Felipe Brene Porcel Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00099146020228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009914-60.2022.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - V.L.R. - A.C.A.D. - - A.G.D. - Fica o patrono dos querelados intimado a apresentar os memoriais no prazo legal. - ADV: MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP), FELIPE BRENE PORCEL PINTO (OAB 431024/SP)
3. Processo 10163573920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016357-39.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Willian Richter Nazari Ltda Me - Vistos. Diante da apresentação do endereço anote-se-o e CITE-SE a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. Intime-se e cumpra-se, expedindo-se carta para citação. - ADV: FELIPE BRENE PORCEL PINTO (OAB 431024/SP)
4. Processo 10039130820238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Brene Porcel Pinto (OAB 431024/SP) Processo 1003913-08.2023.8.26.0344 - Usucapião - Reqte: Wagner Pereira da Silva, Elaine Cristina Pereira da Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Comuniquem-se e arquivem-se os autos. Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade. Int.
5. Processo 10039725920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Brene Porcel Pinto (OAB 431024/SP) Processo 1003972-59.2024.8.26.0344 - Usucapião - Reqte: Artur Gustavo de Castilho - Vistos. Fls. 71: Expeça-se carta de citação à requerida ao endereço indicado. Intime-se.
6. Processo 10039725920248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Felipe Brene Porcel Pinto (OAB 431024/SP) Processo 1003972-59.2024.8.26.0344 - Usucapião - Reqte: Artur Gustavo de Castilho - Vistos. Fls. 71: Expeça-se carta de citação à requerida ao endereço indicado. Intime-se.