de CEP, nos termos da Resolução Administrativa nº 01/2013 e das Portarias GP nº 88/2013 e nº 73/2014, todas do E. TRT2, intime-se o(a) reclamante para indicar o último local da prestação de serviços com endereço completo e CEP, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Ressalte-se que em caso de prestação de serviços em múltiplos locais, o(a) reclamante deverá indicar todos os endereços, com os respectivos períodos de prestação de serviços em cada local. Intime-se o(a) reclamante. Vindo aos autos a manifestação, se em termos, prossiga-se.   2. DO JUÍZO 100% DIGITAL E DO 2º NÚCLEO PILOTO DE JUSTIÇA 4.0 Esclareça-se às partes que, nos processos em trâmite nesta Vara do Trabalho, as audiências são realizadas apenas presencialmente. Já nos processos que tramitam pelo 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, as audiências serão realizadas exclusivamente de forma telepresencial. Assim, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se manifestar(em) acerca da adoção ou não do Juízo 100% Digital, nos termos do art. 7º do Ato GP nº 10/2021 do TRT 2, bem como quanto a oposição do envio dos autos ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, nos termos do art. 2º do Provimento GP/CR nº 5 de 03/12/2024.  Consigne-se que o prazo para a(s) reclamada(s) apresentar oposição será contado do recebimento da primeira notificação.  O silêncio das partes será entendido como concordância com a adoção ao Juízo 100% Digital, bem como com a remessa dos autos para 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0. Não havendo oposição das partes, os autos poderão ser encaminhados ao 2º Núcleo Piloto de Justiça 4.0, sendo que o envio será precedido de despacho e observará o limite mensal estipulado para cada Vara, nos termos do art. 1º, §1º do Provimento GP/CR Nº 5 de 03 de dezembro de 2024.   3. DA AUDIÊNCIA PRESENCIAL Redesigno Audiência Una para o dia 12/08/2025 15:40, a ser realizada na modalidade presencial, devendo as partes comparecerem, sob as penas do art. 844 da CLT. Ressalte-se que, conforme art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ n. 345/2020, a audiência presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”. No prazo de 5 (cinco) dias, as partes deverão apresentar rol de testemunhas para intimação nos termos do Provimento GP/CR nº 13/2006 do E. TRT2. Em caso de inércia, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão.    4. DAS NOTIFICAÇÕES Intime-se o reclamante, via DEJT, por intermédio de seus(uas) patronos(as). CITE(M)-SE a(s) reclamada(s) por oficial de justiça. Concomitantemente, CITE(M)-SE a(s) reclamada(s) por carta registrada.   Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHAEL ADILIO DA SILVA
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003454-60.2025.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.C.F.C. - Ofício disponibilizado nos autos para impressão. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP), JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003938-83.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Parque das Rosas - Apelado: Adriano Marcio Cicero da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP) - Jefferson Souza de Oliveira (OAB: 430947/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1003938-83.2021.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Associação dos Proprietários do Residencial Parque das Rosas - Apelado: Adriano Marcio Cicero da Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Calfat Nami Haddad (OAB: 153252/SP) - Jefferson Souza de Oliveira (OAB: 430947/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502032-52.2024.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.E.M. - - E.P.S. - Fica a n. Defesa intimada a manifestar-se nos autos, agora com a juntada das mídias. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002552-10.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jefferson Souza de Oliveira - Vistos. Ciente da petição de fls. 39/40. Em observância à celeridade e à economia processual, foram realizadas as pesquisas de endereços nos sistemas de praxe INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD (fls. 46/50). As pesquisas reportaram cinco novos endereços na comarca, relacionados ao executado: 1. Rua Egito, 15 - Jardim Santa Rita - Itapevi / SP - CEP: 06660-340; 2. Rua Raio de Luz, 13, Casa 2 - Jardim Santa Rita - Itapevi / SP - CEP: 06660-340; 3. Rua Vitória de Santo Antão, 246, Casa - Jardim Marina - Itapevi / SP - CEP: 06660-760; 4. Rua Alcides de Abreu, 28 - Vila São João - Itapevi / SP - CEP: 06653-320; 5. Rua Maria da Salete Lemos Gonçalves, 230 - Estância São Francisco - Itapevi / SP - CEP: 06695-435. Portanto, em observância à competência territorial dos juizados, cite-se o executado, nos termos da decisão de fls. 32/33, para pagamento do débito em 03 dias. Desde já, com vistas à celeridade, defiro a expedição de mais de um mandado concomitantemente para todos os endereços encontrados acima, nos termos do art. 1.012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023, devendo ser cumprido o inciso V do referido Provimento em caso de cumprimento positivo em qualquer um dos mandados, a fim de imediatamente ser solicitada a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Expeça-se o necessário. I.C. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002547-85.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jefferson Souza de Oliveira - Vistos. Ciente da petição de fls. 32/33. Em observância à celeridade e à economia processual, foram realizadas as pesquisas de endereços nos sistemas de praxe INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD (fls. 39/45). As pesquisas reportaram quatro novos endereços na comarca, relacionados ao executado: 1. Rua Armando Batista de Oliveira, 81, Casa 01 - Conjunto Habitacional - Setor A - Itapevi/SP - CEP 06665-185; 2. Rua Portuguesa, 03 - Vila Santa Rita - Itapevi/SP - CEP 06660-059; 3. Rua Ubarana, 100 - Conjunto Habitacional - Itapevi/SP - CEP 06665-529; 4. Rua Carmem Orinoco Gomes, 88, (Fundos) Jardim da Rainha - Itapevi/SP - CEP 06656-315. Portanto, em observância à competência territorial dos juizados, cite-se o executado, nos termos da decisão de fls. 24/25, para pagamento do débito em 03 dias. Desde já, com vistas à celeridade, defiro a expedição de mais de um mandado concomitantemente para todos os endereços encontrados acima, nos termos do art. 1.012, § 3º, inciso I do Provimento CG nº 27/2023, devendo ser cumprido o inciso V do referido Provimento em caso de cumprimento positivo em qualquer um dos mandados, a fim de imediatamente ser solicitada a devolução dos demais independentemente de cumprimento. Expeça-se o necessário. I.C. - ADV: JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502032-52.2024.8.26.0586 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.E.M. - - E.P.S. - FICA O NOBRE PATRONO CONSTITUIDO PELO REU INJTIMADO DE QUE DEVERA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, APRESENTANDO OS MEMORIAIS DA DEFESA, TRATANDO-SE DE PROCESSO ENVOLVENDO REU PRESO. - ADV: MARCELO CÉSAR GOTTLIEB RODRIGUES (OAB 456413/SP), JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000382-65.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Iona Guimarães Santos Pereira - Vitória Condomínio Club Spe Ltda e outros - Deverá a corré Vtoria Condomínio Clube SPE Ltda. Regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser decretada a revelia, devendo observar: A parte deverá juntar procuração devida e pessoalmente assinada, não se admitindo a aposição de imagem da assinatura no documento; (ii) a assinatura digital avançada, aqui entendida como a "que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação da autoria e da integridade de documentos em forma eletrônica", somente será admitida se aceita como válida entre as partes ou se acatada pela autoridade judicial, e desde que possua as seguintes características: a) estar associada ao signatário de maneira unívoca; b) utilizar dados para a criação de assinatura eletrônica cujo signatário pode, com elevado nível de confiança, operar sob o seu controle exclusivo; c) estar relacionada aos dados a ela associados de tal modo que qualquer modificação posterior é detectável (art. 4ª, inc. II, da Lei n. 14.063/2020). Nestes termos, caso a parte autora opte por este modelo de assinatura, deverá disponibilizar contendo a íntegra do documento assinado, em pdf, eis que não é possível validar a assinatura digital após a sua inserção no sistema SAJ. 5.2. A procuração deve estar atualizada e ser contemporânea à propositura da ação ou à juntada da contestação. Não se admitirá procuração firmada há mais de três meses da propositura da ação ou da juntada da contestação. - ADV: RODRIGO GONÇALVES ZANINI (OAB 450132/SP), JEFFERSON SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 430947/SP), MATEUS CHEQUER REIS (OAB 453367/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505228-39.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: G. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Toloza Neto - "DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para reduzir a pena para 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão, mantendo, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U." - - Advs: Jefferson Souza de Oliveira (OAB: 430947/SP) - 10º andar
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