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Luiz Eduardo Da Silva

Luiz Eduardo Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 430960

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 15
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: LUIZ EDUARDO DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 15 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007983-83.2022.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taboão da Serra - Apelante: B. B. S/A - Apelada: S. C. C. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PENHORA SOBRE BEM DE FAMÍLIA. CONDENAÇÃO DO EMBARGADO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO EMBARGADO CIRCUNSCRITO A ESSA CONDENAÇÃO. IMÓVEL EM COPROPRIEDADE. SÚMULA STJ 303. AUSÊNCIA DE REGISTRO DO BEM DE FAMÍLIA QUE NÃO BASTA PARA AFASTAR A SUCUMBÊNCIA. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO, COM POSTULAÇÃO PELA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MESMO DIANTE DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS PELO EMBARGADO POR TER RESISTIDO AO PEDIDO. TEMA REPETITIVO STJ 872. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Julio Cesar Garcia (OAB: 132679/SP) - Luiz Eduardo da Silva (OAB: 430960/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004131-31.2025.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: DIVINA DE OLIVEIRA CARNEIRO SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO DA SILVA - SP430960 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Proceda a parte autora à regularização do(s) tópico(s) indicado(s) na informação de irregularidades, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Intime-se. OSASCO, 25 de junho de 2025.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000824-34.2025.8.26.0405 (processo principal 1006966-81.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.S.M. - Retro: Manifeste-se a parte autora acerca da resposta negativa do Mandado/AR "não existe o número", no prazo legal. - ADV: GILVAN DE SOUZA SILVA (OAB 366875/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014282-62.2022.8.26.0161 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aparecida, registrado civilmente como Aparecida Dias Silva - Tiago Pereira de Jesus e outro - Ciência ao autor acerca do retorno negativo de AR/mandado. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 321369/SP), BIANCA CORNAGLIA BATISTA (OAB 449020/SP), BIANCA CORNAGLIA BATISTA (OAB 449020/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003315-69.2022.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cicera Maria Alves de Lima Siqueira - Vistos. O feito precisa ser regularizado. De análise dos autos, verifica-se que os confrontantes indicados pela parte autora às fl. 406/407, destoam dos apontados pelo Oficial de Registro de Imóveis às fl. 394/395. Nesse passo, concedo o prazo de 15 dias úteis para que a requerente esclareça essa divergência devendo, se for o caso, acostar documentos pertinentes à modificação das pessoas indicadas pelo CRI. Prazo: 15 dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem- - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010290-10.2022.8.26.0609 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - C.F.C.D. - D.R.D. - Aviso do cartório: ciência aos interessados quanto a resposta de ofício. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011239-69.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - G.M.S. - D.S.O. - Vistos. Na linha do ponderado pelo Ministério Público, designo audiência de conciliação, por videoconferência, junto ao Setor de Conciliação - CEJUSC para o dia 29 de JULHO de 2025, às 10:00 horas. Em 05 dias, informem as partes os e-mails para o envio do link de acesso à audiência, certificando-se. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência virtual é obrigatório, pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, ante a possibilidade de realização de acordo a qualquer momento. Adiante-se que, nos termos da Resolução nº 809/2019, a remuneração do conciliador, a ser dividida na metade para cada um dos litigantes, e que será fixada de acordo com a tabela do TJSP devidamente publicada, deverá ser depositada, ao final da sessão, de acordo com a duração da audiência e independentemente do resultado frutífero, em conta corrente de titularidade do conciliador ou depósito judicial, no prazo de 05 dias, contados da audiência. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP), ELIEZER JARBES DE OLIVEIRA (OAB 110675/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001425-19.2023.8.26.0176 (processo principal 1005091-79.2021.8.26.0176) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.P.S. - - V.J.P. - J.M.S. - Fls. 140 e ss: Defiro, por ora, expedição de oficio para Jucesp, na forma requerida. - ADV: RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP), RUBENILDO ARAUJO DE ANDRADE (OAB 159051/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002799-58.2024.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico - I.M.G.N. - Fls. 73: intime(m)-se, com urgência, dando-se ciência ao juízo deprecante. - ADV: LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP), OSMAR DOS SANTOS CASSIANO (OAB 359950/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001164-88.2022.8.26.0176 (processo principal 1005493-63.2021.8.26.0176) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.S. - D.S.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito Aguarde-se por 30 dias. Decorridos em silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV: DARONE NUNES CHAGAS (OAB 405837/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 430960/SP), STEPHANI MACARIO ROSA (OAB 382901/SP)
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