Ademir Souza Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50046656120244036321
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004665-61.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: S. B. D. M. Advogados do(a) AUTOR: ADEMIR SOUZA FERREIRA - SP430988, CINTHIA CRISTINA CARDOSO - SP256860, ELAINE FRANTZ NARDI - SP195994 REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Vistos. Diante da verificação de litispendência acusada na aba “Associados” (processo n. 5003045-69.2024.4.03.6141), de rigor a extinção do presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC, eis que a parte autora já exerceu seu direito de ação, para discutir a matéria perante o Poder Judiciário. Isto posto, julgo EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao arquivo findo, considerando a inexistência de valores pendentes de destinação. Registrada eletronicamente. Intimem-se. SÃO VICENTE, data da assinatura eletrônica. MATEUS CASTELO BRANCO FIRMINO DA SILVA Juiz Federal
3. Processo 15003976020218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500397-60.2021.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO DA SILVA MENDES - - FELIPE MENDES DAMASCENO e outro - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), EMILY ESTEVEM ROLIM (OAB 531025/SP)
4. Processo 15038052820238260535
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503805-28.2023.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JAMILSON ALVES DA SILVA - ao DEECRIM da 5ª RAJ de Presidente Prudente. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP)
5. Processo 22988503720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2298850-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: F. de P. P. - Agravado: F. L. de B. A. B. G. - Agravado: M. C. P. da C. - Interessada: M. C. da C. P. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andrezza Nascimento Andrade dos Santos (OAB: 412349/SP) - Ademir Souza Ferreira (OAB: 430988/SP) - 4º andar
6. Processo 22988503720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2298850-37.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: F. de P. P. - Agravado: F. L. de B. A. B. G. - Agravado: M. C. P. da C. - Interessada: M. C. da C. P. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Andrezza Nascimento Andrade dos Santos (OAB: 412349/SP) - Ademir Souza Ferreira (OAB: 430988/SP) - 4º andar
7. Processo 15011435120248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501143-51.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME BRUNO E SILVA - - GUILHERME STEFANELLO - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados. É, ainda, o caso de mantê-la. Não houve alteração significativa da situação fática que ensejou a manutenção da custódia cautelar de GUILHERME BRUNO e GUILHERME STEFANELLO nas decisões anteriores. Os motivos anteriormente considerados se mantiveram, seguindo, inclusive, contemporâneos, tendo em vista o encerramento da instrução e a abertura de prazo para apresentação das alegações finais. Continua presente, portanto, ao menos um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (conveniência da instrução criminal, aplicação da lei penal), motivo por que mantenho a custódia decretada. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: GRAZIELLA NUNIS PRADO (OAB 199648/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP)
8. Processo 15017619120208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501761-91.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilmar Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o adv. Dr. Ademir Souza Ferreira. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. - - Advs: Lucas dos Santos Moura (OAB: 427114/SP) - Ademir Souza Ferreira (OAB: 430988/SP) - 10ºAndar