Filipe Magalhães Faria De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10003623820218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jeziel Alves Santos (OAB 276219/SP), Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB 428462/SP), Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB 431026/SP) Processo 1000362-38.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. C. T. - Reqdo: C. D. S. T. - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 230, e a data da prisão do executado informada às fls. 224/226 e 227/228, expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em seu favor, exceto se estiver preso por outro processo. Cumpra-se com urgência. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do presente feito, em 05 dias. Publique-se. Cumpra-se.
3. Processo 50198453820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5019845-38.2023.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA ANTONIA DE SOUSA CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: FILIPE MAGALHAES FARIA DE SOUZA - SP431026, ROBERTO JUNIO DE SOUZA - SP428462 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, BANCO BRADESCO S/A. Advogado do(a) REU: CLAUDETE GUILHERME DE SOUZA VIEIRA TOFFOLI - SP300250 A T O O R D I N A T Ó R I O Em vista do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) laudo(s) pericial(is)/relatório de esclarecimentos DESFAVORÁVEL (EIS) juntado(s) aos autos e, se o caso, apresentação de parecer de assistente técnico. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação Nos termos das Resolução GACO 2 de 2022, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, pelo Sistema de Atermação Online (SAO). Para maiores instruções, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. São Paulo, na data da assinatura.
4. Processo 10117200420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB 428462/SP), Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB 431026/SP) Processo 1011720-04.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Herdeira: D. C. P. , L. T. P. M. - Fls. 90/91: Corrija-se o erro material na sentença prolatada às fls. 76/80, a fim de que o quarto parágrafo de fl. 77 passe a vigorar com a seguinte redação: "Não há que se falar em partilha de bens, mas em adjudicação, haja vista que o de cujus deixou uma única herdeira maior, a filha Larissa". Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada aos autos. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 76/80. Int.
5. Processo 00049388520248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio José Gomes dos Santos (OAB 170344/SP), Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB 431026/SP), Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB 428462/SP) Processo 0004938-85.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação do Residencial Real Park Tietê - Exectda: Fernando Cardoso Ribeiro - 1 - Não conheço da peça de folhas 153/156. Com efeito, trata-se de erro crasso a interposição de recurso de apelação contra decisão interlocutória que rejeitou a impugnação em sede de cumprimento de sentença. 2 - Apresente o exequente o formulário e expeça-se mle a seu favor conforme folhas 150. Int
6. Processo 10114067120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB 428462/SP), Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB 431026/SP) Processo 1011406-71.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Reqte: I. dos S. A. - Preliminarmente, comprove o autor o recolhimento de todas as taxas referentes aos pedidos deduzidos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Int.
7. Processo 10117200420248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Roberto Júnio de Souza Gueiros Alves (OAB 428462/SP), Filipe Magalhães Faria de Souza (OAB 431026/SP) Processo 1011720-04.2024.8.26.0099 - Arrolamento Comum - Herdeira: D. C. P. , L. T. P. M. - Fls. 90/91: Corrija-se o erro material na sentença prolatada às fls. 76/80, a fim de que o quarto parágrafo de fl. 77 passe a vigorar com a seguinte redação: "Não há que se falar em partilha de bens, mas em adjudicação, haja vista que o de cujus deixou uma única herdeira maior, a filha Larissa". Na parte que não foi objeto de correção, permanece a sentença como lançada aos autos. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 76/80. Int.
8. Processo 10008784920245020465
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA ROT 1000878-49.2024.5.02.0465 RECORRENTE: RODRIGO'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: FERNANDO TEIXEIRA PASITO INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do V. Acórdão sob #id:c179acb  SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. CELSO DE OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO'S LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA