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Rodrigo Matias Rocha

Rodrigo Matias Rocha

Número da OAB: OAB/SP 430969

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 61
Total de Intimações: 83
Tribunais: TJMG, TJGO, TJMT, TJRJ, TRF3, TJSP
Nome: RODRIGO MATIAS ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012220-78.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: César Riz de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Maia Multimarcas Veículos Ltda. - Apelado: SF 3 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO E PENDÊNCIAS OCULTAS - NÃO OCORRÊNCIA - ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC - AUSÊNCIA DE CAUTELA MÍNIMA NO ATO DA COMPRA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE VISTORIA CAUTELAR OU DE IDENTIFICAÇÃO - ADEMAIS, CABE AO COMPRADOR DE VEÍCULO USADO, NO CASO, COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO, ADOTAR AS CAUTELAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO, A FIM DE VERIFICAR SE O BEM ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, NÃO PODENDO POSTERIORMENTE RECLAMAR DE DEFEITOS CONSTATADOS APÓS À AQUISIÇÃO, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE QUEM COMPRA AUTOMÓVEL COM CERTO TEMPO DE USO O FAZ NAS CONDIÇÕES EM QUE SE APRESENTA - POSSIBILIDADE DE AVALIAR O BEM DE FORMA MINUCIOSA, INCLUSIVE, POR MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA, E, SE ASSIM NÃO PROCEDEU, ASSUME OS RISCOS DO NEGÓCIO, SEM QUE POSSA ALEGAR VÍCIO OCULTO OU INFORMAÇÕES FALSAS - DESNECESSÁRIA A PROVA PERICIAL - TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/SP) - William Paulo Rodrigues Ferreira Junior (OAB: 372570/SP) - Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP) - 5º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012220-78.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: César Riz de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Maia Multimarcas Veículos Ltda. - Apelado: SF 3 Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO E PENDÊNCIAS OCULTAS - NÃO OCORRÊNCIA - ÔNUS QUE CABIA AO AUTOR, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC - AUSÊNCIA DE CAUTELA MÍNIMA NO ATO DA COMPRA - AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE VISTORIA CAUTELAR OU DE IDENTIFICAÇÃO - ADEMAIS, CABE AO COMPRADOR DE VEÍCULO USADO, NO CASO, COM MAIS DE DEZ ANOS DE USO, ADOTAR AS CAUTELAS NECESSÁRIAS NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO, A FIM DE VERIFICAR SE O BEM ESTÁ EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO, NÃO PODENDO POSTERIORMENTE RECLAMAR DE DEFEITOS CONSTATADOS APÓS À AQUISIÇÃO, NA CONSIDERAÇÃO DE QUE QUEM COMPRA AUTOMÓVEL COM CERTO TEMPO DE USO O FAZ NAS CONDIÇÕES EM QUE SE APRESENTA - POSSIBILIDADE DE AVALIAR O BEM DE FORMA MINUCIOSA, INCLUSIVE, POR MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA, E, SE ASSIM NÃO PROCEDEU, ASSUME OS RISCOS DO NEGÓCIO, SEM QUE POSSA ALEGAR VÍCIO OCULTO OU INFORMAÇÕES FALSAS - DESNECESSÁRIA A PROVA PERICIAL - TEORIA DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO OU DA PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 370 E 371 DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018108-28.2021.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Edvania Barboza dos Santos - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre os embargos monitórios apresentados pela Defensoria Pública. - ADV: RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), RUBENS BASSI NETO (OAB 338489/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000434-03.2025.8.26.0161 - Guarda de Família - Guarda - L.C.S.M. - E.C.L.O. - Vistos. Ante a justificativa de fls. 603/604, ao Setor Técnico para agendamento de nova data. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA FERNANDES CAMARGO (OAB 178109/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010944-28.2018.8.26.0003 (processo principal 1014102-79.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.O.B. - D.R.B. - Penhora de fls. 572/573: ciência às partes, ficando o executado intimado para, em querendo, apresentar impugnação no prazo legal. - ADV: JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA (OAB 263903/SP), MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP)
  6. Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Cristalina/GO - Gabinete da 1ª Vara Cível, Família, Infância e Juventude Protocolo nº.:       6088201-86.2024.8.09.0036 Polo Ativo:            Fabricio Andre Goncalves Polo Passivo: Bradesco Saude S/a Natureza:               PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível   DECISÃO   Tendo em vista a ausência do pagamento das custas iniciais, determino o imediato arquivamento do feito, por ausência dos pressupostos processuais. Cumpra-se.   Cristalina, datado e assinado digitalmente.    Priscila Lopes da Silveira Juíza de Direito - em respondência Decreto Judiciário nº. 385/2024
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1006308-61.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Diego Felipe Soares dos Santos (Representando Menor(es)) - Apelante: Matheus Felipe Ricci dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1006308-61.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Diego Felipe Soares dos Santos (Representando Menor(es)) - Apelante: Matheus Felipe Ricci dos Santos (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Rodrigo Matias Rocha (OAB: 430969/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010944-28.2018.8.26.0003 (processo principal 1014102-79.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.O.B. - D.R.B. - Vistos. 1.Fls. 565/568: Tendo em vista que o executado permanece inadimplente, dou por penhorado o veículo constante de fl. 533 (V/W Brasília, placa DFX2014, Chassi BA401947). Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Anoto valor de avaliação do bem em R$ 35.519,00, segundo valor expresso na Tabela FIPE (fl. 566), conforme autoriza o art. 871, IV, do CPC Providencie-se a inclusão de restrição de transferência sobre o veículo e a anotação da penhora via RENAJUD. Servirá a presente decisão, em conjunto com o Certificado de Registro do Veículo, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. 2. Em prosseguimento, esclareça a parte autora, no prazo de 15 dias, se pretende a alienação, particular ou em leilão judicial, do bem ou a adjudicação em seu favor (CPC, arts. 876 e 879), exibindo planilha atualizada do crédito. Intimem-se. - ADV: MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), JACQUES DOUGLAS ARRUDA LIMA (OAB 263903/SP), MIRIAN PAES DE CARVALHO (OAB 342838/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002927-26.2020.8.26.0161 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia de Brito Lima - Felipe de Brito Lima - - Leandro de Brito Lima - - Rodrigo de Brito Lima - Vistos. Não há necessidade do desarquivamento uma vez que não há requerimentos específicos a serem apreciados, além de já estar o/a advogado habilitado no presente processo digital, que, nesta qualidade, pode ser acessado a qualquer tempo, independentemente de desarquivamento, para eventuais finalidades de exaurimento. Int. - ADV: RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP), RODRIGO MATIAS ROCHA (OAB 430969/SP)
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