Rafael Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10019854520235020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001985-45.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE JERONIMO RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MANACA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 997221b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, inclua-se MARCO AURELIO DAS NEVES CARVALHO no polo passivo da demanda (artigo 147 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) e cite-se para pagamento, na forma do art. 880 da CLT,  intimando-se da presente sentença no mesmo ato. Tendo em vista a ausência de procuração outorgada pelo sócio executado, intime-se para regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se à penhora "on line", via Sisbajud do débito exequendo, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha"), nas contas de todos os executados. Caso a penhora resulte parcial, reitere-se a ordem pelo valor remanescente. Se infrutífera, inclua-se a executada no BNDT, e proceda-se às pesquisas via Central de Pesquisas - ARGO Poupa Convênios quanto aos convênios eletrônicos RENAJUD, ARISP (esta para todo o Estado de São Paulo) e INFOJUD (declarações fiscais dos últimos 3 anos e DOI). Apenas em caso de resposta positiva, junte-se aos autos atribuindo sigilo aos documentos, permitindo-se visibilidade somente à parte requerente. Fica vedada a extração de cópias dos documentos sigilosos para anexá-los neste processo ou em outros processos deste ou de qualquer outro Juízo, sob pena de responsabilidade. Com os resultados, considerando-se o disposto no art. 878 da CLT, dê-se ciência ao exequente, que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios concretos para a efetiva satisfação da execução. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que o prosseguimento da execução está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Findo o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso da execução pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PANIFICADORA E CONFEITARIA MANACA EIRELI
2. Processo 10019854520235020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001985-45.2023.5.02.0601 RECLAMANTE: ANTONIO JOSE JERONIMO RECLAMADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA MANACA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 997221b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isto, inclua-se MARCO AURELIO DAS NEVES CARVALHO no polo passivo da demanda (artigo 147 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional) e cite-se para pagamento, na forma do art. 880 da CLT,  intimando-se da presente sentença no mesmo ato. Tendo em vista a ausência de procuração outorgada pelo sócio executado, intime-se para regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo para pagamento, proceda-se à penhora "on line", via Sisbajud do débito exequendo, pelo prazo de 30 dias ("teimosinha"), nas contas de todos os executados. Caso a penhora resulte parcial, reitere-se a ordem pelo valor remanescente. Se infrutífera, inclua-se a executada no BNDT, e proceda-se às pesquisas via Central de Pesquisas - ARGO Poupa Convênios quanto aos convênios eletrônicos RENAJUD, ARISP (esta para todo o Estado de São Paulo) e INFOJUD (declarações fiscais dos últimos 3 anos e DOI). Apenas em caso de resposta positiva, junte-se aos autos atribuindo sigilo aos documentos, permitindo-se visibilidade somente à parte requerente. Fica vedada a extração de cópias dos documentos sigilosos para anexá-los neste processo ou em outros processos deste ou de qualquer outro Juízo, sob pena de responsabilidade. Com os resultados, considerando-se o disposto no art. 878 da CLT, dê-se ciência ao exequente, que deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar meios concretos para a efetiva satisfação da execução. Na indicação de novos meios, deverá a parte justificar adequadamente o seu requerimento, demonstrando um mínimo de utilidade e efetividade para a satisfação da execução no caso concreto. Nesse sentido: "EXECUÇÃO. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. PRINCÍPIOS DA UTILIDADE E DA EFICIÊNCIA. Diante dos princípios da utilidade e da eficiência cabe ao exequente demonstrar com um mínimo de objetividade a necessidade de expedição de ofícios e realização de diligências com vistas a encontrar bens dos executados" (TRT 2ª Região, Processo 0000729-62.2011.5.02.0033, 5ª Turma). Findo o prazo sem manifestação, iniciar-se-á a contagem do prazo para a incidência da prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT, com a remessa do feito ao sobrestamento pelo prazo de 2 anos, observadas as formalidades de praxe. Ressalte-se que o prosseguimento da execução está condicionado à demonstração efetiva da existência de bens livres e desembaraçados de propriedade dos executados, aptos a garantir o pagamento da execução e não rastreados pelos convênios já adotados nos autos, ficando desde já indeferida a renovação de diligências, salvo efetiva comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. Findo o prazo de 2 anos do sobrestamento, sem impulso da execução pela parte interessada, tornem conclusos para pronunciamento da prescrição intercorrente. Intimem-se. SAULO CAETANO COELHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JOSE JERONIMO
3. Processo 15015937320188260514
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501593-73.2018.8.26.0514 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Consran Engenharia e Construtora Ranciaro Ltda e outro - Banco da Amazônia S/A - - Associação Residencial Boulevard Serra do Japi e outro - Aluísio Pinna Braga - Raphael Camargo Telpis - Ao arrematante: Carta de arrematação e ofício, disponíveis para impressão e encaminhamento, nos termos das decisões de pág.469/471 e 501 - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANÇO (OAB 10396/PA), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 8659/MS), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 506934/SP), ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB 506934/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), PAULO SERGIO RESTIFFE (OAB 131914/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), PAULO SERGIO RESTIFFE (OAB 131914/SP)
4. Processo 10199139620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1019913-96.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ISRAEL GÓES DOS ANJOS; Foro Regional de São Miguel Paulista; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019913-96.2024.8.26.0005; Bancários; Apelante: José Renildo de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael da Costa (OAB: 430973/SP); Apelado: Recargapay Instituição de Pagamento Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10441079620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044107-96.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - E.S. - Ante o exposto: i) JULGO PROCEDENTE o pedido de busca e apreensão, para consolidar a posse e o domínio do bem descrito na inicial em favor da autora, facultando, desde já, a venda extrajudicial do bem (Dec. Lei 911/69). Condena-se o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a cobrança da verba de sucumbência, por força do artigo 98, §3º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. ii) JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção. Condena-se o reconvinte ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, ficando suspensa a cobrança da verba de sucumbência, por força do artigo 98, §3º do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
6. Processo 00049395920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004939-59.2024.8.26.0009 (processo principal 1005169-55.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Região Administrativa Leste - Rosângela Raimundo Pessoa - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação pela parte executada, considerando que seu patrono foi devidamente intimado acerca da decisão de fl. 85, conforme certidão de fl. 88. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônica em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fl. 90, no valor bloqueado à fl. 33. Fls. 91 e ss.: defiro o pedido de penhora de bens que guarnecem o domicílio do executado. Portanto, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação para o endereço indicado à fl. 91. A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça. Havendo interesse e estando evidenciado risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada sua remoção, nomeando-se o banco exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto, intimando-se o executado na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Int. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
7. Processo 10505954320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050595-43.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.S. - V.T.J. - Vistos. Fl. 386: Recebo como mera petição. Não há omissão a sanar, pois a gratuidade foi deferida ao réu na parte final da sentença (fl. 383, penúltimo parágrafo). Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 193114/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP)
8. Processo 10123740720248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012374-07.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo Oliveira Asbahr - Itaú Unibanco S/A - - Nubank S/a. - Institução de Pagamento - - Picpay Instituicao de Pagamento S.a. - - Iugu Instituição de Pagamento S. A. - Apresente o apelado as contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º do art. 1010 do CPC) .Apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens e cautelas de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), CAIO SCHEUNEMANN LONGHI (OAB 222239/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP)
9. Processo 10082232820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008223-28.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcia Martins - World Advantage Comercial Ltda - Vistos. Em face da sentença prolatada, dou por revogada a liminar outrora concedida. Intime-se e arquive-se. - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), GUILHERME DE MATTOS CESARE PONCE (OAB 374781/SP)
10. Processo 00015740920248260005
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001574-09.2024.8.26.0005 (processo principal 1022977-85.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Nova Jornada Ltda - Me - Dayane Ferreira da Silva e outro - Ineficaz a citação do coexecutado, conforme certificado nas fls. 134. Indefiro expedição de ofício na tentativa de localização de dados do executado, incumbência exclusiva do demandante no rito da Lei 9.099/95. Assim, concedo prazo de quinze dias para que a autora informe o atual endereço para citação, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUCAS FORTUOSO DOS SANTOS (OAB 453305/SP), MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO (OAB 261394/SP), RAFAEL DA COSTA (OAB 430973/SP), GIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 246696/SP)